Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 09/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 31/07/2019 | 57,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1189/2019 Ofício nº 90/19 encaminhando resposta ao Requerimento nº 59/19 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 1187/2019 Ofício nº 94/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1022/19 que, desafeta os bens imóveis que menciona e autoriza o Poder Executivo a aliená-los para o atendimento de finalidade social.
- Correspondência Recebida Nº 1185/2019 Ofício nº 93/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1.021/19 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos argios 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1186/2019 Ofício encaminhado pelo Presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí apresentando o relatório das melhorias realizadas junto ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio, com destaque nos setores de Farmácia Hospitalar, Laboratório de Análise Clínicas e Agência Transfusional.
- Correspondência Recebida Nº 1184/2019 Ofício encaminhado por representante da Orquestra Municipal solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de um conserto de final de ano, a ser realizado dia 06 de novembro a partir das 18:30 horas.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1533/2019 Solicita a manutenção da quadra do CEU, localizada na Av. Perimetral.
Vereador Campanha
- Nº 1543/2019 Solicita o cascalhamento da estrada rural no bairro Roseta (próximo às residências do Sr. João e da Sra. Fátima).
- Nº 1544/2019 Solicita a instalação de telas de proteção na quadra da comunidade do bairro Cervo.
- Nº 1545/2019 Solicita a colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro Roseta, que passa em frente ao Bar do Otaviano.
- Nº 1547/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade no topo da Rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul.
- Nº 1548/2019 Solicita, em caráter de urgência, o reparo de um buraco na Rua José Roberto Moreira, no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 1549/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos e a instalação de redutores de velocidade na Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.
- Nº 1550/2019 Solicita a construção de calçadas próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros, nos dois lados da avenida, na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.
- Nº 1558/2019 Solicita a construção de calçadas no lado direito, sentido trevo, na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 1559/2019 Solicita a manutenção asfáltica na Rua José Paulino Domingo, no trecho do bar do Severino, passando pela lanchonete da Maria, no bairro Monte Azul.
- Nº 1560/2019 Solicita a construção de bueiro e galeria pluvial, na Av. Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.
- Nº 1561/2019 Solicita o calçamento, bem como sejam deslocados varredores para as vielas que cortam a Rua Maria Antonieta de Carvalho, no bairro Jatobá.
- Nº 1562/2019 Solicita a limpeza do rasgão, bem como dos bueiros no bairro Cervo.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1516/2019 Solicita a colocação de mais lixeiras no Horto Florestal.
- Nº 1517/2019 Solicita a revitalização da Praça Padre Vitor, situada no bairro Cascalho.
- Nº 1518/2019 Solicita estudo para implantação de ciclovia na região do Horto Florestal.
- Nº 1529/2019 Solicita o cascalhamento ou o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica em todas as estradas do bairro da Cava.
- Nº 1532/2019 Solicita o recapeamento asfáltico da Av. Jacy Laraia Vieira, no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 1538/2019 Reitera a solicitação de obra de manilhamento do canal de água (córrego) que corre na parte detrás da quadra esportiva do bairro Colinas Santa Bárbara.
- Nº 1539/2019 Solicita a manutenção asfáltica na Rua João Parenti, próximo ao número 60, no centro.
- Nº 1540/2019 Reitera a solicitação de colocação de 2 (duas) lixeiras na Rua Florentina Ribeiro da Silva (antiga Rua 1), no bairro Jardim Brasil II.
- Nº 1541/2019 Reitera a solicitação de retirada do abrigo de ponto de ônibus localizado na Rua Sete, no bairro Jardim Brasil II.
- Nº 1546/2019 Solicita o patrolamento ou o cascalhamento nas ruas do bairro Canta Galo.
- Nº 1551/2019 Solicita a instalação de duas lixeiras na Rua Omarina de Paula Costa (antiga rua Três), no bairro Paraty.
- Nº 1552/2019 Solicita instalação de postes de iluminação na área do campinho de futebol no bairro Santo Expedito.
- Nº 1553/2019 Solicita estudo de viabilidade para a construção de um redutor de velocidade na Rua das Carmelitas, na altura do n° 85, no bairro Fátima.
- Nº 1555/2019 Solicita reiteradamente, providências com relação aos buracos e depressões na Rua Francisco Pereira de Souza, situada no bairro Árvore Grande, próximo ao Supermercado Center Box.
- Nº 1557/2019 Solicita reiteradamente, a tomada de providências cabíveis com relação aos carros abandonados na área verde localizada na Av. Elias Guersoni (sentido saída do bairro), no bairro Jardim Califórnia.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1530/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade em converter a Rua Capitão Nunes em via de mão única, sentido à Rua Silviano Brandão, no centro.
- Nº 1531/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos e reparos no asfaltamento do bairro Jardim Inconfidentes, principalmente na Rua Sargento José Domingos Filho e na Rua Coronel Valter Custódio da Silva.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1520/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de grade no bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida José Aurélio Garcia, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1521/2019 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da pintura da faixa e a instalação de semáforo para pedestres na esquina da Avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães com a Avenida Alferes Gomes Medela, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 1522/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de faixa elevada para pedestres na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 861, no bairro São Geraldo.
- Nº 1523/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua João Parente, esquina com a Rua Isidoro da Silva Cobra, no Centro.
- Nº 1524/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jovino Nunes de Oliveira, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1525/2019 Solicita, em caráter de urgência, estudo para transformar a Rua Capitão Nunes, localizada no Centro, em via de mão única, no sentido Rua Francisco Sales.
- Nº 1526/2019 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de estudo para transformar a Rua José Pereira Goulart, localizada no bairro Jardim Noronha, em via de mão única, no sentido bairro.
- Nº 1527/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação da faixa elevada para pedestres na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 998 (Supermercado Bonifácio), no bairro São Geraldo.
- Nº 1528/2019 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de grama e de grade próximo ao escorregador e o gradeamento do canal de água do parque infantil do bairro Belo Horizonte.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1542/2019 Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para apreciação desta Casa de Leis, em fase da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte assunto: “Institui incentivo Fiscal para Loteamentos e dá outras providências".
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1519/2019 Solicita a implantação de mão única no trânsito da Rua Hilda Maria Bueno (declive) para a Avenida Camilo de Barros Laraia.
- Nº 1534/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de uma placa indicativa com o nome do Bairro Massaranduba na proximidade da entrada do referido bairro, localizado às margens da Rodovia Fernão Dias, sentido São Paulo, na altura do Km 869, sentido Sul.
- Nº 1535/2019 Solicita gestões junto à Cemig a fim de realizar a instalação de postes de iluminação pública na Avenida do Contorno, que liga os bairros Cidade Jardim e Dindinha, nas proximidades do Bairro Jardim Caiçara.
- Nº 1536/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de pavimentação da Avenida do Contorno, que liga os bairros Cidade Jardim e Dindinha, localizada nas proximidades do Bairro Jardim Caiçara, em toda a sua extensão.
- Nº 1537/2019 Solicita gestões junto à Cemig a fim de realizar a instalação de postes de iluminação pública na Rua Dezesseis, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1554/2019 Solicita a instalação de telefones públicos (orelhões), na Estratégia de Saúde da Família (E.S.F) Dr. Jesus Ribeiro Pires, localizada no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 1556/2019 Solicita a instalação de telefones públicos (orelhões), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Adelson dos Reis Matias, localizada no Bairro Jatobá.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 233/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maura de Sousa Reis, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 244/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Benedito Lopes, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 241/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Sargento da Polícia Militar, Thiago de Faria Machado.
- Nº 242/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão da Polícia Militar, Otomar de Barros Paiva.
- Nº 243/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à funcionária pública Aline Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 240/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Adélia da Costa, pelo seu falecimento.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 234/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a André Benedito da Costa, aluno da Escola Municipal Pio XII, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.
- Nº 235/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Wilton Reis Alves Filho, aluno da Escola Municipal Anita Faria Amaral, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.
- Nº 236/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Kaua Teixeira de Souza Cançado, aluno da Escola Municipal Antônio Mariosa, pela conquista da medalha de ouro na Olimpía da Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.
- Nº 237/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Pedro Jorge Moreira Guimarães, aluno da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.
- Nº 238/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Kayky Couto Carvalho S. Machado, aluno da Escola Municipal Dom Otávio, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.
- Nº 239/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a João Vitor Vieira de Castro, aluno do IFSuldeMinas, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7494/2019 TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG O “MÊS JUNHO BRANCO”, DEDICADO ÀS AÇÕES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais
- Nº 7493/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SANDRO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA (*1977 +2018).
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 63/2019 Requer ao Poder Executivo informações referentes às despesas com assessoria de comunicação, explicitando principalmente os gastos com publicidade (como veículos de comunicação; anúncios patrocinados em redes sociais; criação e veiculação de peças e VT’s publicitários; bem como materiais impressos), concernentes ao 1º semestre dos anos de 2017, 2018 e 2019, tendo em vista que os dados constantes no Portal da Transparência Municipal não estão devidamente detalhados.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 62/2019 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1021/2019.
Correspondências Recebidas
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1188/2019 Ofício nº 02/19 justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019.