Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 25/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/03/2019 | 59,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1062/2019 Ofício nº 338/19 encaminha resposta ao Ofício nº 55/19 do vereador Campanha referente a situação de recarga das carteirinhas dos alunos da Cidade Jardim e bairros adjacentes para transporte escolar.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1061/2019 Ofício encaminhado pela Sra. Synara Rodrigues, integrante da comissão da OAB, solicitando a cessão do plenárinho desta Casa, para a realização de evento beneficente a ser realizado no dia 03 de maio, às 19:00h.
- Correspondência Recebida Nº 1060/2019 Ofício nº 129/19 encaminhado pelo Ministério Público de Minas Gerais (Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade) requisitando no prazo de 15 dias, certidão de vigência da Lei Municipal nº 5.881/2017.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 677/2019 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Eng. Celso Goulart Vilela, Centro, para que seja feita a capina, contruída a calçada e realizado o fechamento dos terrenos.
- Nº 701/2019 Solicita, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida José Aurélio Garcia, em frente ao número 94, no bairro Colina Santa Bárbara.
Vereador Bruno Dias
- Nº 660/2019 Solicita a fiscalização de dois terrenos na Rua Irmã Maria Augusta Vilela, em frente aos números 200 e 220.
- Nº 665/2019 Solicita a pavimentação da Avenida Desembargador Drauzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.
- Nº 679/2019 Solicita a fiscalização de terrenos no bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 680/2019 Solicita a fiscalização do terreno na Rua Maria Henriqueta Barros Santiago, na altura do nº 230, no Bairro Parque Real.
- Nº 681/2019 Solicita a fiscalização do terreno na Rua José Ribeiro do Amaral, próximo ao nº 171, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 682/2019 Solicita a limpeza do galpão da Prefeitura localizado no bairro São João.
Vereador Campanha
- Nº 676/2019 Solicita, com urgência, o envio de equipe técnica para a realização de um estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Adilson Custódio, no percurso que margeia a mata do Exército, no bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 692/2019 Solicita a realização de melhorias para o escoamento das águas pluviais e a renovação do calçamento de forma que não gere poças d’águas, na rua Maria Rita Ribeiro e as ruas e avenida próximas, no bairro São Geraldo.
- Nº 696/2019 Solicita a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica na Avenida Major Armando Rubens Storino, também conhecida como “estrada do Curralinho”. e nas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2), no Município de Pouso Alegre/MG.
- Nº 700/2019 Solicita a aplicação do chamado "fumacê" na região do bairro dos Afonsos (CAVA) e adjacências, em caráter de urgência.
- Nº 718/2019 Solicita a capina e a limpeza nas áreas verdes pertencentes à Prefeitura Municipal localizadas no bairro Monte Azul.
- Nº 721/2019 Solicita a limpeza, a capina e a retirada de lixo e entulho em todas as ruas do bairro Jardim Brasil.
- Nº 722/2019 Solicita a implantação de sistema de saneamento e rede de esgoto na Rua Maria Rita Ribeiro e nas ruas e avenida próximas, no bairro São Geraldo.
- Nº 723/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da via paralela a BR 459, esta via também faz a ligação entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II.
- Nº 724/2019 Solicita gestão junto à empresa de ônibus Planalto, que detém a concessão para o transporte público municipal, para que seja destinado um microônibus para fazer a linha que dá acesso à região próxima à Policlínica do Bairro São Geraldo e também ao Pronto Atendimento do Bairro São João.
- Nº 726/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da via paralela a Rua Sebastião Francisco de Souza, esta via faz a ligação entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II.
- Nº 727/2019 Solicita, com urgência, a fiscalização do terreno baldio localizado no final da Rua Ana Marta Soares da Fonseca, ao lado do número 25, no bairro Pão de Açúcar, quanto à limpeza, capina e fechamento com muro.
- Nº 728/2019 Solicita, com urgência, a fiscalização do terreno baldio localizado na 1ª Travessa José Vitro Domingo, ao lado do número 367, no bairro Pão de Açúcar, quanto à limpeza, capina e fechamento com muro.
- Nº 729/2019 Solicita, com urgência, o conserto na Rua Alaíde Chiarini, no Centro, de um grande buraco, que encontra-se há vários meses aberto.
- Nº 730/2019 Solicita, com urgência, a fiscalização do terreno baldio localizado na Rua São João, em frente ao número 239, no bairro Centro, quanto à limpeza e capina.
- Nº 731/2019 Solicita, com urgência, a fiscalização do terreno baldio localizado na Rua Olegário Maciel, em frente ao número 184, no Centro, quanto a limpeza e capina.
- Nº 732/2019 Solicita, com urgência, o envio de equipe técnica para a realização de um estudo sobre a instalação de redutores de velocidade na Rua Cel. Campos do Amaral, entre os números 400 e 500, no bairro Tijuca.
