Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 16/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 31/07/2019 | 58,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1193/2019 Ofício nº 100/2019 em resposta ao Requerimento nº 41/2018 do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 1192/2019 Ofício nº 99/19 em resposta ao Requerimento nº 86/2017 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 1191/2019 Ofício nº 98/19 em resposta ao Requerimento nº 83/2017 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 1190/2019 Ofício nº 101/19 em resposta ao Requerimento nº 18/2018 de autoria do Campanha.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1195/2019 Ofício encaminhado pela Una solicitando a cessão do Plenário para a realização de palestra para os estudante do curso de Direito e para a realização da "Cerimônia da Beca", que acontecerá no dia 23/08/2019, das 19h30 às 21h30.
- Correspondência Recebida Nº 1194/2019 Ofício 66/2019 encaminhado pelo IPREM para apresentar o relatório contendo os rendimentos de aplicações financeiras dos fundos do Instituto, referente ao primeiro quadrimestre de 2019.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1567/2019 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Augusto Barreiros, no bairro Residencial Jardim Brasil II.
Vereador Campanha
- Nº 1563/2019 Reiterar a solicitação de gestão junto à Copasa para que sejam tomadas as medidas cabíveis para dar fim ao despejo irregular de esgoto sem tratamento no final das Ruas Julia Pereira da Silva e Geralda Francisca da Silva, que seguem em direção à várzea do bairro Faisqueira.
- Nº 1612/2019 Reitera, com urgência, solicitação para a colocação de mais um braço de iluminação pública na Rua Joaquim da Costa Fonseca, que dá acesso ao Ciem do bairro São Geraldo.
- Nº 1613/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Av. do Contorno, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1616/2019 Solicita, com urgência, a instalação de lixeira em frente ao “Disque Gás Vilela”, na Rua José Antônio Dantas, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1617/2019 Solicita estudo para a colocação de manilhas ou a construção de galeria para escoamento das águas pluviais, em frente ao “Disque Gás Vilela”, na Rua José Antônio Dantas, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1618/2019 Reitera, com urgência, a solicitação de instalação de lixeira na Rua Joaquim da Costa Fonseca, que dá acesso ao Ciem do Bairro São Geraldo.
- Nº 1619/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura do nº 3.810, ao lado do Posto em frente à Empresa Unilever.
- Nº 1633/2019 Solicita reparos urgentes bem como o melhoramento do piso e a colocação de corrimão nas escadarias da Praça Dr. Garcia Coutinho, atrás da Igreja Catedral, no Centro.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1565/2019 Solicita a realização de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Barreiro da Silva, situada no Bairro São João.
- Nº 1566/2019 Solicita o calçamento em toda a extensão do Aeroporto, situado no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1568/2019 Solicita o estudo para implantação de pontos de ônibus dentro dos Bairros Colina Verde e Ipê.
- Nº 1569/2019 Solicita a capina e a limpeza na rua das Saudades, no Bairro Jardim Yara.
- Nº 1570/2019 Solicita o estudo de viabilidade para acréscimo de trajeto do transporte público urbano, na linha São Cristóvão/IF Sul de Minas, dos bairros Jardim Ypê e Portal Vila Verde.
- Nº 1601/2019 Solicita o estudo para sinalização na Av. Alferes Gomes de Medela, no Bairro do São João.
- Nº 1604/2019 Solicita a colocação de lixeiras em pontos estratégicos nas ruas do bairro Dona Nina.
- Nº 1606/2019 Solicita colocação de fresa asfáltica ou cascalhamento na estrada de terra que liga o bairro Portal Vila Verde ao Jatobá.
- Nº 1607/2019 Solicita a construção de calçada, em toda a extensão do lado esquerdo (considerando a entrada principal do bairro) da Av. Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 1608/2019 Solicita a instalação de um poste com iluminação de LED na Rua Glycerio Moraes Coutinho, próximo ao número 130, no bairro Fátima.
- Nº 1609/2019 Solicita reparo na calçada ao entorno da Escola Virgília Pascoal, na Rua Benedito Olavo de Toledo, nº 23 , no bairro São Cristóvão.
- Nº 1610/2019 Solicita limpeza da área institucional localizada na Rua Glycério Moraes Coutinho, no bairro Fátima.
- Nº 1614/2019 Reitera as solicitações de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro São João.
- Nº 1615/2019 Solicita a troca da placa de "Sentido Proibido" por uma maior, na Avenida São Francisco, próximo ao n° 920.
- Nº 1625/2019 Solicita a avaliação para correção do local recentemente determinado para ponto de parada (embarque e desembarque), na Av. Moisés Lopes, em frente ao número 554, no bairro Árvore Grande.
- Nº 1626/2019 Solicita a instalação de lixeiras nas ruas do bairro Jardim Redentor.
- Nº 1628/2019 Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão do Bairro Morumbi.
- Nº 1629/2019 Solicita a iluminação do terreno que fica ao lado do campo de futebol, na esquina da Rua Joaquim Eugênio Pereira com a Rua Flavio Cruz Maia (antiga Rua José Monteiro Filho), no Bairro São Cristóvão lll.
- Nº 1630/2019 Solicita a construção de um redutor de velocidade ou, na impossibilidade desta, a sinalização horizontal de parada obrigatória nos dois sentidos, na "Praça da Esperança'', onde está localizado o parquinho, no bairro Morumbi.
- Nº 1636/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de sinalização de trânsito horizontal/faixa seccionada indicando a conversão à esquerda para os veículos com entrada destinada ao bairro Portal Vila Verde.
- Nº 1637/2019 Solicita a instalação de "braços de Luz" nos postes de iluminação pública, voltados para a área do Campinho de Futebol, localizado na Rua José Nunes Maia, no bairro Morumbi.
- Nº 1638/2019 Solicita gestão junto ao Educandário, localizado na Rua Adolfo Olindo nº 552, centro, visando estudo da possibilidade de mudança de faixa etária das crianças que são atendidas por esta instituição, passando de 10 para 12 anos.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1571/2019 Solicita a modificação ou a instalação de sinalização no canteiro central localizado entre o cruzamento da Rua José Antônio Mariosa com a Rua Sebastiana da Silva, no bairro São Geraldo.
- Nº 1572/2019 Solicita a modificação ou a instalação de sinalização no canteiro central localizado entre o cruzamento da Rua José Antônio Mariosa com a Rua Sebastiana da Silva, no bairro São Geraldo.
- Nº 1611/2019 Solicita a efetivação das disposições da Lei Municipal nº 5699/2016, que denomina o Terminal Rodoviário de Pouso Alegre: Irmã Maria Imaculada da Santíssima Trindade.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1581/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Cidade Vergani.
- Nº 1586/2019 Solicita a limpeza e a capina na Avenida Major Armando Rubens Storino, em especial na parte que dá acesso ao bairro Cidade Vergani.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1574/2019 Solicita, em caráter de urgência, a construção ou locação de um espaço para instalação de creche para atender crianças do bairro do Algodão.
- Nº 1576/2019 Solicita, em caráter de urgência, a construção ou locação de um espaço para instalação de creche para atender crianças bairro Cruz Alta.
- Nº 1578/2019 Solicita, em caráter de urgência, a construção ou locação de um espaço para instalação de creche para atender crianças do bairro Massaranduba.
- Nº 1579/2019 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição de bloquetes em toda a extensão da Rua Paris no bairro Jardim Europa.
- Nº 1584/2019 Solicita, em caráter de urgência, estudo para a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, também, a construção de redutores de velocidade na Avenida Coronel Mauro Resende de Brito no bairro Passaredo.
- Nº 1585/2019 Solicita, em caráter de urgência, a fiscalização dos lotes para notificações dos proprietários da Rua Wanda Simões no bairro Jardim Frederico.
- Nº 1598/2019 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza da área verde da Prefeitura Municipal em toda a extensão da Rua Coronel Mauro Resende de Brito, no bairro Passaredo.
- Nº 1600/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placa indicativa “Cuidado Crianças” e a construção de redutores de velocidade nas ruas João Mendonça e Antônio Ribeiro dos Santos, no Bairro Belo Horizonte.
- Nº 1602/2019 Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Professor Joaquim Rosa, no bairro Massaranduba.
- Nº 1603/2019 Solicita a poda de árvores na Rua Três Corações, na altura do número 02, no bairro São João, próximo ao Centro de Educação Infantil Nair Massafera.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1605/2019 Solicita ao setor responsável da Administração Pública, estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Maria José Soares Domingues, no bairro Monte Azul.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1627/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED e a poda de árvores na Rua João Silvério Rosa (Rua da Porteira), na altura do nº 138, próximo à Mina do Esplanada.
- Nº 1631/2019 Solicita a possibilidade de instalação de um quebra-molas na rua principal do Jardim Redentor.
- Nº 1632/2019 Solicita a pintura de faixa amarela de proibido estacionar na Rua República da Bolívia, em frente ao nº 75, no bairro Jardim América.
- Nº 1634/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Praça dos Expedicionários, localizada no bairro Jardim Primavera.
- Nº 1635/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Bueno Brandão, no Centro.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1573/2019 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda a extensão da rua Antônio Scodeler, bairro Faisqueira.
