Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 09/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 09/04/2019 | 60,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1083/2019 Ofício nº 52/19 encaminhando texto com nova publicação da Lei nº 5.996/2018.
- Correspondência Recebida Nº 1081/2019 Ofício nº 51/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1.009/19 que "autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ISSQN para serviços de construção civil nas obras de ampliação do parque fabril da Unilever Brasil Industrial Ltda, e dá outras providências.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1085/2019 Ofício nº 17/19 encaminhado pelo Major Demétrios Xavier Gomes, Chefe da Seção de Comunicação Organizacional da 17ª RPM comunicando que este ano, esta unidade completa dez anos de existente, e o Comando propôs a produção de um vídeo institucional, portanto, solicitamos o apoio da TV Câmara para realiza as filmagens e edição deste vídeo.
- Correspondência Recebida Nº 1084/2019 Ofício nº 107/19 encaminhado pela Diretora da Superintendente Regional de Ensino, Sra. Andréa Adão Reis, em atenção ao ofício do Ver. Campanha, informando que a Secretaria de Estado de Educação não publicou diretrizes para a Educação Integral nas Escolas de MG e nem os critérios para a indicação das escolas.
- Correspondência Recebida Nº 1082/2019 Ofício nº 04/19 encaminhado pelo CREAs solicitando a cessão do plenário da Casa para realização do Congresso Nacional, a ser realizado dia 13 de abril, das 08 às 13h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 825/2019 Solicita a fiscalização e a limpeza dos lotes na Rua Vereador Divino Augusto de Oliveira, no bairro São Carlos.
- Nº 830/2019 Solicita o cascalhamento e o patrolamento da estrada no "Morro do Mascir", no bairro Algodão.
Vereador Campanha
- Nº 866/2019 Reitera a solicitação de troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Da Tijuca, no bairro Tijuca.
- Nº 867/2019 Reitera a solicitação de troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Bueno Brandão, no bairro Centro.
- Nº 869/2019 Reitera a solicitação de implantação de sistema de saneamento e rede de esgoto na Avenida do Contorno, em frente ao número 1060, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 870/2019 Reitera a solicitação de instalação de postes com iluminação de LED na Avenida Major Armando Rubens Storino, também conhecida como “estrada do Curralinho”, e nas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2).
- Nº 871/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições e a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Antônio Pereira de Aquino, no bairro Ribeirão das Mortes, para a realização de obras e intervenções neste local, para que seja adequado às normas do município, no sentido de evitar maiores transtornos à população desta localidade.
- Nº 872/2019 Reitera a solicitação de construção de uma área de lazer com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, no terreno (área verde de propriedade da Prefeitura Municipal) localizado na esquina da Rua Sargento José Domingos Filho com a Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Monte Azul.
- Nº 873/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições e a notificação do proprietário do terreno da empresa Adubos Real, que está localizado na Av. Antonio Scodeler, no bairro Faisqueira, para a realização de obras e intervenções neste local, no sentido de adequar às normas do município e evitar maiores transtornos à população desta localidade.
- Nº 874/2019 Reitera a solicitação instalação de um ponto de ônibus e a construção de uma faixa elevada em frente ou próximo do recém-inaugurado CRAS do bairro Faisqueira.
- Nº 875/2019 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos em todo o bairro Monte Azul.
- Nº 877/2019 Reitera a solicitação, com urgência, de análise das condições de um terreno baldio localizado na Rua Coronel Brito Filho, ao lado do cruzamento, no bairro Santa Cecilia, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo e a capina do mato.
- Nº 878/2019 Solicita, com urgência, estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lombada, redutor de velocidade ou travessia elevada, para dar mais segurança aos usuários da Avenida Camilo de barros Laraia, em frente ao número 15, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 879/2019 Solicita, com urgência, a realização de reparo asfáltico na Rua Flávio Antônio Campanella, nº 250, no bairro Morumbi.
- Nº 880/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições de um terreno baldio localizado na Rua Jandira Jandira Silva Souza, ao lado do número 130, no Loteamento São Pedro, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com retirada do lixo e capina.
- Nº 883/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições de todos os terrenos baldios, no Loteamento Paraty, no sentido de notificar todos os proprietários para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo e a capina do mato.
- Nº 884/2019 Solicitar o setor responsável da Administração Pública, com urgência, a análise das condições para a instalação de lombadas ou de redutores de velocidade na rua Eva Pereira de Matos, no bairro Faisqueira II.
- Nº 885/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições de um terreno baldio localizado na Rua Jandira Jandira Silva Souza, ao lado do número 479, no Loteamento São Pedro, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com retirada do lixo e capina.
