Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 28/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 28/05/2019 | 58,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1142/2019 Ofício nº 77/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1017/19 que "autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Pouso Alegre que especifica e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1141/2019 Ofício nº 76/19 encaminha Decreto nº 66/19 que abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 1140/2019 Ofício nº 73/19 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.016/2019, que "aprova mudança de destinação de uso misto e comercial nos bairros Fátima, Fátima I e II, Altaville, Pousada dos Campos I, Jardim Esplanada, Santa Dorotéia e Colinas de Santa Bárbara e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1138/2019 Ofício nº 20/19 encaminhado pelo Secretário de Agricultura, Sr. Antônio Dionício Pereira solicitando a cessão do plenário para o dia 12 de junho, das 10:00 às 22:00 h, para palestra sobre nutrição de bovinos de corte e leite e perspectivas de mercado no Brasil.
- Correspondência Recebida Nº 1137/2019 Ofício nº 72/19 encaminhando Leis sancionadas: 6.059/19, 6.060/19, 6.061/19, 6.062/19, 6.063/19, 6.064,19, 6.065/19, 6.066/19, 6.067/19 e 6.068/19.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 1247/2019 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos terrenos situados na Rua Jair Floriano de Oliveira, nº 275, no bairro Parque Real.
Vereador Campanha
- Nº 1266/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e a construção de redutores de velocidade e ou faixas elevadas, na Rua João Ferreira de Freitas, no Bbirro Vergani.
- Nº 1267/2019 Solicita, em caráter de urgência, a varrição e a manutenção da limpeza das vias, além da capina e do recolhimento de lixo, na entrada do bairro Vila Beatriz.
- Nº 1268/2019 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do terreno que fica na rua Ivo Guersoni, 125, no bairro Vila Beatriz, para que seja realizado pelo proprietário a capina, a limpeza, o fechamento e a construção de calçada no referido imóvel.
- Nº 1271/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a instalação de mais lixeiras, a manutenção e a construção de meio-fios no bairro Vila Beatriz.
- Nº 1272/2019 Solicita a construção de calçadas na área verde próxima à Unilever, na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.
- Nº 1276/2019 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do terreno, para que efetue a limpeza e o fechamento desta área particular, ao lado do número 45, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 1277/2019 Reitera solicitação de estudo, elaboração e envio para esta Casa de Leis de projeto de lei para regulamentar o funcionamento de transporte privado de passageiros por aplicativos, UBER, 99 e moto taxi no âmbito do município de Pouso Alegre.
- Nº 1278/2019 Solicita a construção de calçadas nos dois lados da avenida principal do bairro Jardim Califórnia.
- Nº 1279/2019 Solicita a construção de calçada próximo ao número 4001,nas proximidades da empresa UNIÃO QUIMÍCA, sentido bairro São Cristóvão.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1263/2019 Solicita o estudo e a implantação de uma subprefeitura no Distrito de São José do Pantano, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre –MG.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1238/2019 Solicita a instalação de um abrigo e banco no ponto de ônibus localizado na Rua Marcos Soares da Silva, no bairro Jardim Redentor .
- Nº 1241/2019 Solicita a instalação de lixeira no bairro Santa Angelina, em frente ao ferro velho.
- Nº 1242/2019 Solicita a instalação de 2(duas) lixeiras no final da Rua Elácio Gissone no loteamento, São Pedro/Faisqueira, próximo à fábrica da Adubos Real.
- Nº 1245/2019 Reitera a solicitação de realização de obra de manilhamento do canal de água (córrego) que corre na parte de trás da quadra esportiva do bairro Colinas Santa Bárbara.
- Nº 1246/2019 Solicita a destinação de varredores de rua em toda a extensão do bairro Morumbi.
- Nº 1259/2019 Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Doutor José Alfredo de Paula, no Centro.
- Nº 1261/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a fiscalização na Praça localizada na rua "K", no bairro Jardim São João, com relação à permanência de cavalos presos no local.
- Nº 1262/2019 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Adilson Custódio, na altura do número 750, no Bairro Colinas Santa Bárbara.
- Nº 1269/2019 Solicita a manutenção asfáltica da Rua Cel. Valter Custódio da Silva até o final da Rua Dr. João Crescêncio Ribeiro.
- Nº 1273/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da subida do trevo de acesso ao bairro Cervo.
- Nº 1274/2019 Solicita a instalação de bancos (assentos) na área de lazer localizada no bairro Jardim Redentor.
- Nº 1275/2019 Solicita, em caráter de urgência, gestão junto à empresa Expresso Planalto para que acrescente um ponto de ônibus no final da Rua Dr. João Crescêncio Ribeiro, próximo ao número 700, Condomínio Alto das Oliveiras, no bairro Santo Expedito.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1235/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento nas estradas do bairro Algodão, principalmente na estrada onde se situa o chamado “Morro do Moacir”.
- Nº 1240/2019 Solicita a capina e a limpeza na Rua Comendador José Garcia, próximo ao nº 1493, no bairro Santa Doroteia.
- Nº 1244/2019 Solicita a fiscalização e a determinação do cumprimento da Lei Municipal nº 6.016/2019, que torna obrigatória a fixação de placa indicando os termos da locação nos prédios locados pela Administração Pública direta, indireta e autárquica do Município de Pouso Alegre.
- Nº 1254/2019 Solicita as providências necessárias para a desocupação do espaço público invadido pela população cigana, aos fundos da Rua Margarida Maria Rigotti, no bairro Foch II.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1243/2019 Solicita a instalação de placas de logradouro público por toda extensão do bairro Jardim Canadá.
- Nº 1255/2019 Solicita poda das árvores na Avenida Orfeu Butti no bairro Foch II.
- Nº 1256/2019 Solicita a instalação de sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda extensão do bairro Foch II.
- Nº 1257/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Orfeu Butti no bairro Foch II.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1248/2019 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza das áreas verdes da Prefeitura Municipal em toda a extensão do bairro Residencial Santa Rita II.
- Nº 1249/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza do canteiro da Avenida Monsenhor Vicente Pereira Gomes no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 1250/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza da Rua Joaquim Venâncio no bairro Chácara Primavera, próximo a residência de nº 159.
- Nº 1252/2019 Reitera, em caráter de urgência, a limpeza das áreas verdes da Prefeitura Municipal em toda a extensão do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1253/2019 Reitera a solicitação para a instalação de lixeiras na estrada do bairro da Imbuia, principalmente próximo a pista de Aeromodelismo.
- Nº 1258/2019 Solicita a instalação de lixeira na Rua Magui Maria Paschoal Rosa na Vila Martins.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1236/2019 Solicita a iluminação da estrada de acesso ao Cemitério Jardim do Céu, bem como do cemitério, em toda a sua extensão.
- Nº 1237/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Carmelino Massafera até a Rua Maria Divina Soares, mais conhecida como Dique I, localizada no bairro São Geraldo.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1264/2019 Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural do bairro da Cava, próximo ao Sítio São José.
- Nº 1265/2019 Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da Estrada do bairro Cajuru, depois da entrada da Pouso Blocos.
- Nº 1270/2019 Solicita o calçamento ou a pavimentação asfáltica da Rua João Pires de Oliveira, no bairro Pão de Açúcar.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1239/2019 Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda extensão do bairro Recanto dos Fernandes, em caráter emergencial.
- Nº 1251/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em caráter emergencial em toda extensão do bairro Monte Carlo.
- Nº 1260/2019 Solicita gestão junto à COPASA para realizar o conserto da rede de esgoto que foi instalado na rua Madalena Prado Oliveira, próximo ao nº 120, no bairro Santa Adélia.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 179/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita Costa Santana, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 183/2019 MOÇÃO DE APLAUSO aos sócios, diretores e a toda a equipe do Hipermercado Baronesa pela doação de produtos hortifrutis aos dois asilos e a creches municipais.
Vereador Leandro Morais
- Nº 182/2019 Moção de Aplauso ao setor de Fiscalização e Posturas, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 180/2019 Moção de Aplauso aos grupos que se apresentaram durante a 17ª Semana de Museus, bem como seus supervisores e coordenadores: Rosiane Tobias França, Lucia Helena O. Fortes Barbato, Regina Franco Andere de Brito, Coordenadora-Geral, Coral A Mágica de Cantar, Coral Canto Minas, Coral Vozes que Encantam, Coral Canta Encanta e Grupo Dança Expressão.
- Nº 181/2019 Moção de Aplauso aos regentes e acompanhantes que se apresentaram durante a 17ª Semana de Museus: Suely Francisco dos Reis Garcia, Rosiane Tobias França, Maísa Nogueira R. da Silva, Daniel Marcossi, Joseane Aparecida F. da Silva, Louyse Michelli de O. Rocha e Professora de Dança Zélia Kersul.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 178/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nelson Pereira da Silva, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador André Prado
- Nº 7476/2019 DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO GRADATIVA DE UTILIZAÇÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO (GRATUITA OU ONEROSA) DE CANUDOS DE PLÁSTICO FEITOS DE POLIPROPILENO E/OU MATERIAIS NÃO–BIODEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Bruno Dias
- Nº 7475/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE FERNANDES (*1982 +2019).
Vereador Odair Quincote
- Nº 7477/2019 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 7474/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HÉRON PATRICIO (*1931 +2018).
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 54/2019 Requer a convocação do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de Pouso Alegre, Sr. Wagner Mutti Tavares.
- Nº 55/2019 Requer ao Poder Executivo informações com relação às penalidades impostas à empresa Duro na Queda.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 56/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1016/2019.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 1139/2019 Ofício nº 15/19 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão elencando os projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e os projetos de emenda à Lei Orgânica, aprovados, de autoria ou coautoria do vereador.