Convocação - 6ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Convocação
Data: 17/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Convocação | 15/04/2019 | 57,5 KB |
Matérias
Requerimento Nº 37/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1003/2019.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1003/2019 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.021, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FOMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1009/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE FABRIL DA UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1010/2019 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.938, DE 8 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.024, DE 08 DE FEVEEIRO DE 2019.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação