Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 02/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/04/2019 | 60,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1075/2019 Ofício nº 50/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1.007/19 que "autoriza a abertura de crédito suplementar especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de de R$ 4.030.000,00.
- Correspondência Recebida Nº 1074/2019 Ofício encaminhado pelo Prefeito Municipal informando que foi encerrada a fase interna da Tomada de Contas Especial nº 03/2018, com a finalidade de apurar irregularidades apontadas no relatório encaminhado pela Comissão Especial de Estudo da Câmara Municipal de Pouso Alegre a respeito do processo licitatório modalidade Pregão nº 19/2014 e de processos de pagamentos realizados à empresa Plenax Construções e Serviços Ltda, dos anos de 2014 a 2016, com cópia digital do procedimento para a adoção das medidas cabíveis.
- Correspondência Recebida Nº 1073/2019 Ofício nº 45/19 da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando relatórios e solicitando a cessão plenário para realização de audiência pública na qual será realizada a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao 2º e 3º quadrimestre de 2018, para 11/04/2019, das 13:00 às 17:00 horas.
- Correspondência Recebida Nº 1072/2019 Ofício nº 49/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1.008/19 que "altera o artigo 3º, revoga os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 5.873, de 06 de outubro de 2017, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1071/2019 Ofício nº 48/19 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.006/19, para novos estudos por parte deste Poder Executivo
- Correspondência Recebida Nº 1070/2019 Ofício encaminhado pelo Sr. Altieres Domingues Carneiro, Presidente do COJEMA (Comunidade do Jatobá e Jacarandá em Ação) a construção de uma área de lazer para atender os bairros Jatobá e Jacarandá.
- Correspondência Recebida Nº 1069/2019 Ofício nº 47/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1006/19 que "altera o art. 3º da Lei Municipal nº 5.873, de 6 de outubro de 2017 e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1067/2019 Ofício nº 46/19 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.005/2019, que "autoriza o município de Pouso Alegre a transacionar nos autos do processo nº 5000808-30.2018.8.13.0525".
- Correspondência Recebida Nº 1066/2019 Ofício nº 68/19 encaminhado pela Gerente da Fiscalização de Posturas em resposta à Indicação nº 1248/18 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1065/2019 Ofício nº 64/19 encaminhado pela Gerente da Fiscalização de Posturas em resposta à Indicação nº 1250/18 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1064/2019 Ofício nº 74/19 encaminhado pela Gerente da Fiscalização de Posturas em resposta à Indicação nº 1477/18 de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1077/2019 Convite para lançamento do livro "Catedral de Pouso Alegre: Espaço de Fé e Sociabilidade", no dia 15 de maio, às 19horas na Praça Senador José Bento nº 02 (Antigo Fórum)
- Correspondência Recebida Nº 1076/2019 Abaixo assinado encaminhado pelos moradores do bairro Parque Real e pelos estudantes do IFSULDEMINAS requerendo o asfaltamento/calçamento da estrada do Curralinho.
- Correspondência Recebida Nº 1068/2019 Ofício nº 26/19 encaminhado pela Diretora-Presidente do IPREM solicitação de cessão de servidor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 1063/2019 Ofício encaminhado pela EMATER com o relatório anual de atividades, com descrição dos trabalhos desenvolvidos no ano de 2018.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 752/2019 Solicita a poda de árvores localizadas no final da Rua José Antônio de Barros, no bairro Pousada dos Campos II.
- Nº 753/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento no trecho de entrada da estrada rural do bairro Arco-Íris.
- Nº 773/2019 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Yêda Maria Machado, no bairro Colina de Santa Bárbara.
Vereador Bruno Dias
- Nº 745/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Geralda Ribeiro Coutinho, no bairro Fátima III.
- Nº 746/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria Conceição Costa, na altura do nº 315, no bairro Recanto dos Barreiros.
- Nº 747/2019 Solicita a fiscalização do terreno situado na Rua Maria Conceição Costa, ao lado do número 315.
- Nº 751/2019 Solicita a limpeza na praça no bairro Jatobá.
Vereador Campanha
- Nº 778/2019 Solicita a construção de uma área de lazer, com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, em terreno a ser escolhido pela administração municipal no bairro Jatobá.
- Nº 779/2019 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul, para que seja realizada a limpeza, a capina e a retirada de lixos/entulhos destes locais.
- Nº 780/2019 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Bueno Brandão, no bairro Centro.
- Nº 781/2019 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de Led, em toda a extensão da Rua Da Tijuca, no bairro Tijuca.
- Nº 782/2019 Solicita gestão junto à empresa de ônibus Planalto, que detém a concessão para o transporte público municipal, para que seja destinado uma linha regular para fazer o trajeto que tenha como ponto de desembarque e embarque a Rodoviária Municipal até o bairro Faisqueira, e do Faisqueira a outro bairro/centro.
- Nº 783/2019 Solicita a limpeza, a capina e a retirada de lixos/entulhos na Rua Curruíra, ao lado da Mina do Bairro São João (Vista Alegre).
- Nº 785/2019 Solicita a vistoria e análises técnicas para a construção de calçadas, redutores de velocidade, limpeza, capina e a retira de lixos/entulhos que sejam encontrados no bairro Jatobá.
- Nº 786/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a vistoria e análises técnicas para a construção de calçadas, redutores de velocidade, limpeza, capina e a retira de lixos/entulhos que sejam encontrados na rua Joaquim Mariano de Souza, no bairro Parque dos Fontes.
- Nº 787/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições de um terreno baldio localizado na rua Moisés Lopes Filho, ao lado do número 100, no bairro São Francisco, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo e a capina do mato.
- Nº 789/2019 Solicita a implantação de sistema de saneamento e rede de esgoto na Avenida do Contorno, em frente ao número 1060, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 792/2019 Reitera a solicitação de recuperação/recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no trecho que começa no Supermercado Alvorada e vai até a rotatória localizada em frente a farmácia Pague Menos.
- Nº 793/2019 Reitera a solicitação de instalação de um chuveiro no Posto de Saúde do Bairro São João.
- Nº 795/2019 Reitera solicitação para gestão junto ao 20º BPMMG, visando a reativação do posto policial no bairro Cidade Jardim.
- Nº 798/2019 Reiterar a solicitação para que faça gestões junto ao 20º BPMMG, visando a reativação do posto policial no bairro São João.
- Nº 799/2019 Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Travessa Ângelo Chiarato, no Centro.
- Nº 800/2019 Reiterar a solicitação ao setor responsável da Administração Pública de realização de calçamento ou pavimentação asfáltica na Avenida Major Armando Rubens Storino, também conhecida como “estrada do Curralinho”, e nas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2).
- Nº 802/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições de um terreno baldio localizado na Rua Coronel Brito Filho, no bairro Santa Cecilia, no sentido de notificar o proprietário para que providencie a limpeza e a capina.
- Nº 803/2019 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de postes com iluminação em led na Avenida Major Armando Rubens Storino, também conhecida como “estrada do Curralinho”. Também nas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2), no Município de Pouso Alegre/MG
- Nº 804/2019 Solicita a instalação de um ponto de ônibus e a construção de uma faixa elevada em frente ou próximo ao recém-inaugurado CRAS do bairro Faisqueira.
- Nº 805/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em todo o bairro Monte Azul.
- Nº 806/2019 Solicita a construção de uma área de lazer com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, no terreno (área verde de propriedade da Prefeitura Municipal) localizado na esquina da Rua Sargento José Domingos Filho com a Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Monte Azul.
- Nº 807/2019 Reitera a solicitação de capina e de limpeza nas áreas verdes da Prefeitura Municipal localizadas no bairro Monte Azul, com extrema urgência.
Vereador Dito Barbosa
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 739/2019 Solicita estudo de viabilidade de construção de uma quadra de areia, na parte debaixo do Parquinho instalado no bairro Jardim Redentor.
- Nº 740/2019 Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade, nos dois sentidos da Rua 2 e 3, antes e depois do parquinho, localizado no bairro Jardim Redentor.
- Nº 742/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de remoção da academia ao ar livre localizada ao lado da creche para a área do parquinho situado no Bairro Jardim Redentor.
- Nº 757/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de colocação de arame farpado na área ao redor do parquinho instalado no Bairro Morumbi.
- Nº 758/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de realização de visitas regulares de um agente da saúde no Bairro Jardim Califórnia.
- Nº 777/2019 Solicita a manutenção com a colocação de fresa asfáltica na Rua General Osvaldo Loyola Pires, no Bairro Fátima III.
- Nº 784/2019 Solicita a colocação de lixeiras na rua "B", no bairro Santa Angelina.
- Nº 791/2019 Solicita a notificação dos proprietários para que providenciem a capina dos lotes situados na "Rua B", no bairro Santa Angelina.
- Nº 794/2019 Solicita a instalação de um abrigo para proteção das crianças que aguardam ônibus escolar da Prefeitura, no bairro Dos Farias.
- Nº 796/2019 Solicita a colocação de fresa asfáltica na "Rua B" do bairro Santa Angelina.
Vereador Dr. Edson
- Nº 738/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de reparos em toda a estrutura da Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande), bem como a capina e a limpeza aos arredores da instituição.
- Nº 741/2019 Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande).
- Nº 743/2019 Solicita a capina em toda a extensão do bairro Saúde, principalmente na Rua Doutor Cícero Rosa.
- Nº 748/2019 Solicita a instalação de um ponto de ônibus com abrigo em frente à Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande).
- Nº 750/2019 Solicita a conversão da Rua Rios Furtado, no bairro Xangrilá, em via de mão única, sentido Rua Francisco Aragone.
- Nº 766/2019 Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Pinto Cobra (Perimetral), próximo à loja Comap, no bairro São José.
- Nº 767/2019 Solicita a construção de um campo de futebol no bairro Jatobá, bem como a revitalização da academia ao ar livre.
- Nº 768/2019 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na esquina da Rua Francisco Massafera com a Rua Piranguinho, no bairro São João, a fim de que providencie sua capina e limpeza.
- Nº 769/2019 Solicita a capina em toda a extensão da Rua B, no bairro São João.
- Nº 788/2019 Solicita a capina e a realização de operação tapa-buracos na Rua Doutor José Pinto de Carvalho, no bairro Saúde.
- Nº 790/2019 Solicita a instalação de lixeiras na praça do bairro Foch.
- Nº 797/2019 Solicita a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito.
- Nº 801/2019 Solicita a realização de capina na praça situada no cruzamento entre a Rua Itamar Fagundes de Ávila e a Rua J, no bairro Jardim São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 754/2019 Solicita a instalação de lixeiras na estrada Alcides José Pereira (estrada do Aeroporto), próximo a entrada do bairro do Algodão.
- Nº 755/2019 Solicita a instalação de lixeiras na estrada do bairro do Cajuru.
- Nº 759/2019 Solicita, em caráter de urgência, estudo para melhoria do trânsito no cruzamento da Rua Antônio Scodeler com a Rua Persano Tavares Galvão, (próximo ao Hipermercado Baronesa), no bairro Fátima III.
- Nº 760/2019 Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 761/2019 Solicita a instalação de lixeiras na estrada do bairro da Imbuia, principalmente próximo à pista de aeromodelismo.
- Nº 762/2019 Solicita a instalação de parque infantil no bairro Bela Itália.
- Nº 763/2019 Solicita a instalação de parque infantil no bairro Cidade Vergani.
- Nº 764/2019 Solicita a instalação de parque infantil no bairro Fátima III.
- Nº 765/2019 Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua João Fernandes da Silva e na Rua Luiz Alberto Coutinho, próximo ao parque infantil do bairro Residencial Jardim Redentor.
- Nº 771/2019 Solicita a instalação de parque infantil no bairro Fátima.
- Nº 774/2019 Solicita a instalação de lixeiras na estrada do bairro Anhumas, próximo a residência do “Zé Grande”.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 770/2019 Solicita a limpeza e a capina na Rua Arthur Vilhena de Carvalho, na altura do nº 221, no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 772/2019 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão da Rua Maria Cid Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 756/2019 Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Álvaro Pereira da Costa, ao lado do n° 254, no Bairro Costa Rios, para que providencie sua capina e limpeza.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 749/2019 Solicita a instalação de academia ao ar livre, na pracinha do bairro Jardim São João.
- Nº 775/2019 Solicita a capina e a retirada de entulhos na Rua Uirapuru, no bairro Vista Alegre, em caráter emergencial.
- Nº 776/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza na Av. do Contorno, no bairro São João.
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 74/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Super Rádio 90, na pessoa da Sra. Miriam Moraes, pela realização do VIII Encontro de Violeiros Bairro dos Afonsos.
- Nº 75/2019 Moção de Aplauso à cantora Perla, pela participação no VIII Encontro dos Violeiros Bairro dos Afonsos.
Vereador Leandro Morais
- Nº 39/2019 Moção de Aplausos à Ice Bom pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 40/2019 Moção de Aplauso à Acipa pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 41/2019 Moção de Aplauso à Equipe Condor pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência..
- Nº 42/2019 Moção de Aplauso à Diene Brinquedos pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 43/2019 Moção de Aplauso à AL Móveis Planejados pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 44/2019 Moção de Aplauso à Pouso Aço pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 45/2019 Moção de Aplauso à Gui Festas colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 46/2019 Moção de Aplauso à Maria Fumaça Personalizados pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 47/2019 Moção de Aplauso à Superintendência Municipal de Turismo e Lazer pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 48/2019 Moção de Aplauso à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 49/2019 Moção de Aplauso à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 50/2019 Moção de Aplauso à Banda de Música da Polícia Militar do 20ª BPM pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 51/2019 Moção de Aplauso à Construtora P.A. pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 52/2019 à Univás Gladiadores pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 53/2019 Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 54/2019 Moção de Aplauso à TV Câmara pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 55/2019 Moção de Aplauso ao Rogério Educa Tênis pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 56/2019 Moção de Aplauso à Auto Peças Comendador pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 57/2019 Moção de Aplauso à Uni Duni Tê pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 58/2019 Moção de Aplauso à Loja Primeira Etapa pela colaboração na realização da 1ª Caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 59/2019 Moção de Aplauso à senhora Rosana Clélia Franco pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 60/2019 Moção de Aplauso ao senhor Thiago Oliveira pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 61/2019 Moção de Aplauso à senhora Renata Maria do Prado pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 62/2019 Moção de Aplauso à senhora Dih Molina pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 63/2019 Moção de Aplauso à senhora Andreia Naomi Takila pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 64/2019 Moção de Aplauso à senhora Juliana Paes Salvaterra pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 65/2019 Moção de Aplauso à senhora Consuelo Freitas pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 66/2019 Moção de Aplauso a Fernanda Teodoro pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 67/2019 Moção de Aplauso a Diene Santos pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.
- Nº 68/2019 Moção de Aplauso à Sra. Fabiane de Cássia Frazão, pela colaboração para a realização da 1ª caminhada do grupo Juntos Somos Mais Fortes, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
- Nº 69/2019 Moção de Aplauso à Sra. Maria Claudia Caixeta, pela colaboração para a realização da 1ª caminhada do grupo Juntos Somos Mais Fortes, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
- Nº 70/2019 Moção de Aplauso à Sra. Diene Santos, pela colaboração para a realização da 1ª caminhada do grupo Juntos Somos Mais Fortes, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
- Nº 71/2019 Moção de Aplauso ao Grupo Arantos do Rei, pela colaboração para a realização da 1ª caminhada do grupo Juntos Somos Mais Fortes, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
- Nº 72/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio do Carmo Ferreira, pelo seu falecimento.
- Nº 73/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Vânia Bernardes de Oliveira, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador André Prado
- Nº 7460/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WELLINGTON PINHEIRO SERRA (*1954 +2017).
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 7459/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILSON SILVA (*1954 +2017).
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 33/2019 Requer informações referentes à atual situação da Saúde Pública Municipal, com dados conforme solicitação completa.
- Nº 34/2019 Requer a convocação do Secretário de Gestão de Pessoas de Pouso Alegre para prestar esclarecimentos e informações sobre o novo sistema de ponto eletrônico, que vem causando um imenso transtorno aos servidores públicos municipais.