Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 11/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/06/2019 | 57,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1158/2019 Ofício nº 85/19 encaminhando publicação da Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei nº 7458/2019.
- Correspondência Recebida Nº 1157/2019 Ofício nº 84/19 encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 7458/19.
- Correspondência Recebida Nº 1150/2019 Ofício nº 83/19 encaminhando Leis sancionadas: 6.069/19, 6.070/19, 6.071/19, 6.072/19, 6.073/19 e 6.074/19.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1159/2019 Ofício nº 61/19 encaminhado pelo Comandante do 20º Batalhão de Policia de Minas Gerais convidando o Presidente da Câmara para reunião para tratar sobre defesa social e enfrentamento da criminalidade na cidade.
- Correspondência Recebida Nº 1156/2019 Convite encaminhado pela Polícia Militar convidando para festividades em comemoração aos 244 anos da Polícia Militar, sendo que a cerimônia ocorrerá dia 12 de junho, às 9h.
- Correspondência Recebida Nº 1155/2019 Oficio encaminhado pela Polícia Militar comunicando que a Escola do Legislativo foi distinguida para receber o "Diploma de Colaborador Benemérito da Polícia Militar de Minas Gerais", sendo que a cerimônia ocorrerá dia 12 de junho, às 9h.
- Correspondência Recebida Nº 1154/2019 Ofício nº48/19 encaminhado pelo IPREM enviando a Avaliação Atuarial 2018 (ano base 2017) e o DRAA deste Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 1151/2019 Ofício encaminhado pelos membros da diretoria da ASSOCEMA, solicitando reunião com os vereadores no dia 10 de junho, às 17h, para tratar de assunto referente ao CEASA,
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 1330/2019 Solicita a capina da em toda a extensão da Rua Varese, no bairro Faisqueira.
Vereador Campanha
- Nº 1329/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições do terreno localizado na Rua Ademar Cruz, nº 100 no Centro, próximo ao “Bar do Todinho” , no sentido de notificar o proprietário para realizar a capina e a devida limpeza com retirada do lixo.
- Nº 1357/2019 Solicita a notificação do proprietário da empresa Água Mineral, para que seja feita, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçadas nos locais devidos, nas Ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no bairro Faisqueira.
- Nº 1358/2019 Solicita a construção de meio-fio em toda a extensão da Av. Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 1359/2019 Solicita a capina e a limpeza nas áreas verdes pertencentes à Prefeitura Municipal, localizadas no Vila Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1335/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o recapeamento asfáltico da Rua Braz Vitale, situada no Bairro São Camilo.
- Nº 1336/2019 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Ribeiro da Costa, no bairro São Camilo.
- Nº 1337/2019 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Porfírio Ribeiro de Andrade, situada no Bairro São Camilo.
- Nº 1338/2019 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Vinícius Meier, situada no bairro São Camilo.
- Nº 1341/2019 Solicita a manutenção asfáltica da Rua Helio J. Schiefler, no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1342/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, na rua São José e adjacentes, no Centro.
- Nº 1344/2019 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua da Tijuca, no Centro.
- Nº 1345/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED na rua Dr. Jorge Beltrão, no Centro.
- Nº 1346/2019 Solicita a implementação de projeto para a realização de eventos culturais a serem realizados de forma frequente no Horto Florestal.
- Nº 1347/2019 Solicita a abertura de faixa para ciclovia, na Avenida Dr. Jair Siqueira - antiga Av. Ayrton Senna.
- Nº 1350/2019 Solicita a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua Bueno Brandão, no Centro e em ruas adjacentes.
- Nº 1351/2019 Solicita a colocação de lixeiras na Rua Helio J. Schiefler, no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1352/2019 Solicita a instalação de lixeira na estrada de Pouso Alegre a Alfenas, do lado da estrada em que se encontra a placa indicativa de "Km100".
- Nº 1353/2019 Solicita a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, na Avenida Abreu Lima, no Centro, e nas ruas adjacentes.
- Nº 1360/2019 Solicita a extensão da ciclovia da Dique 2 (Av. Vereador Hebert Campos), até o final da avenida.
- Nº 1364/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a revitalização e o reflorestamento do entorno da Av. Dr. Jair Siqueira - antiga Av. Airton Sena.
- Nº 1365/2019 Solicita a extensão do trajeto do ônibus que faz a linha da Avenida Waldemar de Azevedo (Avenida do Horto Florestal), no bairro Jardim Floresta.
- Nº 1366/2019 Reitera a solicitação de estudo de viabilidade para colocação de travessia elevada ou aumento do redutor de velocidade na rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente à Escola Infantil.
- Nº 1367/2019 Solicita a revitalização e o reflorestamento do entorno da Av. Vereador Hebert Campos (Dique 2).
- Nº 1370/2019 Solicita, de maneira reiterada, conforme indicação nº 465/2019, a reforma do posto de saúde do bairro Jardim Yara, compreendendo as salas de atendimento.