- Nº 886/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições de dois terrenos baldios localizados na Rua Jandira Silva Souza, ao lado do número 110, no Loteamento São Pedro, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com retirada do lixo e capina.
- Nº 887/2019 Solicita, com urgência, estudo sobre a viabilidade de instalação de rede de esgoto na Rua Geralda Francisca da Silva, em frente ao número 126, no Loteamento São Pedro.
- Nº 888/2019 Solicita, com urgência, fiscalização na Rua Ana Maria Machado, no bairro Morumbi, no sentido de notificar o proprietário da AMBEV para que providencie a construção da calçada e a poda das árvores em frente ao seu estabelecimento localizado na referida rua.
- Nº 889/2019 Solicita a fiscalização das condições de todos os terrenos baldios, na Rua Luiz Scodeler, no bairro Monte Carlo, Pouso Alegre, e caso necessário seja efetuada a notificação de todos os proprietários para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo, capina do mato e a construção de calçadas.
- Nº 890/2019 Solicita, com urgência, a fiscalização de todos os terrenos baldios situados na Rua Ana Maria Machado, no bairro Morumbi, no sentido de notificar os proprietários para realizarem a devida limpeza, com retirada do lixo e capina.
- Nº 891/2019 Solicita, com urgência, gestões junto à Copasa para instalação de rede de esgoto na Rua Ana Maria Machado, no bairro Morumbi.
- Nº 892/2019 Solicita, com urgência, a fiscalização de todos os terrenos baldios situados na Avenida João Batista da Cruz, no bairro Morumbi, no sentido de notificar os proprietários para realizarem a limpeza, com retirada do lixo e capina, e a construção de calçadas.
- Nº 893/2019 Solicita, com urgência, o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Luiz Scodeler, no bairro Monte Carlo, com a Avenida João Batista da Cruz, no bairro Morumbi.
- Nº 894/2019 Solicita, com urgência, o recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Souza Gouvêa, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 896/2019 Solicita, com urgência, reparos no teto e implementação de um plano de segurança em conjunto com a Polícia Militar, no interior e nos arredores da Rodoviária Municipal.
- Nº 897/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições para a notificação do proprietário de um terreno localizado na rua Eva Pereira de Matos, no bairro Faisqueira II, para que seja feita uma intervenção pelo proprietário no sentido de eliminar toda forma de escoamento do barro e de dejetos que estão sendo despejados na rua em direção ao bueiro oriundos deste terreno, o que gera contaminação na rede pluvial, obstrução para o escoamento da água e os transtornos constantes com os moradores vizinhos deste terreno.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 853/2019 Solicitar, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento do trecho de estrada rural no bairro Fazenda Grande, conforme mapa anexo.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 808/2019 Reitera a solicitação de notificação do proprietário para que providencie a capina e a limpeza do lote localizado na Rua Carlos Vilela, ao lado do número 144, no Bairro Shangrilá, com urgência.
- Nº 809/2019 Solicita a construção de calçada no entorno da área verde localizada na esquina da Avenida Elias Guersoni com a Rua Argemiro Rios Furtado, no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 811/2019 Solicita a tomada das providências cabíveis com relação aos carros abandonados na área verde localizada na Av. Elias Guersoni (sentido saída do bairro), no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 812/2019 Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Avenida Elias Guersoni (avenida principal de acesso), no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 813/2019 Solicita a notificação do(a) proprietário(a) do lote localizado na Rua Agripino Rios, ao lado do número 165, para que realize a manutenção da capina.
- Nº 819/2019 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Av. João Inácio Raimundo, localizados ao lado do número 230, no bairro Vista Alegre/São João.
- Nº 821/2019 Solicita a construção de uma travessia elevada na Rua Agripino Rios, na altura do número 140, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 824/2019 Solicita a presença de um fiscal da vigilância sanitária na Rua das Margaridas, no Bairro Jardim Yara.
- Nº 828/2019 Solicita estudo para a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Bento Dória Ramos, no Bairro Ribeirão, aproximadamente do n° 177 ao nº 1626.
- Nº 842/2019 Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Praça Massafera da Silva, no Bairro São João.
- Nº 843/2019 Solicita a capina na Praça Fernandes Mariano de Andrade, no Bairro São João.
- Nº 845/2019 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, na Praça Fernandes Mariano de Andrade, no Bairro São João.
- Nº 847/2019 Solicita o reparo dos bancos na Praça Nair Massafera da Silva, no bairro São João.
- Nº 852/2019 Solicita a instalação de cobertura na Praça Nair Massafera da Silva, no bairro São João.
- Nº 855/2019 Solicita a disponibilização de um fiscal de posturas para a Praça Senador José Bento, pois vendedores não cadastrados estão utilizando a praça para prática de comércio.
