Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 26/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/02/2019 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1037/2019 Ofício nº 37/19 encaminhando Projeto de Lei nº 999/19 que "dispõe sobre o funcionamento de farmácias e estabelecimentos congêneres no Município de Pouso Alegre e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1036/2019 Ofício nº 34/19 encaminhando Projeto de Lei nº 996/19 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 143.000,00".
- Correspondência Recebida Nº 1035/2019 Ofício nº 35/19 encaminhando o Projeto de Lei nº 997/2019 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 350.047,06."
- Correspondência Recebida Nº 1034/2019 Ofício nº 36/19 encaminhando Projeto de Lei nº 998/19 que "autoriza a transferência de recursos às OSC'S - Organizações da sociedade Civil, nos termos do art. 31, II da Lei 13.019/2014 e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 1030/2019 Ofício nº 33/19 encaminhando Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2018, para audiência que será realizada no dia 20/02/19.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1033/2019 Ofício nº 13/2019 encaminhado pela ONG SOS Segurança Dá Vida com abaixo-assinado com aproximadamente mil assinaturas referente à não extinção da Guarda Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 1032/2019 Ofício nº 20/19 encaminhado pelo Comandante do 20º PMMG, solicitando a continuidade da parceria da Câmara Municipal através da Escola do Legislativo para a continuidade do Programa Educacional de Resistência às Drogas, PROERD, efetuando o patrocínio das camisetas para os alunos, sendo a quantidade de 2.550 camisetas.
- Correspondência Recebida Nº 1029/2019 Carta de Intenções da V Marcha Azul Marinho Mineira em Pouso Alegre-MG encaminhada pela ONG SOS Segurança Dá Vida.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 470/2019 Solicita a instalação de uma lixeira na Rua Sebastião Lochi filho, no bairro Jardim São João.
- Nº 463/2019 Solicita a notificação do proprietário para a realização da limpeza do imóvel situado na Travessa Uberlândia, ao lado do nº 103.
Vereador Campanha
- Nº 472/2019 Solicita a capina e a limpeza no terreno situado na Rua João Cândido Ramos, descendo a rua da Marmoraria “Aclima”, ao lado do n° 115, no Loteamento Dindinha, bem como a instalação de academia ao ar livre no local.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 490/2019 Solicita providências para a retirada de 2 (dois) baús de caminhões que se encontram estacionados há vários meses nas esquinas da Av. Alberto de Barros Cobra e Rua Maria Cid Cobra.
- Nº 488/2019 Solicita a notificação expressa ao proprietário do lote localizado na Rua da Cel. Campos do Amaral, esquina com a Rua da Tijuca, no bairro Jardim América, para que proceda a limpeza do mesmo.
- Nº 487/2019 Solicita a instalação de placa e faixa horizontal de vaga de "parada rápida", na Rua Bueno Brandão, defronte ao nº 104, onde estão localizadas duas clínicas.
- Nº 486/2019 Solicita o estudo para melhorias e soluções em relação aos buracos e depressões na Rua Francisco Pereira de Souza, situada no bairro Árvore Grande, próximo ao Supermercado Center Box .
- Nº 485/2019 Solicita a notificação do proprietário do lote, localizado na Av. Alberto de Barros Cobra, na esquina, ao lado da casa nº 648, para que proceda a limpeza do mesmo.
- Nº 484/2019 Solicita a notificação do proprietário do lote, localizado na Av. Alberto de Barros Cobra, esquina com a Rua Maria Cid Cobra, para que proceda a capina e a limpeza do mesmo.
- Nº 483/2019 Solicita a presença de um Engenheiro Civil da Prefeitura para análise do local de uma construção, localizada na Av. São Francisco, nº 800, bairro Boa Vista.
- Nº 482/2019 Solicita a análise in loco por um Engenheiro Civil da Prefeitura do local da construção situada na Av. São Francisco, na altura do nº 800, no Bairro Boa Vista.
- Nº 481/2019 Solicita a manutenção asfáltica na parte plana da Rua Bueno Brandão, localizada no centro da cidade.
- Nº 480/2019 Solicita estudo a respeito do escoamento hídrico da Rua Jorge Feliciano, no Bairro São Geraldo.
- Nº 479/2019 Solicita a pintura da caixa d'água da creche do Jardim Yara.
- Nº 478/2019 Solicita melhorias com cascalho ou fresa asfáltica na Rua "B", no bairro Solar do Quita.
- Nº 476/2019 Solicita a manutenção do asfalto da Av. Dr. João Crescêncio Ribeiro, no bairro Santo Expedito.
- Nº 474/2019 Solicita a limpeza da Praça da Associação no bairro Cidade Jardim, na área triangular que fica entre as Ruas Silvia Helena Brunhara (antiga rua "7") e Rua "6".
- Nº 473/2019 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis para a construção da calçada na Rua Alberto Paciulli, ao lado do número 1406.
- Nº 469/2019 Solicita a manutenção da capina na Rua Vitor Laraia, no Bairro Santa Lúcia.
- Nº 467/2019 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Pereira de Souza, na altura do n° 105, no Bairro Árvore Grande.
- Nº 466/2019 Solicita a colocação de manilhas para escoamento da água das chuvas na Rua José Antônio Mariosa, no Bairro São Geraldo.
- Nº 465/2019 Solicita a reforma do Posto de Saúde do bairro Jardim Yara, compreendendo as salas de atendimento.
- Nº 464/2019 Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Carmelita, na altura do n° 85, no Bairro Fátima.
- Nº 462/2019 Solicita melhorias com cascalho ou fresa asfáltica na Rua Jorge Feliciano, no Bairro São Geraldo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 477/2019 Solicita o asfaltamento na Rua Benedito Cardoso, no bairro São Geraldo.
- Nº 475/2019 Solicita a instalação de pontos de ônibus com abrigo e o asfaltamento em toda a extensão da Rua Professor Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.
- Nº 468/2019 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos inutilizados localizados no Bairro Colina Santa Bárbara, em especial aqueles que possuem imóvel na rua do Posto de Saúde, a fim realizarem a capina e a dedetização dos respectivos lotes.
Vereador Leandro Morais
- Nº 471/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 489/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade, em caráter emergencial, na Rua 08, próximo ao nº 341, bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
Emendas
Vereador Dr. Edson
- Nº 1/2019 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 987/2019 QUE "EXTINGUE A GUARDA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requerimentos
Vereador Rodrigo Modesto
Correspondências Recebidas
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 1027/2019 Ofício nº 79/19 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Adriano da Farmácia, justificando sua ausência na sessão ordinária de 19 de fevereiro de 2019.
Vereador Campanha
- Nº 1038/2019 Ofício nº 50/19 solicitando cópia integral do processo legislativo referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 26/19, que trata da revogação do art. 73 da Lei Orgânica Municipal que trata sobre a Guarda Municipal.