Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 19/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/02/2019 | 56,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1025/2019 Ofício nº 25/19 encaminhado pela Secretaria de Planejamento respondendo à Indicação nº 1204/18 do Ver. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1024/2019 Ofício nº31/19 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta à Indicação nº 1276/18 do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 1023/2019 Ofício nº 32/19 encaminhado pelo pela Secretaria de Planejamento em resposta à Indicação nº 1213/18 e 1220/18 do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 1020/2019 Ofício nº 17/2019 encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenarinho para a Roda de Conversa "População em Situação de Rua", que será realizada no dia 20/02/2019, das 18h às 20h.
- Correspondência Recebida Nº 1015/2019 Ofício nº 29/19 encaminhando Projeto de Lei nº 981/19 que "altera o § 10, do art. 22 da Lei Municipal nº 4862, de 05 de novembro de 2009 e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 1014/2019 Ofício nº 30/19 solicitando a cessão do plenário para a realização de Audiência Pública, no dia 20/02/19, às 14h, objetivando a apresentação de Prestação de Contas do Município de Pouso Alegre, referente ao terceiro quadrimestre de 2018, conforme art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/200.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1026/2019 Ofício nº 20/19 encaminhado pelo Comandante do 20º BPMG, Ten. Cel. Rogério Santos de Souza informando que não poderá comparecer na Sessão Ordinária em 19 de fevereiro para o uso da Tribuna Livre, devido a diversas atividades que antecedem o carnaval, e solicita novo agendamento, após este período.
- Correspondência Recebida Nº 1022/2019 Ofício nº 12/19 encaminhado pelo Sr. Maurício Domingues da Silva, Presidente da ONG Segurança da Vida, tratando sobre a importância da Guarda Municipal para a segurança da população e dos prejuízos que poderão ocorrer se esta for extinta.
- Correspondência Recebida Nº 1019/2019 Ofício nº 08/2019 encaminhado pela ONG SOS Segurança Dá Vida solicitando agenda para esclarecer o motivo do movimento: "Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!", que acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2019, com a concentração na Praça João Pinheiro às 15h, com convite anexo para todos os vereadores.
- Correspondência Recebida Nº 1018/2019 Ofício nº 22/19 encaminhado pelo Sr. Maurício Domingues da Silva, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, solicitando o uso da Tribuna Livre na próxima sessão ordinária, para tratar sobre a Guarda Municipal de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 439/2019 Solicita o asfaltamento, em caráter de urgência, no bairro Ipiranga, em toda a sua extensão.
Vereador Bruno Dias
- Nº 430/2019 Solicita a capina na Rua Benedito Moraes Coutinho, no bairro Jardim Floresta.
- Nº 429/2019 Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua Comendador José Garcia na altura do nº 1107.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 426/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural localizada ao lado da Rua Professora Durvalina, no loteamento Parque Real.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 461/2019 Solicita a passagem da máquina na rua de acesso às chácaras, a 300 metros do loteamento Belvedere.
- Nº 459/2019 Solicita a construção ou locação de um espaço para instalação de uma creche para atender crianças do Pré 1 e Pré 2, do Bairro Morumbi.
- Nº 458/2019 Solicita estudo de viabilidade para instalação de um abrigo para proteção, especialmente das crianças, no ponto de ônibus do bairro Dos Farias.
- Nº 457/2019 Solicita a instalação de 5 (cinco) lixeiras no bairro Dos Farias, próximo ao ponto de ônibus da Prefeitura.
- Nº 455/2019 Solicita a instalação de 2(duas) lixeiras grandes no bairro Chaves.
- Nº 454/2019 Solicita estudo de viabilidade para instalação de Academia ao Ar Livre, no bairro Chaves.
- Nº 446/2019 Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Carlos Vilela, ao lado do número 144, no Bairro Shangri-lá, para a manutenção da capina e da limpeza do local.
- Nº 445/2019 Solicita a capina no lado direito da Avenida João Inácio Raimundo, n° 230, no Bairro Vista Alegre.
- Nº 441/2019 Solicita o asfaltamento na Rua Professor Geraldo Camargo, n° 1390, Bairro Ipiranga.
- Nº 440/2019 Solicita a manutenção da capina nas ruas do bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 436/2019 Solicita a limpeza na Rua Acre, n° 11, Bairro Cascalho.
