Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Certidão de óbito
• Mapa
• Projeto de Lei nº 7447/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7447/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NATHAIR GUIDI TONINI (*1927 +1981).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

• Certidão de óbito
• Mapa
• Projeto de Lei nº 7448/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7448/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA APARECIDA DE FÁTIMA TONINI COSTA (*1962 +2018).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

• Projeto de Lei nº 996/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 996/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 143.000,00.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Estimativa de Impacto Orçamentário-financeiro
• Projeto de Resolução nº 1315/2019 na íntegra.

Projeto de Resolução Nº 1315/2019 AUTORIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADANIA EM AÇÃO”, RELACIONADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DA POLÍCIA MILITAR – PROERD.
Autor(a): Mesa Diretora 2019
Única Votação

• Requerimento - Informações Poder Executivo
• secretaria834

Requerimento Nº 23/2019 Requer que o Poder Executivo exponha as razões pelas quais não se fornece uniformes aos motoristas de ambulâncias, informando, ainda, qual o local, o modo e a frequência com que as respectivas ambulâncias são higienizadas.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento - Informações Poder Executivo
• secretaria833

Requerimento Nº 24/2019 Requer informações sobre o funcionamento do estacionamento rotativo pago (“Zona Azul”).
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• secretaria824

Correspondência Recebida Nº 1054/2019 Ofício nº 133/2019 encaminhado pela Polícia Rodoviária Federal solicitando a cessão do Plenário para a realização do lançamento do projeto do FETRAN Pedagógico, nos dias 04/04/2019 e 26/06/19, e solicita também o apoio da TV Câmara para gravação e transmissão do evento.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• secretaria807

Correspondência Recebida Nº 1053/2019 Ofício nº 53/19 encaminhado pelo superintendente de Esportes solicitando a cessão do plenarinho desta Casa no dia 14 de março/19, das 14:00h às 17:00 h, para a realização do congresso técnico da Copa Alterosa de Futsal.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação