Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 16/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 16/04/2019 | 58,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1096/2019 Ofício nº 56/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 1011/2019, que "institui o piso salarial de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1091/2019 Ofício nº 55/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1.010/19 que "altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.938, de 08 de maio de 2018, com a redação dada pela Lei Municipal nº 6.024, de 08 de fevereiro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 1090/2019 Ofício nº 54/19 encaminhando Decreto nº 20/19 e Leis 6.040/19, 6.041/19, 6.042/19, 6.043/19, 6.044/19, 6.045/19.
- Correspondência Recebida Nº 1088/2019 Ofício nº 53/19 encaminhado Projeto de Lei nº 1003/19 que "altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.021, de 29 de janeiro de 2019, que autorizou a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1093/2019 Ofício nº 25/19 encaminhado pelo Presidente da 24ª Subseção da OAB/MG solicitando a cessão do plenarinho, no dia 23 de abril, às 19h30m, para lançamento do livro "Reforma da Previdência", do autor: Rafael Vasconcelos Porto,
- Correspondência Recebida Nº 1089/2019 Ofício encaminhado pelo Sr. Douglas Franco Bortone solicitando a cessão do plenarinho para o dia 25 de abril, às 19h, para Seminário "A Libra no Cotidiano do Ser Humano", em comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais "A Libra".
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 905/2019 Solicita, com urgência, o cascalhamento no morro do Oswaldo, no bairro Anhumas.
- Nº 915/2019 Solicita, com urgência, o reparo da calçada na Av. São Francisco, em frente ao nº 219, no bairro Primavera.
- Nº 929/2019 Solicita a realização de operação tapa-buraco no bairro Fátima III, em toda sua extensão.
- Nº 931/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina no bairro Monte Azul.
Vereador Bruno Dias
- Nº 920/2019 Solicita a fiscalização para a notificação de proprietários dos lotes situados no bairro Portal Vila Verde, em especial na avenida de acesso à escola.
- Nº 921/2019 Solicita o reparo de um buraco na Rua Álvaro Caldas, no bairro Jardim Esplanada.
Vereador Campanha
- Nº 937/2019 Solicita, em caráter de urgência, o reparo com patrolamento e cascalhamento na rua Waldemar de Azevedo Junqueira, na estrada do Horto Florestal.
- Nº 940/2019 Solicita, em caráter de urgência, o reparo asfáltico na rua 4, em frente ao número 425, no bairro Jardim Brasil.
- Nº 941/2019 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza do rasgão/valeta que faz a vazão das águas pluviais, que tem início no bairro Cidade Jardim, atravessa a BR-459 e entra no bairro Solar do Quita, ao lado da barraca do Mauro.
- Nº 942/2019 Reitera a solicitação de análise das condições de instalação de uma lombada, redutor de velocidade ou uma travessia elevada, para dar mais segurança aos pedestres, transeuntes, moradores e usuários da Avenida Camilo de Barros Laraia, em frente ao nº 15, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 943/2019 Solicita, em caráter de urgência, o reparo asfáltico total na rua Matilde Rossi Turchetti, no bairro Jardim São Fernando.
- Nº 944/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento, da rua do Sargento Magno, no bairro do Cajuru.
- Nº 945/2019 Reitera a solicitação de análise das condições do cruzamento entre a Rua Luiz Scodeler, no bairro Monte Carlo e a Avenida João Batista da Cruz, no bairro Morumbi, no sentido de realizar, com urgência, o reparo asfáltico.
- Nº 946/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a instalação de manilha, tubo ou os dois de forma que aumente o escoamento da água pluvial, principalmente em dias de chuvas torrenciais, na ponte do bairro Roseta, no sentido Fazenda Esperança.
- Nº 947/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento na estrada do bairro do Brejal.
- Nº 948/2019 Reitera a solicitação de análise das condições da Rua República da Venezuela, no bairro Jardim América em toda a sua extensão no sentido de realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo, a capina do mato e demais reparos.
- Nº 949/2019 Solicita, com urgência, o patrolamento e o cascalhamento na estrada do bairro do Cristal.
- Nº 950/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento na segunda entrada do bairro do Bairro Solar do Quita.
