Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 18/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 18/06/2019 | 58,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1163/2019 Ofício nº 86/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 1018/2019, que "altera a redação da Lei Municipal nº 5.604, de 24 de agosto de 2015, que dispõe sobre a regularização de construções irregulares ou não licenciadas pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1168/2019 Ofício encaminhado pelo Sr. Marlúcio Milhagres, Presidente do IDIPAR, manifestando condolências pelo falecimento do Ver. Adelson do Hospital.
- Correspondência Recebida Nº 1167/2019 Ofício nº 57/19 encaminhado pela Sra. Fátima Belani, Diretora Presidente do IPREM, manifestando suas condolências pelo falecimento do Ver. Adelson do Hospital.
- Correspondência Recebida Nº 1166/2019 Manifestação de pesar encaminhado pelo Deputado Dr. Paulo pelo falecimento do Ver. Adelson do Hospital.
- Correspondência Recebida Nº 1165/2019 Manifestação de pesar encaminhado pelo Deputado Dalmo Ribeiro Silva pelo falecimento do Ver. Adelson do Hospital.
- Correspondência Recebida Nº 1164/2019 Ofício nº 98/19 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Cartório da 227 ª Zona Eleitoral de Pouso Alegre) em resposta ao ofício desta Casa, informando que o suplemente imediatamente após ao vereador Adelson dos Reis Matias, eleito pelo Partido da República - PR é Dionísio Ailton Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 1162/2019 Ofício nº 53/19 encaminhado pelo IPREM solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização de curso sobre"eSocial na Administração Pública", em parceria com a Associação Mineira dos Município, nos dias 15 e 16 de julho, das 8 às 17 h.
- Correspondência Recebida Nº 1160/2019 Ofício 01/19 encaminhado pela Faculdade Católica de Pouso Alegre informando o tema a ser desenvolvido no evento Café Filosófico que acontecerá na Câmara Municipal, no dia 29 de junho de 2019.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1379/2019 Solicita a troca das lâmpadas queimadas e o conserto do bebedouro da quadra do CEU, na Avenida Perimetral.
Vereador Campanha
- Nº 1403/2019 Solicita, com urgência, a realização de estudos para construção de faixas elevadas para pedestre em toda a via, na Rua João Belani, no bairro São Carlos.
- Nº 1404/2019 Solicita a notificação da COPASA para realizar o nivelamento da tampa de bueiro na av. Orfeu Burti, que faz o cruzamento com a rua Guilherme Pereira, no bairro Foch.
- Nº 1405/2019 Solicita, com urgência, a continuidade do asfaltamento na Rua Vereador Augusto Divino, no Bairro São Carlos.
- Nº 1406/2019 Solicita a volta da linha de ônibus que faz o seguinte trajeto: SÃO CRISTOVÃO/ ESPLANADA/JARDIM FLORESTA.
- Nº 1407/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade e de faixas de sinalização na Rua Juscelino Nora Loiola, no Bairro Foch II.
- Nº 1408/2019 Solicita a construção de lombadas no trajeto da Rua Ana Marta Soares da Fonseca, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1409/2019 Solicita a notificação para limpeza e capina do proprietário do terreno de número 15, localizado na Rua Ana Marta Soares da Fonseca, antiga rua 1, no Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1410/2019 Solicita a capina e a limpeza na área verde pertencente à Prefeitura Municipal, localizada na rua Benedito Ferreira Faria “Antiga rua 1”, ao lado do Posto de Saúde que será inaugurado, no Bairro Jatobá.
- Nº 1411/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação e a construção de um redutor de velocidade Av. Orfeu Butti, próximo ao nº 86, no bairro Foch II.
- Nº 1412/2019 Solicita a realização de estudos e análises técnicas para a construção de Galerias Pluviais na rua João Belani, no bairro São Carlos.
- Nº 1413/2019 Solicita a realização de limpeza e melhorias para facilitar o escoamento de água na Rua Sebastião Franco de Almeida, no bairro Faisqueira.
- Nº 1414/2019 Solicita o complemento da lombada existente na Av. Antônio Scodeller, no sentido da Brita Sul, no Bairro Faisqueira.
- Nº 1415/2019 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina na Rua João Belani no Bairro São Carlos.
- Nº 1416/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de estudos e análises técnicas para a construção de meio-fio, em toda a extensão da Rua João Belani, no Bairro São Carlos.