- Nº 733/2019 Solicita, com urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro do Cristal.
- Nº 734/2019 Solicita, com urgência, fazer a notificação do proprietário de uma casa abandonada, localizada na antiga Rua 23, nº 160, no bairro Cidade Jardim, para que efetue a limpeza, a capina e dedetização para eliminar a proliferação de escorpiões, ratos, morcegos, animais peçonhentos, além de criadouro de mosquito da dengue.
- Nº 735/2019 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda a extensão da Rua Adilson Custódio, no bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 736/2019 Solicita, com urgência, a notificação dos proprietários de dois terrenos localizados na Rua 15, ao lado do número 260, próximo ao posto de saúde do bairro Jardim Aeroporto, para que providenciem sua limpeza e capina.
- Nº 737/2019 Solicita, com urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua 15, no bairro Jardim Aeroporto.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 688/2019 Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural localizada ao lado da Rua Professora Durvalina, no loteamento Parque Real.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 646/2019 Reitera solicitação já efetuada pela Indicação de nº 1481/2018, para a manutenção asfáltica na Rua Antônio Souza Gouveia, no trecho entre o números 206 a 236, no bairro Santo Antônio.
- Nº 647/2019 Solicita a realização de capina na área verde, onde fica o campinho, no bairro Santo Expedito.
- Nº 648/2019 Solicita a colocação de uma grade de proteção na calçada, ao lado da Área de Lazer, acima do campo de futebol, localizado na Rua Três Corações, no bairro São João.
- Nº 649/2019 Solicita que seja realizada a capina nas ruas do bairro Colina dos Bandeirantes .
- Nº 650/2019 Solicita a realização de obra de cercamento no entorno da área de lazer do bairro São João, localizada na Rua Três Corações.
- Nº 651/2019 Solicita a instalação de parquinho infantil/playground, no bairro São João, na Rua Três Corações.
- Nº 653/2019 Solicita a instalação de parquinho infantil/playground no bairro Monte Carlo.
- Nº 654/2019 Solicita estudos de viabilidade para a construção de uma praça, com parque infantil e academia ao "ar livre". no bairro Jardim Ypê.
- Nº 655/2019 Solicita o plantio de árvores na Área Verde do bairro Jardim Redentor.
- Nº 656/2019 Solicita a manutenção da capina e limpeza da Área Verde na Rua Dois, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 657/2019 Solicita estudo de viabilidade de construção de uma praça, com parque infantil e academia ao "ar livre", no bairro Portal Vila Verde.
- Nº 658/2019 Reitera a solicitação de instalação de parquinho infantil/playground no bairro Pantano.
- Nº 661/2019 Reitera a solicitação de cobertura da quadra de futsal do Bairro Jardim Yara, na Rua das Margaridas.
- Nº 663/2019 Solicita a instalação de parquinho infantil/playground no bairro São Geraldo.
- Nº 664/2019 Solicita a instalação de parquinho infantil/playground no bairro Primavera.
- Nº 666/2019 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de fresa asfáltica na calçada que contorna o espaço de lazer, localizado na lagoa ao lado do Fórum, no bairro Residencial Santa Rita.
- Nº 667/2019 Solicita a instalação de parquinho infantil/playground no bairro São Cristóvão.
- Nº 673/2019 Solicita a instalação de parquinho infantil/playground no bairro Faisqueira.
- Nº 683/2019 Solicita a pavimentação na Rua José Inácio, no Bairro Santa Rosa.
- Nº 685/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de construção de redutor de velocidade na Rua Cotinha Junqueira, na altura do n° 175.
- Nº 686/2019 Solicita a análise de água potável da nascente localizada na Rua Aparecida Felipe Vieira, no Bairro Villa Verde.
- Nº 703/2019 Solicita a realização da cobertura da estrutura da quadra de esportes localizada na área de lazer do bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 705/2019 Solicita a instalação de postes de iluminação na área do campinho de futebol no bairro Santo Expedito.
- Nº 706/2019 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina da área do campinho de futebol do bairro Santo Expedito.
- Nº 707/2019 Solicita, em caráter de urgência, providências para aumento do tempo e sincronismo dos semáforos instalados no cruzamento da Rua Cel. José Inácio com a Av. Tiradentes, para travessia de pedestres.
- Nº 708/2019 Reitera a solicitação de averiguação de ocupação de área pública e incorporação desta área a patrimônio particular, na Rua Professor Lauro Cassio K. Caetano, atrás do CAIC Árvore Grande, próximo à Rua Sete, no bairro Antônio Mariosa.
- Nº 710/2019 Reitera a solicitação de instalação de lixeiras no bairro Parque Real.
- Nº 712/2019 Solicita a instalação de postes de iluminação com lâmpadas de led, na quadra de esportes do bairro Jardim Redentor.
