Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7486/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7486/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LEONDINA MANOEL NOGUEIRA (*1952 + 2017).
Autor(a): Oliveira Altair
Única Votação

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• Projeto de Lei nº 7487/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7487/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA FAUSTO DE ABREU POMPÊO (*1905 +1970).
Autor(a): Oliveira Altair
Única Votação

• Projeto de Lei nº 7490/2019 na íntegra
• Projeto de Lei nº 7490/2019 na íntegra + scan062
• Projeto de Lei nº 7490/2019 na íntegra + scan062 + PARECER PROJETO 7490-2019

Projeto de Lei Nº 7490/2019 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DENOMINADO "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2019
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1020/2019 na íntegra
• Projeto de Lei nº 1020/2019 na íntegra + scan062
• Projeto de Lei nº 1020/2019 na íntegra + scan062 + PARECER PROJETO 1020-2019

Projeto de Lei Nº 1020/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei n° 7492/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7492/2019 DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Dr. Arlindo Motta Paes
1ª Votação

• Requerimento Nº 62/2019
• + PARECER PROJETO 1021-2019

Requerimento Nº 62/2019 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1021/2019.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1021/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1021/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1022/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1022/2019 DESAFETA OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS PARA O ATENDIMENTO DE FINALIDADE SOCIAL.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• secretaria384

Correspondência Recebida Nº 1170/2019 Ofício nº 13/19 encaminhado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar - Pouso Alegre solicitando a cessão do plenário da Casa para a realização do Projeto Jogos da ONU, a ocorrer no dia 12 de setembro, da 14 às 18 horas.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 1174/2019

Correspondência Recebida Nº 1174/2019 Ofício nº 09/2019 encaminhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social solicitando a cessão do Plenário para a realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 04/09/2019.
Autor(a): Diversos
Única Votação