- Nº 1575/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter emergencial, a realização de operação tapa-buracos, limpeza e capina em toda a extensão da rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 1577/2019 Solicita a correção da sinalização de trânsito em toda extensão da rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira, em caráter emergencial.
- Nº 1580/2019 Reitera a solicitação, em caráter emergencial, de construção de uma faixa elevada na Av. Três Corações, em frente ao nº 300, próximo ao ponto de ônibus e ao parque multiuso, no bairro São João.
- Nº 1582/2019 Solicita a instalação de duas lixeiras no Parque Multiuso instalado na Avenida Três Corações, próximo ao ponto de ônibus, no bairro São João.
- Nº 1583/2019 Solicita a sinalização do trânsito e a instalação de placas indicativas na Av. Jesus da Conceição Paschoal, no bairro Jardim Pão de Açúcar.
- Nº 1587/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Jesus da Conceição Paschoal, no bairro Jardim Pão de Açúcar.
- Nº 1588/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led na rua Jesus da Conceição Paschoal, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1589/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da Av. Jesus da Conceição Paschoal, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1590/2019 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1591/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1592/2019 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led em toda extensão da rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1593/2019 Solicita a notificação dos proprietários para que providenciem a limpeza e o fechamento dos lotes da rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1594/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Argentina Grossi Tonini, que dá acesso ao Condomínio Solar das Turquesas, no Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1595/2019 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da rua Argentina Grossi Tonini, que dá acesso ao Condomínio Solar das Turquesas, no Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1596/2019 Solicita a notificação dos proprietários para que providenciem a limpeza e o fechamento dos lotes na rua Argentina Grossi Tonini, que dá acesso ao Condomínio Solar das Turquesas, no Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1597/2019 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led, em toda a extensão da rua Argentina Grossi Tonini, que dá acesso ao Condomínio Solar das Turquesas, no Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1599/2019 Solicita a instalação de lixeira na Avenida Alberto de Barros Cobra, em frente ao nº 828, no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 1620/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua João Batista da Cruz, em frente ao nº 142, no Bairro Monte Carlo.
- Nº 1621/2019 Solicita a pintura da base dos postes de iluminação, a substituição das lâmpadas atuais para lâmpadas de Led, a correção da sinalização de trânsito, a capina, a retirada de entulho, em toda a sua extensão da Avenida Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira, e o recapeamento asfáltico em alguns trechos da referida avenida.
- Nº 1622/2019 Solicita a pintura da base dos postes de iluminação, a substituição das lâmpadas atuais para lâmpadas de Led, a correção da sinalização de trânsito, a capina, a retirada de entulho em toda a extensão da Avenida Jesus da Conceição Pascoal, principal acesso ao Bairro Jardim Pão de Açúcar, assim como o recapeamento asfáltico da referida avenida em alguns trechos.
- Nº 1623/2019 Solicita a pintura da base dos postes de iluminação, a substituição das lâmpadas atuais para lâmpadas de Led, a limpeza dos terrenos baldios, a correção da sinalização de trânsito, a capina, a retirada de entulho, e a realização de operação tapa-buracos na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, segundo principal acesso ao Bairro Jardim Pão de Açúcar.
- Nº 1624/2019 Solicita a pintura da base dos postes de iluminação, a substituição das lâmpadas atuais para lâmpadas de Led, a limpeza dos terrenos baldios, a correção da sinalização de trânsito, a capina, a retirada de entulho e a realização de operação tapa-buracos na Rua Argentina Grossi Tonini, principal acesso ao Condomínio BRZ Portal das Turquesas, no Bairro Jardim Pão de Açúcar.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 245/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Isabel de Morais, pelo seu falecimento.
- Nº 246/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Berenice Costa, pelo seu falecimento.
- Nº 249/2019 Moção de Aplauso ao Presidente da ACIPA Luiz Felipe Valias Vargas, pela organização e realização do 1º Festival do Morango.
- Nº 250/2019 Moção de Aplauso ao Diretor de Turismo e Evento da ACIPA, Rolando Toledo Brandão Filho, pela organização e realização do 1º Festival do Morango.
- Nº 251/2019 Moção de Aplauso à ACIPA, pela organização e realização do 1º Festival do Morango.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 247/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geni Vilela Moura, pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 248/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à professora Sra. Andreia Adão.
Projetos de Lei
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 7495/2019 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM NAS ESCOLAS NAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7496/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA CAMINHO DA LUZ.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias, Leandro Morais
- Nº 64/2019 Requer ao Poder Executivo cópia integral do contrato relativo ao registro eletrônico de ponto dos servidores.