- Nº 1417/2019 Solicita a notificação do proprietário para a construção de calçada em área localizada na Rua Antônio Scodeler, próximo à empresa Adubos Real, no bairro Faisqueira.
- Nº 1418/2019 Solicita a gestão junto à Copasa para que sejam tomadas medidas cabíveis a fim de solucionar o problema de falta de água nas ruas Pedro Chiarinni e na rua Cândido Rogério de Almeida, no bairro Faisqueira.
- Nº 1419/2019 Solicita, em caráter de urgência, a construção de redutores de velocidade na Rua Juscelino Nora Loiola, Bairro Foch II.
- Nº 1420/2019 Solicita a sinalização do trânsito, com pintura e instalação de placas na rua Antônio Scodeler, a partir do Adubos Real até a rua Pedro Chiarinni, no bairro Faisqueira.
- Nº 1433/2019 Solicita gestão junto à Empresa Planalto para que seja criada uma rota onde o coletivo urbano que percorrer o bairro Cidade Jardim, faça também o embarque e desembarque de passageiros no bairro Dona Nina.
- Nº 1434/2019 Solicita gestão junto à Copasa para que sejam tomadas medidas cabíveis para dar fim ao despejo irregular de esgoto sem tratamento no final das ruas Julia Pereira da Silva e Geralda Francisca da Silva, no bairro Faisqueira.
- Nº 1436/2019 Solicita a construção de galeria pluvial entre os números residenciais 390 e 405 da rua Roberto Ramos de Oliveira, que faz esquina com a rua Alicio Pereira, no bairro São Geraldo.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1378/2019 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Campanela, no Bairro São Camilo.
- Nº 1393/2019 Solicita a notificação do proprietário do terreno abandonado na Rua Dezessete, situada no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1394/2019 Solicita a ação do Castramóvel em ao menos três pontos no bairro São João, para atender as demandas de castração de animais (gatos e cães) da região.
- Nº 1395/2019 Solicita a colocação de lixeiras em toda a extensão do bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1396/2019 Solicita a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no bairro Jardim Brasil.
- Nº 1400/2019 Solicita a ação do Castramóvel para atender as demandas de castração de animais (gatos e cachorros) do bairro do São Geraldo.
- Nº 1402/2019 Solicita a ação do Castramóvel para atender as demandas de castração de animais do bairro Cidade Jardim.
- Nº 1421/2019 Solicita que seja ampliada as bocas de lobo e as manilhas para capitação das águas da chuva na Rua Uberlândia, no bairro São João.
- Nº 1422/2019 Solicita a instalação de playground (parque infantil), na área institucional, na Rua Dr. João Crescêncio Ribeiro, no bairro Santo Expedito.
- Nº 1423/2019 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de fresa asfáltica na calçada que contorna o espaço de lazer, localizado na lagoa ao lado do Fórum, no bairro Residencial Santa Rita.
- Nº 1424/2019 Solicita estudos de viabilidade para a construção de uma praça, com parque infantil e academia ao "ar livre", no bairro Jardim Ypê.
- Nº 1425/2019 Solicita estudo de viabilidade para colocação de travessia elevada ou aumento do redutor de velocidade na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente à Escola Infantil.
- Nº 1426/2019 Solicita a construção ou locação de um espaço para instalação de uma creche para atender crianças do Pré 1 e Pré 2, do Bairro Morumbi.
- Nº 1428/2019 Solicita, em caráter de urgência, providências para aumento do tempo e sincronismo dos semáforos instalados no cruzamento da Rua Cel. José Inácio com a Av. Tiradentes, para travessia de pedestres.
- Nº 1429/2019 Solicita a construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura da saída dos bairros Jardim Ypê e Vila Verde.
- Nº 1430/2019 Solicita a ampliação de horários do transporte público para os bairros Portal Vila Verde e Jardim Ypê.
- Nº 1432/2019 Solicita a colocação de placas de “Proibido Estacionar Veículos Pesados”, próximo à entrada e à saída dos bairros Jardim Ypê e Vila Verde, na avenida Olavo Gomes de Oliveira.
- Nº 1435/2019 Reitera a solicitação de instalação de corrimão na escadaria de acesso à Escola Municipal Prof.ª Clarisse Toledo, na Rua Palmeiras da Concórdia.
- Nº 1437/2019 Solicita a ação do Castramóvel para atender as demandas de castração de animais do bairro São Cristóvão.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1381/2019 Solicita a revitalização da estátua do Cristo Redentor e reparos em seu entorno.
- Nº 1382/2019 Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na estrada que dá acesso à estátua do Cristo Redentor, bem como a capina aos arredores do trajeto.
- Nº 1384/2019 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos baldios situados na Rua dos Dourados, no bairro Santa Branca, para que realizem a capina nos respectivos lotes.
- Nº 1385/2019 Solicita a realização de reparos no calçamento da Rua José Ferreira Guimarães, situada no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 1386/2019 Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro Foch I, em frente à Agência da Caixa Econômica Federal.
- Nº 1387/2019 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Fernando Franco Pereira, no bairro Santa Doroteia.
- Nº 1390/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos e reparos no asfaltamento da Rua Antônia Rezende Cobra, no bairro Jardim Alpino (próximo à Pizzaria Pier).
- Nº 1391/2019 Reitera solicitação efetuada através da indicação de nº 903/2019, referente à instalação de lombadas em toda a extensão da Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler, no bairro Jardim Aeroporto, bem como estudo para transformar a rua em via de mão única.
- Nº 1392/2019 Reitera solicitação efetuada através da indicação de nº 512/2019, referente à realização de reparos no calçamento da Rua Isidoro da Silva Cobra, próximo ao nº 248, no bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1375/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Cruzeiro e na parte superior do bairro Costa Rios.
- Nº 1376/2019 Solicita a sinalização vertical e a sinalização horizontal de trânsito em todas as vias do bairro Cruzeiro e na parte superior do bairro Costa Rios.
- Nº 1377/2019 Solicita a manutenção dos bloquetes e da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Cruzeiro e na parte superior do bairro Costa Rios.
- Nº 1388/2019 Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Fátima I, em especial na Rua Cel. Brito Filho.
- Nº 1389/2019 Solicita a sinalização vertical e horizontal de trânsito, bem como de parada de ônibus em toda extensão do bairro Fátima I, em especial na Rua Cel. Brito Filho.
- Nº 1431/2019 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua José Francisco da Silva, próximo ao número 494, no bairro Foch.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1380/2019 Solicita estudo de viabilidade da construção dos vestiários e arquibancadas no campo de futebol do bairro Belo Horizonte.
- Nº 1383/2019 Solicita estudo de viabilidade de instalação de um poste de iluminação na Rua Daniel Paulino dos Santos nº 45, no bairro São Geraldo.
- Nº 1398/2019 Solicita o recolhimento dos carros abandonados na Diquinha, localizada no bairro São Geraldo.
- Nº 1399/2019 Solicita a liberação para um evento da Rua Abgail Adriana Ferreira, no bairro São Geraldo.
- Nº 1401/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Sebastiana da Silva, em frente ao número 193, no bairro São Geraldo.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 1397/2019 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Joaquim Venâncio, no Bairro Primavera.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1427/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na esquina da rua Natércia com a rua Perdões, no bairro São João, em caráter emergencial.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 206/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ver. Adelson dos Reis Matias, pelo seu falecimento.
- Nº 208/2019 Moção de Aplauso ao ilustre advogado Leandro Reis, pelo 2º lugar de seu artigo e pelo lançamento de seu livro em coautoria "Gestão tributária municipal e tributos municipais" pela Editora Quartier Latin.
Vereador Leandro Morais
- Nº 202/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Francisco Pereira, pelo seu falecimento.
- Nº 205/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Hiroshi Kawabe, pelo seu falecimento.
- Nº 207/2019 Moção de Aplauso ao senhor José Carlos Feliciano, pelos seus relevantes serviços ao município de Pouso Alegre-MG.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7484/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DRAUZIO RAIMUNDO FERREIRA (*1950 +2019).
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 60/2019 Requer informações sobre a destinação da verba, equivalente a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), repassada pela Câmara Municipal à Prefeitura de Pouso Alegre.
Emendas
Vereador Campanha, Dito Barbosa, Rodrigo Modesto
- Nº 1/2019 MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1017/2019, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Correspondências Recebidas
Vereador Campanha
- Nº 1161/2019 Ofício nº 271/19 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento dos Requerimentos nº 58/19 e 52/19.