- Nº 433/2019 Solicita a colocação de um braço de luz Rua Padre Vitor, esquina com a Rua José Antonio de Paiva.
Vereador Leandro Morais
- Nº 460/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de travessias elevadas na Rua República da Venezuela, nas alturas do números 452, 344 e 297, em frente à Escola Estadual Presidente Arthur da Costa Silva (Polivalente), no bairro Jardim América.
- Nº 453/2019 Solicita a instalação de placas indicativas de "Carga e Descarga", que indique os dias e horários de uso no Mercado Municipal.
- Nº 438/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim Redentor.
- Nº 437/2019 Solicita a limpeza das bocas de lobo e da galeria de água pluvial do bairro Foch II.
- Nº 427/2019 Reitera solicitação realizada através da Indicação de nº 1186/2017, que trata da instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestre na rua Dr. Célio Oliveira de Andrade, próximo a creche Irmão Alexandre no bairro Foch.
Vereador Odair Quincote
- Nº 452/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade na Rua Paulino Pereira da Silva, próximo ao nº 86, no bairro Saúde.
- Nº 451/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade na Estrada do Bairro da Cruz Alta, próximo ao Residencial Tais.
- Nº 450/2019 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de placas e a pintura de faixas de sinalização que identifiquem a área escolar, bem como as áreas de embarque e desembarque dos alunos, especialmente os cadeirantes, na Rua Milton Campos, 65, Pantano (Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes).
- Nº 449/2019 Solicita, em caráter de urgência, a construção de ponto de ônibus coberto no bairro Ipiranga (Olaria).
- Nº 448/2019 Solicita, em caráter de urgência, a correção de uma depressão na esquina da Rua Careaçu com a Rua Cristina, no bairro Santo Antônio.
- Nº 447/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Travessa José Benedito da Costa, no bairro Faisqueira.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 432/2019 Solicita a instalação de uma travessia elevada na Avenida Cel. Alfredo Custódio de Paula, no bairro Santa Eliza, em frente ao nº 320.
- Nº 431/2019 Solicita a pintura indicativa e a instalação de placa sinalizadora de vaga de estacionamento para idoso na Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula, 320 - Santa Elisa.
- Nº 428/2019 Solicita a notificação do proprietário para realizar a capina e a limpeza no terreno localizado na Rua Ciro Hermínio de Oliveira, no bairro Faisqueira, ao lado do nº 145.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 456/2019 Solicita a instalação de lixeira na Travessa João Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre, na altura do nº 40.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 444/2019 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes, no bairro Parque Real.
- Nº 443/2019 Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de instalação de redutores de velocidade e de sinalização de trânsito, em toda a extensão do bairro Cascalho, em caráter emergencial.
- Nº 442/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Cascalho, em caráter emergencial.
- Nº 435/2019 Solicita a capina e a limpeza, em caráter emergencial, na Avenida Dr. Carlos Blanco, bairro Santa Rita, nas proximidades do Fórum Orvietto Butti.
- Nº 434/2019 Solicita, em caráter emergencial, a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Yara.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 18/2019 Moção de Aplauso ao Coronel Oterson Luís Nocelli, novo Comandante da 17ª RPM de Pouso Alegre.
- Nº 17/2019 Moção de Aplauso ao grupo especializado de Policiamento de Área de Risco (GEPAR) e ao Sargento Anderson Silveira, do GEPAR.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 20/2019 Moção de Aplauso ao Grupo Cimed pela aquisição da área da antiga fábrica da Locomotiva.
- Nº 19/2019 Moção de Aplauso à Isabela Cristina Pereira e Dayane Pereira da Silva pela implantação da escolinha Objetivo, no bairro Cruz Alta.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 16/2019 MOÇÃO DE PESAR ao CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, pelo trágico acidente ocorrido em 08/02/2019, no Centro de Treinamento (Ninho do Urubu), no Rio de Janeiro.
Projetos de Lei
Vereador Mesa Diretora 2019
- Nº 7454/2019 ALTERA OS ARTIGOS 1º, 7º, 19, 23 E OS ANEXOS I, IV E V, ACRESCENTA OS ARTIGOS 10-A, 10-B, 10-C E 15-A E REVOGA OS ARTIGOS 5º-A E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Mesa Diretora 2019
- Nº 16/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7454/2019.