Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 13/05/2019 | 54,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7449/2019 TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG “O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 23 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 7458/2019 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Dr. Edson, André Prado
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1012/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1013/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 474.249,36.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 44/2019 Requer a realização de uma Audiência Pública com os moradores do bairro Solar do Quita, no dia 03 de junho de 2019, a partir das 18h30min, para discutir sobre os assuntos relacionados a diversas melhorias reivindicadas e outros questionamentos nas áreas da saúde, meio ambiente, dentre outras demandas.
Autor(a): Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2019
Única Votação