- Nº 1372/2019 Reitera a solicitação de plantio de árvores na Área Verde do bairro Jardim Redentor.
- Nº 1373/2019 Reitera a solicitação de estudo sobre a viabilidade de implantação de faixa amarela de carga e descarga na Rua Amadeu de Queiroz, na altura do número 72, no Centro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1328/2019 Solicita a colocação de lixeiras e a revitalização da praça em frente à Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, no bairro São Cristóvão, além de instalar placas proibindo o depósito de lixo em meio ao local.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1368/2019 Solicita a instalação de placas de logradouro público por toda extensão do bairro Reserva de Santa Bárbara.
- Nº 1369/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda a extensão do bairro Reserva Santa Bárbara.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1331/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro Residencial Parque dos Fontes.
- Nº 1332/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro Residencial Vale das Andorinhas.
- Nº 1333/2019 Solicita, em caráter de urgência, estudo para a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, de redutores de velocidade na Avenida Dr. Nothel Teixeira no bairro Saúde.
- Nº 1334/2019 Reitera, em caráter de urgência, a capina, limpeza, a instalação de redutores de velocidade e a construção de calçada na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 1339/2019 Solicita, em caráter de urgência, estudo para a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, também, a construção de redutores na Avenida Waldemar de Azevedo (Avenida do Horto Florestal), no bairro Jardim Floresta.
- Nº 1340/2019 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de manutenção do asfalto na Rua Manoel Matias, na altura do nº 615, no bairro Chácara Primavera.
- Nº 1348/2019 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de correção do asfaltamento na Rua Olegário Maciel, nos cruzamentos com as Ruas Manoel Matias e Professor Queiroz Filho, no bairro Chácara Primavera.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1349/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Carmelino Massafera até a Travessa Maria Divina Soares, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1362/2019 Solicita o estudo de viabilidade de construção de uma rotatória na rua Rosa Campanela, nº 225, na rua João Mendonça, nº 315, e na rua Benedito Cobra Primo, nº 110.
- Nº 1363/2019 Solicita a pintura de faixa de estacionamento para motos na Rua Cel. Otávio Meyer, no bairro Centro.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1361/2019 Solicita a demarcação dos espaços físicos dos carros de pastéis e trailers que já possuem alvará do local, bem como o padrão da CEMIG.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1327/2019 Solicita, em caráter emergencial, a instalação das devidas sinalizações de trânsito na Rua Maria da Conceição Costa, enfrente nº 212, esquina com Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, enfrente nº 267, ambas no bairro Recando dos Fernandes.
- Nº 1354/2019 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Fátima III.
- Nº 1355/2019 Reitera a solicitação ao setor responsável da Administração Pública de capina e de limpeza em toda a extensão do bairro Jardim Guanabara, em caráter emergencial.
- Nº 1356/2019 Reitera a solicitação, em caráter emergencial, de limpeza e de capina da Rua Cel. Brito Filho, no bairro de Fátima.
- Nº 1371/2019 Solicita o envio de equipe técnica para realizar um estudo de instalação de semáforo no cruzamento da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, cruzando com a Av. Nélio Gomes de Siqueira e a rua Manoelita Faria de Oliveira no bairro São Cristóvão, em caráter emergencial.
- Nº 1374/2019 Solicita a revitalização em toda extensão da Rua Silviano Brandão.
Moções
Vereador Campanha
- Nº 195/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcílio Teodósio, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 193/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Patrícia Lopes, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.
- Nº 194/2019 Moção de Aplauso ao 87º GE Antônio Claret da Costa, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.
- Nº 196/2019 Moção de Aplauso à Senhora Rosimara Monteiro do Prado Faria, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.
- Nº 197/2019 Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo do Prado Faria, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.
- Nº 198/2019 Moção de Aplauso ao Café da Terra, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.
- Nº 199/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Ana Gabriela, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.
- Nº 200/2019 Moção de Aplauso ao ao Sem Limites, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.
- Nº 201/2019 Moção de Aplauso à Senhora Rosana Vitor de Paula Santos, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 192/2019 Moção de Congratulações ao Inspetor Júlio César Fernandes de Oliveira, conhecido como "Júlio Batan", pela posse da cadeira de Inspetor de Polícia dos investigadores da sede e área da Delegacia Regional da Polícia Civil de Pouso Alegre.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7481/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA ALVIM (*1960 +2019).
Vereador Dito Barbosa
- Nº 7483/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA BARBOSA (*1915 +1987).
Vereador Odair Quincote
- Nº 7482/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA DO CAMPO LIMPO”.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 59/2019 Requer cópia integral dos contratos de corretagem e seguros entre o Município de Pouso Alegre e a corretora Campinense e a seguradora Pró Life.
Vetos
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7458/2019 QUE "VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE".