Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 15/04/2019 | 55,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7451/2019 TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG “A VIRADA CULTURAL INCLUSIVA”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
2ª Votação
Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 999/2019 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 999/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(a): Adriano da Farmácia
Única Votação
Projeto de Lei Nº 999/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1007/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 4.030.000,00.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1009/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE FABRIL DA UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1010/2019 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.938, DE 8 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.024, DE 08 DE FEVEEIRO DE 2019.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 35/2019 Requer as informações que se seguem referentes à empresa Dinâmica Administração e representação Ltda., que é responsável pela ZONA AZUL: a) Cópia na íntegra do contrato assinado; b) Cópia do alvará de funcionamento; c) Cópia dos comprovantes de pagamento/recebimento referentes aos devidos tributos que a empresa Dinâmica Administração e Representação Ltda. tem de recolher aos cofres públicos do município de Pouso Alegre.
Autor(a): Campanha
Única Votação