Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 02/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 31/07/2019 | 57,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1182/2019 Ofício nº 91/19 encaminhando leis sancionadas: 6.075/19, 6.076/19, 6.078/19, 6.079/19, 6.080/19, 6.081/19, 6.082/19, 6.083/19, 6.84/19 e 6.85/19.
- Correspondência Recebida Nº 1180/2019 Ofício nº 51/2019 encaminhado pelo Poder Executivo, em resposta ao Requerimento nº 55/2019 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 1177/2019 Ofício nº 89/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 1020/2019, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo fixar o valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1181/2019 Ofício nº 60/19 encaminhado pela diretoria do IPREM solicitando ao setor de rádio e tv da Câmara Municipal a divulgação do processo seletivo para ocupar vaga de estágio nas áreas de Direito, Administração e Publicidade e Marketing, no período de 01 a 30 de julho de 2019
- Correspondência Recebida Nº 1179/2019 Ofício nº 417/19 encaminhado pelo Ministério Público de Minas Gerais referente ao Processo nº 5001409-36.2018.8.13.0525, cumprimento de sentença, sendo executado: Jair Siqueira, Alexandre Fernandes de Magalhães, Antônio Renato Santana,
Adesão Serviços e Empreendimentosltda - ME.
- Correspondência Recebida Nº 1178/2019 Ofício encaminhado pelo jornal A Tribuna solicitando informações sobre o número de servidores da Câmara Municipal, incluindo contratados, comissionados, terceirizados e estagiários.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 1500/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições do terreno localizado na Rua Joel Alves Pires, em frente ao nº 50, no bairro Jardim Floresta, no sentido de notificar o proprietário para realizar a capina, a devida limpeza com retirada do lixo e a construção de calçada.
- Nº 1501/2019 Reitera a solicitação de gestão junto à Copasa para que sejam tomadas as medidas cabíveis para dar fim ao despejo irregular de esgoto sem tratamento no final das Ruas Julia Pereira da Silva e Geralda Francisca da Silva, que seguem em direção à várzea do bairro Faisqueira.
- Nº 1506/2019 Solicita a construção ou locação de um espaço para instalação de uma creche para atender crianças do bairro Faisqueira e região, utilizando parte ou a totalidade dos recursos arrecadados com a venda do imóvel de que trata o Projeto de Lei nº 1017/2019, aprovado em 11/06/2019 nesta Câmara Municipal.
- Nº 1509/2019 Solicita, com urgência, a construção de uma faixa elevada para pedestres, em frente ao colégio CNEC, localizado na Praça Dr. Alcídes Mosconi, nº 55, no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 1514/2019 Solicita a instalação de placa de ponto de ônibus, para embarque e desembarque nos ônibus do transporte público, em um trecho da rua Joaquim Serapião, no bairro Faisqueira II.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1487/2019 Reitera a solicitação de asfaltamento de um trecho em frente à igreja do bairro São Sebastião do Pantaninho (Carrasco).
- Nº 1488/2019 Solicita o asfaltamento de um pequeno trecho em frente à igreja do bairro Limeira.
- Nº 1490/2019 Reitera a solicitação de asfaltamento em frente à Igreja do bairro Algodão e à Escola Municipal Professora Maria Barbosa (Ciem do Algodão).
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1478/2019 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Av. Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 1479/2019 Solicita a manutenção asfáltica na Rua Silvio Aragone,no bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 1480/2019 Solicita a manutenção asfáltica na Rua Sargento José Domingos Filho, no bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 1481/2019 Solicita a manutenção asfáltica na Rua Cel. Valter Custódio da Silva, no bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 1482/2019 Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua Francisco Sales, no Centro, defronte ao acesso lateral do Conservatório Juscelino Kubitschek.
- Nº 1495/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Acre situado no bairro Medicina.
- Nº 1496/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Vitor situada no bairro Medicina.
- Nº 1497/2019 Solicita a construção de banheiros próximo ao parquinho situado no Horto Florestal.
- Nº 1498/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de proibição de estacionamento em um dos sentidos da Rua Padre Vitor.
- Nº 1502/2019 Solicita a colocação de grama no campo de futebol do bairro Morumbi.
- Nº 1503/2019 Solicita a colocação de grama na quadra do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1504/2019 Solicita a colocação de grama na quadra esportiva do bairro Vergani.
- Nº 1507/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de poda de árvore (abacateiro), situada na Rua Padre Vitor, próximo ao número 477, no Bairro Cascalho.
- Nº 1510/2019 Solicita o recapeamento asfáltico nos Bairros Pousada dos Campos I, II e III.
- Nº 1511/2019 Solicita a colocação de grama na quadra esportiva do bairro Fátima.
- Nº 1512/2019 Reitera a solicitação de nivelamento da Rua João Belani, próximo ao nº 302, no Bairro São Carlos.
- Nº 1515/2019 Solicita a revitalização da praça situada na Rua Padre Vitor, nas proximidades do n° 115, no bairro Medicina.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1483/2019 Solicita a instalação de parque infantil no bairro Jatobá.
- Nº 1484/2019 Solicita providências necessárias para a sincronização dos semáforos localizados no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Coronel José Inácio, no Centro da cidade, estabelecendo tempo hábil para a travessia de pedestres.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1486/2019 Solicita estudo de viabilidade de mudança de sentido no trânsito, para mão única, na Rua Capitão Nunes, no Centro.
- Nº 1492/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Clóvis Amicis Modesto e Joaquim Faustino de Castro, no bairro Foch.
- Nº 1493/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Benedito Bartolomeu, no bairro Belo Horizonte.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1485/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade na Rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marson no bairro Jardim Brasil I.
- Nº 1491/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de semáforo para pedestres na Rua Comendador José Garcia, em frente ao número 870, próximo à Caixa Econômica Federal.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1499/2019 Solicita que seja aproveitado o momento em que o Município irá fazer a restruturação do centro da cidade para verificar a possibilidade de se construir lixeiras subterrâneas.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 1489/2019 Solicita estudo para a elaboração de lei referente a permissão de uso do passeio público fronteiriço ao estabelecimento, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras. Segue sugestão em anexo.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1494/2019 Solicita a instalação de lixeiras na Travessa Uberlândia, localizada abaixo do campo de futebol, no bairro São João.
- Nº 1505/2019 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Major Sebastião Martins, no bairro Parque Real.
- Nº 1508/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do Distrito Industrial, em caráter emergencial.
- Nº 1513/2019 Solicita a construção de passeio na Travessa Uberlândia, abaixo do Campo de Futebol, no bairro São João.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 218/2019 Moção de Aplauso ao Sr. Raul Delfino Cobra Borges, presidente do Sindicato da Construção Civil do Sul de Minas, e a toda a equipe organizadora da 3ª FECONSULMINAS - a maior feira da construção civil do Sul de Minas, realizada nos dias 29 e 30 de junho, no Serrasul Shopping.
- Nº 220/2019 Moção de Aplauso à Srta. Rosemary de Oliveira Rosa Dias e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção do CESEC Professora Ermelinda Toledo.
- Nº 221/2019 Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Isaac da Rosa e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.
- Nº 222/2019 Moção de Aplauso à Srta. Liliane Toledo Fernandes Xavier e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual de Ensino Especial Professor Doutor Custódio Ribeiro de Miranda.
- Nº 223/2019 Moção de Aplauso à Srta. Nazaret Rodrigues de Alcântara Oliveira e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Dom João Rezende Costa.
- Nº 224/2019 Moção de Aplauso à Srta. Caroline Costa Zampieri dos Santos e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira.
- Nº 225/2019 Moção de Aplauso ao Sr. Marcelo Cortez Visotto e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Monsenhor José Paulino.
- Nº 226/2019 Moção de Aplauso ao Sr. Taylor de Andrade Correa e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Presidente Bernardes.
- Nº 227/2019 Moção de Aplauso à Srta. Jane Erley Mendes Cardoso e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz.
- Nº 228/2019 Moção de Aplauso à Srta. Gabriela Gomes Martins e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Professora Geraldina Tosta.
- Nº 229/2019 Moção de Aplauso à Srta. Dinorá Aparecida da Silva e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes.
- Nº 230/2019 Moção de Aplauso ao Sr. Diego Isaias Crispim e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Vinícius Meyer.
- Nº 231/2019 Moção de Aplauso ao Sr. Douglas Rodrigo Moreira e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Virgília Paschoal.
- Nº 232/2019 Moção de Aplauso ao Sr. Tarsis Siqueira Vilhena pela vitória na eleição para a direção da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 212/2019 Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Akiko Abe.
- Nº 213/2019 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Walburg Leal Duarte.
Vereador Dr. Edson
- Nº 214/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Sebastião Tomaz da Silva, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 211/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maura de Souza Reis, pelo seu falecimento.
- Nº 217/2019 Moção de Aplauso ao Sr. Douglas dos Santos Gonçalves Almeida, pelos seus relevantes serviços voluntários de manutenção dos prédios públicos prestados ao município.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 219/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Haydee Coutinho de Castro, pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 215/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Senac de Pouso Alegre, pela realização do Seminário de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Reabilitados na Perspectiva do Trabalho, no dia 25/06/19.
- Nº 216/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Adient de Pouso Alegre, pela realização do Seminário de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Reabilitados na Perspectiva do Trabalho, no dia 25/06/19.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7491/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CELICE MESQUITA MARTINS (*1947 +2012).
- Nº 7492/2019 DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Mesa Diretora 2019
- Nº 7490/2019 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DENOMINADO "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências Recebidas
Vereador Leandro Morais
- Nº 1183/2019 Ofício nº 485/2019 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a inclusão de seu nome para concorrer à eleição para Corregedor da Câmara Municipal.