Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/05/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 7458/2019 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Dr. Edson, André Prado
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1013/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 474.249,36.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1012/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Requerimento Nº 51/2019 Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 29/05/2019, das 19h às 22h, para tratar das irregularidades apontadas e das reivindicações feitas pelos moradores e membros de Associações dos Bairros Ipiranga e Jardim Guadalupe.
Autor(a): Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2019
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 1135/2019 Ofício nº 70/19 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando autorização de cessão do plenário, para a realização de audiência Pública, no dia 29 de maio de 2019, às 13h, objetivando a apresentação de Prestação de Contas do Município de Pouso Alegre, conforme art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação