Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 30/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/04/2019 | 57,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1105/2019 Ofício nº 60/19 encaminhando as Leis nº 6046, 6047, 6048, 6049, 6050, 6051, 6052, 6053, 6054, 6055, 6056, 6057 e 6058, de 2019, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 1104/2019 Ofício nº 59/19 encaminhando, para substituição, o Projeto de Lei nº 1011, com a correção dos números das Dotações Orçamentárias.
- Correspondência Recebida Nº 1102/2019 Ofício nº 57/2019 encaminhando o Decreto nº 46/2019 assinado pelo Poder Executivo.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1023/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos por todas as vias do bairro Morumbi.
- Nº 1027/2019 Solicita a capina e limpeza da Travessa Nossa Senhora das Graças, no Centro.
- Nº 1040/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro São Sebastião do Pantaninho.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1019/2019 Solicita a notificação do proprietário para que providencie a limpeza e a capina do lote localizado ao lado da casa de número 147, na Rua Umuarama, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 1024/2019 Solicita o cascalhamento das estradas do Bairro dos Ferreiras.
- Nº 1030/2019 Solicita gestão junto à CEMIG para realização de extensão do ramal de rede elétrica e instalação de três postes de iluminação pública no bairro dos Ferreiras.
Vereador Campanha
- Nº 1041/2019 Solicita, com urgência, a colocação de poste de iluminação na quadra do posto de saúde do bairro Faisqueira II.
- Nº 1044/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, com urgência, a retirada de dois postes que se encontram no meio da calçada na Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.
- Nº 1047/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada principal do bairro da Fazendinha até o Bairro Sarpão.
- Nº 1050/2019 Solicita, com urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Cel. Campos do Amaral, entre os números 400 e 500, no bairro Tijuca.
- Nº 1052/2019 Solicita o asfaltamento interligando os Bairros Monte Azul, pela Rua Maria S. José Domingues, e o Bairro Bela Itália, pela Rua João Silveira, passando pelo terreno cedido pelo Senhor Geraldo Camargo de Oliveira.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1013/2019 Solicita a instalação de lixeiras nas ruas do bairro Jardim Redentor.
- Nº 1016/2019 Solicita a poda da árvore situada na Rua Tenente Manoel Torres de Aquino, na altura do n° 154, no Bairro Esplanada.
- Nº 1020/2019 Solicita a instalação de dois postes de iluminação pública na rua Três Corações, localizada no final do bairro São João.
- Nº 1042/2019 Solicita a capina e a limpeza da calçada de terra localizada na rua Ana de Faria Machado, próximo ao número 280, no bairro Monte Carlo, paralela e fundo com a Ambev.
- Nº 1043/2019 Solicita a construção de um redutor de velocidade ou, na impossibilidade desta, a sinalização horizontal de parada obrigatória nos dois sentidos, na "Praça da Esperança'', onde está localizado o parquinho, no bairro Morumbi.
- Nº 1051/2019 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Uberlândia, no bairro São João.
- Nº 1053/2019 Solicita a ampliação das bocas de lobo e das manilhas para capitação das águas da chuva na Rua Uberlândia, no bairro São João.
- Nº 1056/2019 Solicita o estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na rua Anália Sales Oliveira, bairro Altavile, em frente à mina d'água.
- Nº 1059/2019 Solicita o manilhamento da estrada no Bairro Afonsos, onde está sendo construído o depósito da empresa Vale Comercial.
- Nº 1063/2019 Solicita a pintura da faixa elevada para pedestres localizada próximo ao estacionamento da Igreja Universal, na Av. Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 268.
- Nº 1064/2019 Solicita a instalação de parapeito na ponte do Parque Francisco de Assis Vilela, localizado na Avenida Vereador Celso Duarte Vilela, ao lado do Fórum, no bairro Santa Rita.
- Nº 1065/2019 Solicita a instalação de corrimão na escadaria de acesso à Escola Municipal Prof.ª Clarisse Toledo, na Rua Palmeiras da Concórdia.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1025/2019 Solicita as providências necessárias para que os motoristas Carlos e Edvaldo continuem conduzindo o transporte escolar entre os bairros Cruz Alta e Fazenda Grande.
- Nº 1028/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e a realização de operação tapa-buracos nos bairros Primavera e Boa Vista.
- Nº 1029/2019 Solicita a capina da Rua Olegário Maciel (rua sem saída, próximo à Sotegel), no bairro Primavera.
- Nº 1039/2019 Solicita as providências necessárias para a captura de cavalos que se encontram soltos no bairro São Geraldo.
- Nº 1055/2019 Solicita a revitalização da praça localizada no bairro Foch.
- Nº 1057/2019 Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim São Fernando.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1012/2019 Solicita a instalação/construção de abrigos de espera aos passageiros usuários do transporte público no bairro Parque Ibirá.
- Nº 1014/2019 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Santo Expedito III, em especial na Avenida Dr. João Crescêncio Ribeiro.
- Nº 1015/2019 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led em toda extensão do bairro Costa Rios.
- Nº 1017/2019 Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aureliano Coutinho Rezende, no bairro São João.
- Nº 1018/2019 Solicita a capina e a limpeza das guias, calçadas e canteiros centrais, por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Avenida Maria Chiarini Machado.
- Nº 1045/2019 Solicita a instalação de sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Professora Terezinha Rezende, com as ruas João Batista de Paula e Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 1046/2019 Solicita a instalação ou construção de abrigo de espera para os usuários do transporte público na Rua Recanto das Águas, para atender os moradores do Condomínio Portal Solar das Ametistas, no bairro Faisqueira.
- Nº 1049/2019 Solicita a instalação de braços de iluminação nos postes localizados na Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1031/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da estrada do bairro Fazenda Grande.
- Nº 1032/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro dos Farias até o final das casas próximo ao Hélio Rosa.
- Nº 1033/2019 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário para que providencie a construção de calçada, a capina e a limpeza do terreno localizado na Avenida Porfírio Ribeiro, ao lado do nº 290, onde está situada a empresa By Moto Pouso Alegre.
- Nº 1034/2019 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção dos aparelhos da academia ao livre no bairro Cascalho.
- Nº 1035/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro Curralinho.
- Nº 1036/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro dos Chaves até o final do bairro.
- Nº 1037/2019 Solicita a instalação de parque infantil na Praça João Pinheiro, no Centro.
- Nº 1038/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro Canta Galo, próximo ao Sitio do D.A. da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1026/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Adilson Custódio, na altura do nº 515, no bairro Colinas Santa Bárbara.
- Nº 1048/2019 Solicita a poda de árvore localizada na Rua Antônio Pedro da Fonseca, no bairro Árvore Grande.
- Nº 1054/2019 Solicita a limpeza, a capina e a instalação de lixeiras por toda extensão da Rua Fernando Franco Pereira, no bairro Maria Franco.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1058/2019 Reitera a solicitação de construção de um redutor de velocidade Rua Anália Salles de Oliveira, aproximadamente na altura do nº 240, no Bairro Altaville.
- Nº 1060/2019 Reitera a solicitação de poda de árvore na Rua Maria Célia Barbosa Evangelista, altura do Nº 120, no bairro Colina Verde.
- Nº 1061/2019 Solicita a limpeza da Rua Venício Dantas Rosa, no bairro Fátima.
- Nº 1062/2019 Solicita a limpeza e a capina da Av. Minas Gerais, no bairro Fátima.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Moções
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 90/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Faine Divina Ferreira Martins, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7466/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE COBRADOR E MOTORISTA PROFISSIONAL NOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2019
- Nº 1318/2019 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR OS QUESTIONAMENTOS E REIVINDICAÇÕES APRESENTADOS PELOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA E ADJACÊNCIAS.
Correspondências Recebidas
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 1103/2019 Ofício nº 105/2019 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7436/2018.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1106/2019 Ofício nº 51/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a inclusão do Ver. Arlindo Motta Paes como autor do Projeto de Lei nº 7465/2019.
Requerimentos
Vereador André Prado
- Nº 43/2019 Requer as seguintes informações referentes à Zona Azul: quantidade de agentes/monitores; valor arrecadado em multas; valor arrecadado pela Zona Azul; quantas multas foram feitas por videomonitoramento e por agentes; quantas multas por veículos motorizados e tipificação; quantidade de placas de sinalização instaladas e quantidade prevista na licitação.
Vereador Campanha
- Nº 42/2019 Requer ao Poder Executivo informações acerca dos valores arrecadados com a taxa de iluminação pública e a sua correspondente aplicação.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 41/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1011/2019.