- Nº 856/2019 Solicita a construção de uma pequena mureta para conter a areia do parquinho do Bairro Esplanada.
- Nº 857/2019 Solicita a reparação pós nivelamento asfáltico da Rua Plínio Pinto de Souza, na altura do número 239, no bairro Foch.
- Nº 895/2019 Solicita o reparo do meio-fio para o escoamento da água na Rua Dr. Acácio Correa de Carvalho, na altura do n° 151, no bairro Santa Edwiges.
Vereador Dr. Edson
- Nº 810/2019 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro Colina Verde.
- Nº 827/2019 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos inutilizados situados no bairro Santa Branca, em especial aqueles que possuem imóveis na Rua dos Dourados e na Rua Branca Bustamante Stephan, a fim de realizarem a capina dos respectivos lotes.
- Nº 850/2019 Solicita as providências necessárias junto à empresa Planalto, a fim de disponibilizar um transporte exclusivo para a condução dos alunos moradores dos bairros Vergani e Curralinho até a Escola Municipal Antônio Mariosa, colocando à disposição um monitor educacional para acompanhar o trajeto.
- Nº 868/2019 Solicita providências para conter o deslizamento do barranco situado na Rua Curruíra, localizada no bairro São João, próximo à creche municipal.
- Nº 876/2019 Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica nas estradas da Fazenda Grande, no bairro Cruz Alta.
Vereador Leandro Morais
- Nº 831/2019 Solicita, com urgência, a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda a extensão do bairro Jardim Canadá, em especial nos cruzamentos das ruas Carmela Vono e João Paulo II.
- Nº 833/2019 Solicita o asfaltamento ou o calçamento por toda a extensão da Rua Orozimbro Sebastião da Silva, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 837/2019 Solicita o estudo de viabilidade de um acesso com mais segurança ao bairro Jardim Ipê.
- Nº 840/2019 Solicita o reparo e a manutenção da escada e do corrimão que dá acesso à "Escola Municipal Clarice Toledo" no bairro São Cristóvão.
- Nº 841/2019 Solicita o reparo da pavimentação da entrada principal do bairro Morumbi.
- Nº 844/2019 Solicita a manutenção das vias do bairro Solar do Quita.
- Nº 846/2019 Solicita a manutenção da área de lazer situada no final da Rua Moyses Lopes Filho, no bairro Jardim São Francisco/Faisqueira.
- Nº 848/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Monte Carlo.
- Nº 851/2019 Solicita a instalação de iluminação pública na área de lazer situada no final da Rua Moyses Lopes Filho, no bairro Jardim São Francisco/Faisqueira.
- Nº 859/2019 Solicita a construção de galerias pluviais e a instalação de bueiros em toda a extensão da Rua Moyses Lopes Filho, em especial próximo à área de lazer, situada no final da rua, no bairro Jardim São Francisco/Faisqueira.
- Nº 860/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim América.
- Nº 861/2019 Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Jardim Noronha.
- Nº 862/2019 Solicita a limpeza e a desobstrução dos bueiros situados na Rua Herculano Cobra, no Centro.
- Nº 864/2019 Solicita o reparo da pavimentação da Rua Maria Josefina Garcia, próximo ao numero 126, no bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 865/2019 Solicita a instalação de um playground na área institucional do bairro Jardim Canadá, localizada na Rua João Paulo II.
- Nº 881/2019 Solicita a retirada da faixa branca pintada na rua lateral do Mercado Municipal, próximo às faixas de pedestres.
- Nº 882/2019 Solicita a manutenção e o recapeamento asfáltico da Avenida Gabriel Garcia de Azevedo, no bairro São Fernando.
Vereador Leandro Morais, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 863/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua República da Venezuela (em especial na parte que está interditada), no bairro Jardim América.
Vereador Odair Quincote
- Nº 814/2019 Solicita, o asfaltamento da Rua da Tijuca no Centro.
- Nº 815/2019 Solicita, em caráter de urgência, correção do asfaltamento da Rua Amadeu de Queiroz no cruzamento com a Rua Coronel Otávio Meyer no centro.
- Nº 816/2019 Solicita, a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Bueno Brandão, no centro, por lâmpadas LED.
- Nº 817/2019 Solicita a instalação de parque infantil no bairro Rural de Anhumas.
- Nº 818/2019 Solicita a instalação de lixeiras no bairro rural das Cabritas.
- Nº 820/2019 Solicita, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Alberto Barros Cobra no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 822/2019 Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Manoel Augusto Machado, próximo ao nº 57 no bairro Jardim América.
- Nº 823/2019 Reitera, em caráter de urgência, a instalação de placas e de faixas de sinalização e a construção de redutor de velocidade na Rua Gílson Camargo Libânio, no bairro Saúde, próximo à Avenida Maria de Paiva Garcia.
- Nº 832/2019 Solicita a instalação de novas grades nos bueiros localizados na Rua Coronel Brito Filho, próximo ao antigo Ceasa, no bairro Fátima.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 826/2019 Solicita a poda de árvores por toda a extensão da Rua Dr. José Alfredo de Paula, no Centro.
- Nº 849/2019 Solicita o asfaltamento da estrada do Curralinho.
- Nº 858/2019 Solicita o asfaltamento, a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Natércia, no bairro São João.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 836/2019 Solicita a limpeza e a capina da Rua Maria Rita Ribeiro, na altura do n° 299, no bairro São Geraldo.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 829/2019 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário para que faça a capina e a limpeza do seu terreno situado na Rua Rosa Fernandes Barreiro, em frente aos números 160 a 210, no Bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 834/2019 Solicita a troca das lâmpadas por lâmpadas de led em toda a extensão da avenida principal do Bairro Ipiranga.
- Nº 835/2019 Solicita a capina e a limpeza em torno da Escola Geraldina Tosta, na Avenida Juscelino Kubitschek, no Bairro São João.
- Nº 838/2019 Solicita a capina e a limpeza na casa abandonada, localizada em frente ao nº 60, na Rua 3 do Bairro Guadalupe.
- Nº 839/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do Bairro São João.
- Nº 854/2019 Solicita a limpeza do bairro Santa Edwiges, em especial a Rua Teodoro Ribeiro.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 76/2019 Moção de Aplauso ao Mundo Mágico da Drika pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.
- Nº 77/2019 Moção de Aplauso a senhora Karol Giandoso pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.
- Nº 78/2019 Moção de Aplauso à empresa Sem Limites pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.
- Nº 79/2019 Moção de Aplauso ao Dr. Antônio Devanir pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.
- Nº 80/2019 Moção de Aplauso aos Desbravadores Albatroz pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.
- Nº 81/2019 Moção de Aplauso à Padaria Primor pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.
- Nº 82/2019 Moção de Aplauso ao historiador e escritor Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Catedral de Pouso Alegre: Espaço de Fé e Sociabilidade.
- Nº 85/2019 Moção de Aplauso ao Sr. Rogério Aparecido Narciso da Silva pelos relevantes serviços prestados à saúde pública municipal, frente à direção da Policlínica Alcides Mosconi.
- Nº 86/2019 Moção de Aplauso aos servidores da Policlínica Alcides Mosconi, pelos relevantes serviços prestados ao munício de Pouso Alegre.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 84/2019 Moção de Pesar aos familiares de Max Jhonatan Beraldo, pelo seu falecimento.
- Nº 83/2019 Moção de Aplauso à equipe da 7ª Companhia Independente de Bombeiros de Pouso Alegre: Major Ivan Santos Pereira Neto, Capitão Eduardo Rodrigo Simões, Capitão Rovigo Tossatti Soares, 3º Sargento Talles Thiago da Silva Braga, 3º Sargento Rogério dos Santos Constantino, 3º Sargento Paulo Sérgio dos Santos, Cabo Bruno da Rocha Meira e Soldados Vitor Calazans Rabello, Vinicius Carvalho Nogueira, Gledson Bueno da Silva, Ygor Fernandes Araujo e Barbara Degaspare de Carvalho Thomaz, pelo trabalho prestado em Brumadinho e pela elevação à Companhia Independente.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 35/2019 Requer as informações que se seguem referentes à empresa Dinâmica Administração e representação Ltda., que é responsável pela ZONA AZUL: a) Cópia na íntegra do contrato assinado; b) Cópia do alvará de funcionamento; c) Cópia dos comprovantes de pagamento/recebimento referentes aos devidos tributos que a empresa Dinâmica Administração e Representação Ltda. tem de recolher aos cofres públicos do município de Pouso Alegre.
Correspondências Recebidas
Vereador
- Nº 1087/2019 Ofício nº 09/19 encaminhado pelo Ver. Edson solicitando autorização para utilização do espaço do plenário, bem como de serviços do setor de comunicação para atividade que irá realizar com alunos da Escola do Legislativo,projeto "autoridade por um dia", que irá acontecer dia 17 de abril, das 16:00 às 17:00h.
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1086/2019 Ofício nº 50/19 encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenarinho, para a realização de Reunião do Conselho de Secretaria Municipal de Saúde de Minas Gerais, a ser realizada dia 10/05/19, das 08:00 às 12:00h.