Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 19/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/03/2019 | 58,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1055/2019 Ofício nº 45/2019 encaminhando as Leis nº 6.022, 6.023, 6.024, 6.025, 6.026, 6.027, 6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034, 6.035, 6.036, 6.037, 6.038 e 6.039 promulgadas pelo Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1058/2019 Ofício nº 64/2019 encaminhado pela 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre para comunicar o encerramento da Notícia de Fato nº MPMG-0525.19.000096-4, que tratava acerca da extinção da Guarda Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 1057/2019 Ofício nº 02/19 encaminhado pelo Coordenador Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre agradecendo a Indicação nº 286/19 do Ver. Dr. Edson solicitando análise da possibilidade de contratar estagiários de Direito para atuarem na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
- Correspondência Recebida Nº 1056/2019 Ofício nº 20/19 encaminhado pelo Sr. Alberto Maia Valério, Interventor do IPREM, apresentando plano de recuperação para o instituto, bem como o Relatório de Atividades.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 588/2019 Solicita o patrolamento na estrada rural "Parque dos lagos" - Loteamento do Gato, sentido Santa Rita do Sapucaí.
- Nº 590/2019 Solicita a fiscalização dos terrenos na rua Régis Salles de Paula, n. 115, no bairro Jardim Paraíso.
- Nº 591/2019 Solicita a recomposição dos bloquetes da Rua Doutor José Pinto de Carvalho, no bairro Saúde.
- Nº 592/2019 Solicita a limpeza das ruas perpendiculares a Avenida São Francisco, no bairro Primavera.
- Nº 594/2019 Solicita a melhoria da iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua João Batista de Paula, no bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 598/2019 Solicita a limpeza na rua Ursulina Pinto, ao lado no número 140.
- Nº 599/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Camanducaia, no bairro Boa Vista.
- Nº 601/2019 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes situado na Rua Giorgio Scodeler, especialmente próximo ao nº 455, no bairro Bela Itália.
- Nº 602/2019 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos no bairro Pão de Açúcar e Monte Azul, para que efetuem a limpeza dos mesmo.
- Nº 606/2019 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes situados no bairro Colina Verde.
- Nº 610/2019 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes situados no bairro Morumbi, para que efetuem a limpeza dos mesmos.
Vereador Campanha
- Nº 632/2019 Solicita a notificação do Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para a construção de um viaduto na BR-459, no entroncamento com a MG-179 (Trevo para Alfenas) e a construção de uma passarela, que proporcione um trânsito seguro paras os moradores do Bairro São Judas Tadeu.
- Nº 633/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da via principal do Bairro Solar do Quita.
- Nº 634/2019 Solicita a construção ou locação de um espaço para instalação de uma creche e uma escola para atender crianças e jovens em idade escolar, dos Bairros Morumbi I, Morumbi II, Ipê e Monte Carlo.
- Nº 635/2019 Solicita a construção ou locação de um espaço para instalação de uma creche para atender crianças do bairro Faisqueira e região.
- Nº 636/2019 Solicita a recuperação/recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao trecho que começa no Supermercado Alvorada até a rotatória localizada em frente a farmácia Pague Menos.
- Nº 637/2019 Solicita a aplicação do chamado "fumacê" na região do bairro Faisqueira e adjacências, em caráter de urgência.
- Nº 638/2019 Solicita a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão do bairro Cidade Jardim, e o recolhimento do lixo e outros materiais que estão expostos ao tempo e nas vias do referido bairro.
- Nº 639/2019 Solicita gestãos junto ao 20º BPMMG, visando a reativação do posto policial no bairro Cidade Jardim.
- Nº 640/2019 Solicitar a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão do bairro Parque Real, em especial na rua Joaquim Cândido dos Santos, na altura do número 285.
- Nº 641/2019 Solicita a instalação de um chuveiro no Posto de Saúde do Bairro São João.
- Nº 642/2019 Solicita gestão junto ao 20º BPMMG, visando a reativação do posto policial no bairro São João.
- Nº 643/2019 Solicitar, com urgência, a análise das condições de um terreno baldio localizado ao final da Rua Elácio Gissoni, no Bairro Faisqueira, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo e capina do mato que cobre toda a extensão do referido terreno.
- Nº 645/2019 Solicita a recuperação asfáltica no trecho da rodovia BR 459 no KM 103 que passa pelo bairro Fátima, nas proximidades do acesso ao supermercado MART MINAS.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 629/2019 Solicita a limpeza e a capina da rua Dr. Cicero Rosa, no bairro Saúde.
- Nº 630/2019 Solicita a instalação de uma travessia elevada de pedestres em frente à Praça de Esportes, na Rua Nilson Schimidt, no bairro São Carlos.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 586/2019 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes situados no bairro Jardim Floresta, para que procedam com a capina e a limpeza de seus respectivos lotes.
- Nº 587/2019 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes situados no bairro Jardim Floresta, para que construam calçadas em seus respetivos lotes.
- Nº 589/2019 Solicita a colocação de lixeiras rurais na MG-179 na altura do KM 100, em frente ao criadouro de cachorros para a comunidade do local, no sentido Alfenas.
- Nº 596/2019 Solicita o estudo para a realização da troca de iluminação pública por lâmpadas de Led na área do posto de saúde do barracão e também na área da venda verde localizado no bairro dos Afonsos.
- Nº 623/2019 Solicita o estudo para que seja realizada a devida manutenção da capina na área verde em torno do Quartel (14° GRAC), que contorna a Rua Tenente Anísio até a rua que dá acesso à Avenida Perimetral.
- Nº 626/2019 Solicita o estudo para a construção de um quiosque e a canalização da nascente, localizada no Bairro Belo Horizonte.
Vereador Dr. Edson
- Nº 600/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Rosa Fernandes Barreiro, no bairro Recanto dos Fernandes I.
- Nº 617/2019 Solicita a notificação do proprietário do lote abandonado, situado na Rua Abel Teodoro de Almeida, ao lado do nº 340, no bairro São Geraldo, a fim de realizar a capina e a limpeza do respectivo imóvel.
- Nº 618/2019 Solicita a realização de reparos no calçamento da Rua Maria Rosa, no bairro São Geraldo.
- Nº 644/2019 Solicita o calçamento ou a pavimentação asfáltica na Avenida Major Armando Rubens Storino, também conhecida como “estrada do Curralinho”.
Vereador Leandro Morais
- Nº 593/2019 Solicita ao setor responsável da Administração Pública o asfaltamento da Rua Capitão Nunes, no Centro.
- Nº 628/2019 Solicita o asfaltamento das ruas Clóvis Amicis Modesto e Joaquim Faustino de Castro, no bairro Foch.
- Nº 631/2019 Solicita a capina e a limpeza dos passeios situados na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente a paineira e o Corpo de Bombeiro, no bairro São Cristóvão.
Vereador Odair Quincote
- Nº 608/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro dos Afonsos.
- Nº 609/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Targino Antônio Pascoal no bairro São Cristóvão.
- Nº 611/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro do Brejal.
- Nº 612/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro do Cajuru (bairro da Vita).
- Nº 613/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro do Cristal.
- Nº 614/2019 Solicita, com urgência, a recuperação do asfalto em toda a extensão do bairro Bela Vista.
- Nº 615/2019 Solicita, com urgência, a recuperação do asfalto em toda a extensão do bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 616/2019 Solicita a construção de redutores de velocidade na Avenida Coronel Mauro Rezende Brito no bairro Passaredo.
- Nº 619/2019 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento, a implantação de rede de esgoto, a iluminação e a instalação de ponto de ônibus no Bairro Ipiranga.
- Nº 620/2019 Reiterar a solicitação, em caráter de urgência, de estudo para transformar a Rua José Pereira Goulart, localizada no bairro Jardim Noronha, em via de mão única, no sentido bairro.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 603/2019 Solicita a poda de árvores na Rua Benedito Olimpío, na altura do nº 77, no bairro São Geraldo.
- Nº 604/2019 Solicita o estudo de viabilidade de implantação de um poste de iluminação na Rua Dr. José Alfredo de Paula, no bairro Centro, em frente a antiga "Justiça do Trabalho".
- Nº 605/2019 Solicita a poda de árvores na Rua Pedro Lúcio de Andrade, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 607/2019 Solicita o estudo de viabilidade de corte de árvore na rua Dr. José Alfredo de Paula, no bairro Centro, em frente a antiga "Justiça do Trabalho".
- Nº 625/2019 Solicita a poda de árvores na rua Sebastião Franco de Almeida, próximo ao número 37, no bairro Faisqueira.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 621/2019 Solicita a poda de árvore na Rua Maria Célia Barbosa Evangelista, altura do Nº 120, no bairro Colina Verde.
- Nº 622/2019 Solicita a realização de operação “tapa-buracos” na Av. Nélio Gomes de Siqueira, conhecida como “Paineira”, no bairro São Cristóvão.
- Nº 624/2019 Solicita a poda de árvores localizadas ao longo da Rua Antônio Lemes da Silva.
- Nº 627/2019 Solicita a limpeza e capina na Rua Coronel Brito Filho, no bairro Fátima.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 595/2019 Solicita o envio de equipe técnica para a realização de um estudo sobre a instalação de redutores de velocidade na rua Nilson Schmidt, nas proximidades da praça de esporte, no bairro São Carlos.
- Nº 597/2019 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Avenida Antônio Januário, no bairro Belo Horizonte, em caráter emergencial.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 32/2019 Moção de PESAR aos familiares do Prof º. Fernando Andrade Fernandes.
Vereador Dr. Edson
- Nº 34/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Carlos Lopes
Vereador Leandro Morais
- Nº 31/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Anderson Paradello.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Emendas
Vereador Bruno Dias, Dito Barbosa, Rodrigo Modesto, Odair Quincote, Adelson do Hospital
- Nº 1/2019 SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1314/2018, QUE ALTERA OS ARTS. 125 E 322 E REVOGA O § 4º DO ART. 292 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Projetos de Lei
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 7455/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NORMA DE MORAIS TOLENTINO (*1951 +2016).
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 29/2019 Requer ao Poder Executivo informações referentes ao valor da receita corrente líquida do exercício 2018, e o respectivo investimento em saúde e educação.
Vereador Dr. Edson
- Nº 28/2019 Requer informações referentes às despesas com os serviços de capina nos anos de 2017, 2018 e 2019, até o presente momento.
Vereador Dr. Edson, André Prado
- Nº 27/2019 Requer informações referentes às 7.000 (sete mil) mudas de árvores plantadas no Município de Pouso Alegre, especificando quais as localizações dos plantios e quais as espécies das plantas correspondentes.