- Nº 714/2019 Reitera a solicitação de melhoria com cascalho ou fresa asfáltica na Travessa São Benedito, próximo à Rua Maria Rita Ribeiro (antiga Rua Nova), no Bairro São Geraldo.
- Nº 715/2019 Solicita a manutenção da capina na Rua Tenente Anísio, até a rua que dá acesso à Perimetral, no Bairro Jardim Yara.
Vereador Dr. Edson
- Nº 725/2019 Solicita a instalação de parques infantis em todos os bairros do Município, principalmente naqueles com população mais carente.
Vereador Leandro Morais
- Nº 652/2019 Solicita a instalação de um playground próximo à academia ao ar livre localizada na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 659/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Lourdes Gonçalves dos Santos, em especial na altura do número 110, no bairro Costa Rios.
- Nº 662/2019 Solicita a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda a extensão das ruas do bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 668/2019 Solicita a revitalização da Praça localizada no bairro Saúde.
- Nº 669/2019 Solicita a conclusão das obras de pavimentação das vielas do bairro Jatobá.
- Nº 670/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 04, em especial na altura do número 270, no bairro Colina Verde.
- Nº 671/2019 Solicita o reparo da área de bloquetes da Rua Jacinto Libânio, no Bairro São Carlos.
- Nº 672/2019 Solicita a reforma da Praça Conceição Lázaro Rios ("Praça do bairro Árvore Grande"), situada na Rua Amélia de Carvalho, no bairro Árvore Grande.
- Nº 678/2019 Solicita a instalação de placa "Pare" na Rua Coronel Ribeiro de Abreu, no cruzamento com a Rua Monsenhor José Paulino, no Centro.
- Nº 702/2019 Solicita o reparo do piso e dos bancos da praça situada na Avenida Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.
- Nº 704/2019 Reitera a solicitação de asfaltamento da Rua José Maria Fanuchi, no bairro Jatobá.
- Nº 716/2019 Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica nas vias do bairro Fazendinha, em especial no trecho entre o Sítio Escola e o Balneário Zé Dimas.
Vereador Odair Quincote
- Nº 674/2019 Solicita, com urgência, o asfaltamento da Avenida Major Armando Rubens Storino (Estrada do Curralinho) do acesso próximo à Unidade do Grupo Cimed até o bairro Parque Real.
- Nº 675/2019 Solicita o asfaltamento da Rua Coronel Campos do Amaral no centro.
- Nº 689/2019 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento da Avenida João Inácio Raimundo e da Rua José Inácio Raimundo no bairro Santa Rosa.
- Nº 690/2019 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento da Avenida João Inácio Raimundo e da Rua José Inácio Raimundo, no bairro Santa Rosa.
- Nº 691/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza, a instalação de redutores de velocidade e a construção de calçadas na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 693/2019 Solicita, em caráter de urgência, a correção do asfaltamento da Rua São Pedro, no cruzamento com a Rua Professor Queiroz Filho, no centro.
- Nº 694/2019 Solicita a instalação de parque infantil no bairro Belo Horizonte.
- Nº 695/2019 Solicita a instalação de parque infantil no bairro Residencial Jardim Redentor.
- Nº 697/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento na estrada do Bairro Cruz Alta, saindo do adubo real até a descida da segunda matinha.
- Nº 698/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão do Bairro Fazenda Grande.
- Nº 699/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento do trecho conhecido como "Morro do Hélio Rosa", no bairro dos Farias.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 709/2019 Solicita a instalação de placas de sinalização de proibição de passagem de ônibus e demais veículos pesados na Rua Francisco Braga de Andrade, no bairro Jardim Guadalupe.
- Nº 711/2019 Solicita a instalação de placas de sinalização proibindo a passagem de ônibus e demais veículos pesados na Rua Francisco Fabiano Barbosa, no bairro Jardim Guadalupe.
- Nº 713/2019 Solicita a instalação de placas de sinalização proibindo a passagem de ônibus e demais veículos pesados na Rua Benedito Ferreira da Silva Sobrinho, no bairro Jardim Guadalupe.
- Nº 717/2019 Solicita a limpeza e a capina na Av. Messias Nirceu de Morais, no Bairro Santa Clara.
- Nº 719/2019 Reitera a solicitação de capina e de limpeza do canteiro central e paralelepípedos em toda a extensão da Av. Coronel Cândido de Castro Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 720/2019 Reitera a solicitação de capina e de limpeza em toda a extensão da Rua Rosa Fernandes Barreiro, no Bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 37/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria do Carmo de Lima.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 38/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Maria Clara Balestra.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 7456/2019 INSERE O “ENCONTRO DE VIOLEIROS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7457/2019 INSERE A “FESTA DO BISCOITO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Dr. Edson, André Prado
- Nº 7458/2019 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Emendas
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 1/2019 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 999/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Requerimentos
Vereador André Prado
- Nº 30/2019 Requer ao Poder Executivo informações referentes à frota escolar.