Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 21/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 21/05/2019 | 57,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1135/2019 Ofício nº 70/19 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando autorização de cessão do plenário, para a realização de audiência Pública, no dia 29 de maio de 2019, às 13h, objetivando a apresentação de Prestação de Contas do Município de Pouso Alegre, conforme art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1136/2019 Ofício nº 157/2019 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário no dia 03/06/2019, das 13h às 17h, para a realização da Premiação Regional da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
- Correspondência Recebida Nº 1133/2019 Ofício encaminhado pelo jornal A Tribuna solicitando cópia em vídeo da sessão ordinária do dia 14/05/2019.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1222/2019 Solicita o nivelamento dos bloquetes ou o estudo sobre a viabilidade de asfaltamento da rua Rio de Janeiro, no bairro Medicina.
- Nº 1223/2019 Solicita a notificação de limpeza para o proprietário do lote vazio localizado na Rua Pernambuco, bairro Medicina, entre o nº 18 (Edifício Sevilha) e a residência nº 40.
- Nº 1225/2019 Solicita a notificação de limpeza aos proprietários dos lotes vazios localizados na Rua Cel. Alfredo Custódio de Paula, entre os números 899 e 945, e 945 e 1045.
- Nº 1230/2019 Solicita a notificação de limpeza, ao proprietário do lote vazio localizado na esquina da Rua Prof.ª Georgina Reis com a Avenida Belo Horizonte.
- Nº 1232/2019 Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão da Rua Antônio Sarkis, no bairro Medicina.
Vereador André Prado
- Nº 1182/2019 Solicita a instalação de uma lixeira na Rua Minas Gerais, próximo ao nº 180, no bairro Medicina.
- Nº 1202/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Vicente Silvério, em toda a sua extensão, no bairro Jardim São João.
Vereador Campanha
- Nº 1226/2019 Solicita, em caráter de urgência, a poda de várias árvores e, em destaque, de uma árvore, que se encontra com a raiz exposta, bem como fazer a manutenção desta via, localizada ao lado do bar do Júlio no bairro Canta Galo.
- Nº 1227/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza no campo de futebol localizado na avenida Uberlândia, no bairro São João.
- Nº 1228/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na rua Cicero Rosa, no bairro Saúde.
- Nº 1229/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, providências para a cobertura de asfalto na rua Dr. José Manuel dos Reis, em frente ao número 800, no bairro Primavera.
- Nº 1231/2019 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento, cascalhamento e colocação de asfalto no trajeto que se inicia na Britasul e vai até o trevo que dá acesso ao bairro Cervo.
- Nº 1233/2019 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de estudo de viabilidade para a instalação de semáforos na rotatória da Rodoviária Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 1234/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua Cicero Rosa, no bairro Saúde.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1199/2019 Solicita a disponibilização de vagas para carga e descarga nas imediações do Mercado Municipal da cidade.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1181/2019 Solicita o asfaltamento da Rua Da Tijuca, no centro.
- Nº 1183/2019 Solicita estudo da viabilidade da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Urberlândia situada no bairro São João .
- Nº 1185/2019 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Ouro Fino situada no bairro do São João .
- Nº 1186/2019 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Campanha situada no bairro do São João .
- Nº 1187/2019 Solicita estudo da viabilidade da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Guaxupé no bairro do São João.
- Nº 1188/2019 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Alfenas situada no bairro do São João .
- Nº 1190/2019 Solicita o calçamento em frente à saída do Presídio, na Rua Bento Dória Ramos, altura do nº 2050, no bairro Santa de Virgem.
- Nº 1194/2019 Solicita a construção de calçada na Rua Bento Dória Ramos, na altura do nº 2050, no bairro Santa de Virgem.
- Nº 1203/2019 Solicita a destinação de profissionais de limpeza urbana para a varredura da rua Tenente Anísio, no bairro Jardim Yara, até o final da rua Das Saudades no mesmo bairro.
- Nº 1205/2019 Reiterar a solicitação de capina na área verde localizada na Rua Maria Tereza Muniz, na altura do n° 305, no Bairro Morumbi.
- Nº 1206/2019 Solicita a destinação de profissionais de limpeza urbana para a varredura das ruas do bairro Jardim Yara.
- Nº 1211/2019 Solicita a colocação de lixeiras em todas as ruas do Bairro Ipê.
- Nº 1214/2019 Solicita a colocação de lixeiras em todas as ruas do Bairro Portal Villa Verde.
- Nº 1215/2019 Solicita solução para o problema de empoçamento de água na Avenida do Contorno, no bairro do São João, ao fundo da Copasa.
- Nº 1217/2019 Solicita o estudo para construção de uma área de lazer no Bairro São João, próximo ao quartel.
- Nº 1218/2019 Solicita a instalação de placa ou obelisco para divulgação da Sociedade de São Vicente de Paulo, em um dos canteiros de cruzamento de entrada.
- Nº 1220/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o estudo da viabilidade da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Piranguinho, no Bairro do São João.
- Nº 1221/2019 Solicita a notificação dos proprietários de lotes situados no bairro Monte Carlo, para a construção de calçadas em seus respectivos lotes.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1179/2019 Solicita a notificação do proprietário do lote abandonado, situado na Rua Uirapuru, no bairro São João, a fim de realizar a capina e a limpeza do respectivo imóvel.
- Nº 1180/2019 Solicita a limpeza do espaço ao arredor do campo de futebol, localizado no bairro São João, próximo ao CAIC.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1184/2019 Solicita a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Abraão no bairro São Geraldo.
- Nº 1189/2019 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED na praça localizada na Avenida Desembargador Dráuzio Vilhena de Alcântara.
- Nº 1196/2019 Solicita a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Soares de Pinho, no bairro São Geraldo.
- Nº 1198/2019 Solicita a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Benedito Bento de Souza, no bairro São Geraldo.
- Nº 1213/2019 Solicita a capina e a limpeza do campo de futebol situado na Rua João Paulo, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 1216/2019 Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda da extensão do bairro Jardim Canadá, em especial nas Ruas Maringá, Arapongas, Umuarama, Londrina e João Paulo II.
- Nº 1219/2019 Solicita o estudo de viabilidade para instalação de travessias elevadas na Avenida Dr. Notel Teixeira, próximas às vias de acesso à Escola Municipal Anita Faria Amaral "Ciem do Santa Luzia", no bairro Santa Luzia.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1197/2019 Solicita, em caráter de urgência, estudo para transformar a Rua José Pereira Goulart, localizada no bairro Jardim Noronha, em via de mão única, no sentido bairro.
- Nº 1200/2019 Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Opala, no bairro Jardim Santa Cruz.
- Nº 1201/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Capitão Nunes, no Centro.
- Nº 1209/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima.
- Nº 1212/2019 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento, a capina e a limpeza na Rua Alfredo Ribeiro do Vale, no bairro Vila Verde.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1204/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade, bem como de placas de "proibido estacionar" em um dos sentidos da Rua 10, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1207/2019 Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Maria da Fé, em toda a sua extensão, no Loteamento Boa Vista.
- Nº 1224/2019 Solicita a notificação do proprietário para realizar capina e limpeza geral no lote onde será construído o CRAS, na rua Hélio Pucine, antiga rua 15, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1191/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua João Silvério Rosa, altura do n° 138, no bairro Esplanada.
- Nº 1193/2019 Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Praça da Mina do bairro Esplanada.
- Nº 1195/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a poda das árvores da Mina do bairro Esplanada, localizada na Rua Anália Sales de Oliveira.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1192/2019 Reitera a solicitação de construção de faixa elevada para pedestres na Rua Comendador José Garcia, em frente ao Cemitério Municipal, em caráter emergencial.
- Nº 1208/2019 Reitera a solicitação de limpeza, de capina e de retirada de entulhos em toda a extensão dos bairros Morumbi I e II, em caráter emergencial.
- Nº 1210/2019 Solicita a poda de árvore (Ipê) na Rua Sebastião Franco de Almeida, entre os nº 25 e 37, no bairro Faisqueira, em caráter emergencial.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 175/2019 Moção de pesar ao familiares da Sra. Prazeres dos Santos Rodrigues pelo seu falecimento.
Vereador Bruno Dias
- Nº 177/2019 Moção de Aplauso à Polícia Militar de Pouso Alegre, pela atuação com relação ao episódio ocorrido na madrugada da última segunda-feira, em assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal.
Vereador Dr. Edson
- Nº 176/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Marcelo Matuk Ferreira, em razão da sua intitulação como Mestre em Direito Processual pela USP – Universidade de São Paulo.
Vereador Leandro Morais
- Nº 174/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Carmem Cristina das Neves Marques, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 7473/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ABIGAIL OLIVEIRA DE SOUZA (*1941 +2000).
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 52/2019 Requer ao Poder Executivo informações referentes à doação de imóvel para a empresa Nutracom Indústria e Comércio LTDA.
- Nº 53/2019 Requer ao Poder Executivo informações referentes aos investimentos em segurança pública promovidos pelo município.
Vereador Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2019
- Nº 51/2019 Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 29/05/2019, das 19h às 22h, para tratar das irregularidades apontadas e das reivindicações feitas pelos moradores e membros de Associações dos Bairros Ipiranga e Jardim Guadalupe.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 1134/2019 Ofício nº 14/19 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento dos Projetos de Resolução nº 1289/17 e Projeto de Resolução nº 1287/17.
- Nº 1131/2019 Ofício nº 13/19 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão do Ver. André Prado como coautor do Projeto de Lei nº 7458/19.