- Nº 952/2019 Reitera a solicitação, com urgência, de análise das condições para a realização de reparo asfáltico na rua Flávio Antônio Campanella, número 250, no bairro Morumbi.
- Nº 953/2019 Solicita, com urgência, a análise nas condições da sinalização de trânsito na Rua Coronel Brito Filho, para que ofereça mais segurança aos moradores e usuários.
- Nº 954/2019 Reitera a solicitação, com urgência, de análise das condições da rua Eduardo Souza Gouvêa, no bairro Jardim Olímpico, no sentido de realizar com urgência o reparo asfáltico.
- Nº 955/2019 Reitera a solicitação, com urgência, de análise das condições do terreno de notificação do proprietário da "ADUBOS REAL", localizada na Av. Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira, para a realização de obras e intervenções nescessárias para adequação às normas do município e evitar maiores transtornos à população desta localidade.
- Nº 956/2019 Reiterar a solicitação, com urgência, de análise das condições de todos os terrenos baldios, na rua Ana Maria Machado, no bairro Morumbi, no sentido de notificar todos os proprietários para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo e capina do mato.
- Nº 957/2019 Reitera a solicitação, com urgência, de instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade na Rua Eva Pereira de Matos, no bairro Faisqueira II.
- Nº 958/2019 Reitera a solicitação, com urgência, de reparo do teto e de implementação de um plano de segurança em conjunto com a Polícia Militar, no interior e nos arredores da Rodoviária Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 959/2019 Reitera a solicitação, com urgência, de análise das condições de instalação de uma rede de esgoto na rua Ana Maria Machado, no bairro Morumbi, no sentido de notificar a Copasa para ir neste local e ver um possível contaminação do local, por esgoto sem tratamento e sem rede própria.
- Nº 960/2019 Reitera a solicitação, com urgência, de análise das condições da Rua Ana Maria Machado, no bairro Morumbi, no sentido de notificar o proprietário da AMBEV para que seja feita a calçada e a poda das árvores localizadas em frente ao estabelecimento.
- Nº 961/2019 Reitera a solicitação, com urgência, de análise da viabilidade de instalação de rede de esgoto na Rua Geralda Francisca da Silva, em frente ao número 126, no Loteamento São Pedro.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 916/2019 Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores na Praça Cardeais, localizada na Rua João de Barro, próximo ao nº 258, bairro São João.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 922/2019 Solicita a capina na Rua Maria Tereza Muniz, na altura do n° 305, no Bairro Morumbi.
- Nº 938/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento do trecho de estrada rural do Bairro Chaves, no Km 111, em frente ao campo da Érica.
Vereador Dr. Edson
- Nº 898/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de um novo forro, bem como a realização de reparos no telhado da Escola Municipal Comunidade Alegrinho, localizada no bairro São Cristóvão.
- Nº 900/2019 Solicita, em caráter prioritário, a construção de uma quadra e um parque infantil aos alunos, portadores de necessidades especiais do Centro de Educação Municipal Professora Terezinha Barroso, localizado no bairro São Cristóvão.
- Nº 901/2019 Solicita a poda dos galhos da árvore localizada em frente ao nº 420 na Rua Aureliano Silva, bairro Jardim Aureliano.
- Nº 902/2019 Solicita a disponibilização de varredores para promoverem a limpeza nas ruas do bairro Jardim Aureliano.
- Nº 903/2019 Solicita a instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler, no bairro Jardim Aeroporto, bem como estudo para transformar a rua em via de mão única.
- Nº 904/2019 Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Pernambuco, situada no bairro Primavera.
Vereador Leandro Morais
- Nº 919/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Agostinho Andery, na altura dos números 70 e 130, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).
- Nº 924/2019 Reitera a solicitação de asfaltamento da Rua José Maria Fanuchi, no bairro Jatobá.
- Nº 925/2019 Reitera a solicitação de asfaltamento por toda extensão da Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 926/2019 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico em toda a extensão do bairro Recanto dos Fernandes, em especial na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro.
- Nº 927/2019 Solicita a limpeza, a capina e a limpeza das guias, calçadas e canteiros centrais por toda extensão do bairro São José, em especial na rua José Ferreira Funchal.
- Nº 928/2019 Solicita a reforma, com urgência, da quadra poliesportiva do bairro São José, situado na rua José Ferreira Funchal.
Vereador Odair Quincote
- Nº 907/2019 Solicita a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua da Tijuca, no centro, por lâmpadas LED.
- Nº 908/2019 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do asfalto na Rua Manoel Matias altura do nº 615 no bairro Chácara Primavera.
- Nº 909/2019 Solicita, em caráter de urgência, realização de obra de manilhamento do córrego localizado na parte de trás da quadra esportiva do bairro Colinas Santa Bárbara.
- Nº 910/2019 Solicita, a recomposição dos bloquetes da Rua Coronel Mauro Rezende Brito no bairro Passaredo.
- Nº 911/2019 Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores na Rua João C. Tostão altura do nº 98 no bairro São Geraldo (próximo ao Clube do Menor).
- Nº 912/2019 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário para que faça a capina e a limpeza do seu terreno localizado na Rua das Margaridas ao lado do nº 73, no bairro do Yara.
- Nº 913/2019 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de estudo para transformar a Rua José Pereira Goulart, localizada no bairro Jardim Noronha, em via de mão única, no sentido bairro.
- Nº 923/2019 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de estudo visando proibir o tráfego de caminhões de grande porte pelas Ruas Alberto Paciulli, Praça Vereador José C. Ferreira, Rua Lúcio Bitencourt, Rua Coronel Otávio Meyer, Rua Antônio José Machado e Av. Dr. João Beraldo.
- Nº 951/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento com fresa asfáltica em toda a extensão da estrada principal do bairro dos Chaves.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 906/2019 Reitera a solicitação de instalação de academia ao ar livre no bairro Vila Beatriz.
- Nº 934/2019 Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural do bairro da Cava, próximo ao Sítio São José.
- Nº 935/2019 Solicita a limpeza e a capina da Rua Dr. José Fernandes de Souza, no bairro Primavera.
- Nº 939/2019 Solicita estudo de solução para o alagamento na Rua Francisco Ramos Rodrigues, no bairro Vale das Andorinhas.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 930/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Cel. Evaristo Valdetário Silva, no bairro Santo Antônio.
- Nº 932/2019 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de pintura das faixas e o emprego de redutores de velocidade ou lombadas em toda a extensão da Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Santa Edwirges.
- Nº 933/2019 Solicita, com urgência, a colocação de lixeiras em toda a extensão do Horto Florestal.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 918/2019 Solicita a poda da árvore localizada na Rua Sebastião Franco de Almeida, na altura do n° 37, no Bairro Faisqueira.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 914/2019 Solicita, em caráter emergencial, a limpeza e a capina da Rua Graziela Rezende no bairro Shangrilá.
- Nº 917/2019 Reitera a solicitação de término do recapeamento asfáltico na Travessa Juiz de Fora, em frente ao nº 05, no bairro São João, em caráter emergencial.
- Nº 936/2019 Reitera a solicitação de envio de equipe técnica para analisar a viabilidade da construção de uma travessia elevada na rua Comendador José Garcia, em frente ao Hospital Samuel Libânio e em frente ao Hemocentro em caráter emergencial.
Moções
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 87/2019 Moção de PESAR aos familiares do Sr. Luciano A. Chaves, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador André Prado
- Nº 7462/2019 PROÍBE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PARENTES E A INDICAÇÃO DE PESSOAL, POR PARTE DE AGENTES POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7461/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ELVIRA CANDIDA PEREIRA DOS SANTOS (*1932 + 2018).
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 38/2019 Requer informações referentes ao Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais de Pouso Alegre, que é responsável pelo Tombamento de imóveis com valor histórico e arquitetônico.
- Nº 39/2019 Requer informações sobre o novo sistema de ponto eletrônico implementado pela Prefeitura Municipal.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 37/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1003/2019.
Correspondências Recebidas
Vereador Campanha
- Nº 1094/2019 Ofício nº 183/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a leitura na íntegra do Ofício nº 147/2019 enviado pelo Deputado Federal Eros Biondini a respeito de destinação de emenda parlamentar ao município de Pouso Alegre.