Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 12/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 12/02/2019 | 59,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1010/2019 Ofício nº 28/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 995/2019, que "revoga os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 11, bem como o parágrafo único do art. 10, da Lei Municipal nº 5.301, de 23 de abril de 2013, que descaracteriza e amplia áreas verdes e institucionais no loteamento Aeroporto Jatobá, autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 1006/2019 Ofício nº 27/19 encaminhando Projeto de Lei nº 994/19 que "altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.345, de 30 de outubro de 1997, que estabelece normas complementares para a organização do quadro de pessoal das unidades escolares do Município de Pouso Alegre e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 1004/2019 Ofício nº 24/19 encaminhando as Leis nº 6.016/2019, para substituição devido a correção realizada, 6.018/2019, 6.019/2019, 6.020/2019 e 6.021/2019, sancionadas pelo chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 1002/2019 Ofício nº 09/19 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde(Gerente de atenção primária) solicitando a participação do CAC para a ação "Luta contra a Dengue", que acontecerá dia 16 de fevereiro das 08 às 12h, no bairro São Geraldo.
- Correspondência Recebida Nº 1000/2019 Ofício nº 26/19 encaminha Projeto de Lei nº 993/19 que "altera o art. 4º da Lei nº 6.021, de 29 de janeiro de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 1.145.000,00.
- Correspondência Recebida Nº 999/2019 Ofício nº 25/19 encaminhando Projeto de Lei nº 992/19 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 1.500.000,00".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1007/2019 Ofício nº 12/19 encaminhado pelo Sr. Alexandre Ribeiro de Almeida, Gerente de Relacionamento da CEMIG, solicitando a cessão do plenário para o dia 22/02/2019, no período da manhã e no período da tarde, para realização de evento cultural "Teatro de Luz Cemig" que tem por objetivo levar informação, diversão e cultura para a comunidade.
- Correspondência Recebida Nº 1003/2019 Ofício encaminhado pela UNINTER solicitando a cessão do plenário da Casa para formatura dos alunos, que ocorrerá dia 29 de março de 2019 das 20:30 às 22:300 horas.
- Correspondência Recebida Nº 1001/2019 Ofício encaminhado pela 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre solicitando informação sobre a existência de créditos que a empresa Águia Vigilância e Segurança LTDA tenha a receber da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 353/2019 Solicita a fiscalização para verificação de abandono ou negligência pelo proprietário do imóvel localizado na Rua São José, no Centro.
- Nº 361/2019 Solicita a limpeza e a fiscalização do terreno localizado na Rua José Elias, nº 127, no bairro Jardim Industrial Mariosa.
- Nº 362/2019 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Ennes Baganha, no bairro da Árvore Grande.
- Nº 363/2019 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Roberto Aragone, no bairro Jatobá.
- Nº 364/2019 Solicita a limpeza e a capina na Rua Damião Rodrigues Ferraz.
- Nº 365/2019 Solicita a limpeza e a capina na Rua Dr. Breno Coutinho, na altura do nº 410, na Reserva de Santa Bárbara.
- Nº 400/2019 Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Frederico Ozanan.
- Nº 402/2019 Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Avenida Prefeito Sapucaí.
- Nº 404/2019 Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua José Alfredo de Paula.
- Nº 405/2019 Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Silvestre Ferraz.
- Nº 406/2019 Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Marechal Deodoro.
- Nº 407/2019 Solicita a ampliação da Zona Azul na Avenida Levino Ribeiro Couto.
- Nº 408/2019 Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Cônego Vicente.
- Nº 409/2019 Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua São José.
- Nº 410/2019 Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Monsenhor José Paulino.
- Nº 411/2019 Solicita a ampliação da Zona Azul na Praça João Pinheiro.
- Nº 412/2019 Solicita a sinalização viária da Rua Recantos das Águas, no bairro Bela Itália.
- Nº 413/2019 Solicita a notificação do proprietário para realização de limpeza e de capina no terreno situado na Rua Maria Alba Meyer de Moraes, atrás da escola Dom Otávio, no bairro Parque dos Fontes.
- Nº 414/2019 Solicita a construção de quadra de basquete no bairro Astúrias.
- Nº 415/2019 Solicita a construção de galeria e repavimentação da Rua Jaci Laraia.
Vereador Campanha
- Nº 372/2019 Solicita a remoção do abrigo de ponto de ônibus localizado na Rua Três Corações, no Bairro São João, na rotatória em frente ao Condomínio São João, passando-o para o lado oposto desta via.
- Nº 377/2019 Solicita gestão junto a empresa responsável para instalar radares na altura do trevo de Alfenas com a BR-459.
- Nº 379/2019 Solicita a construção de calçadas ou ciclovias na Av. Dique I, Antiga Av. Ayrton Sena.
- Nº 382/2019 Solicita o estudo da viabilidade de interligação da Rua Antonio R. Vasconcelos com a Av. Vicente Simões, próximo ao Supermercado Alvorada, no Centro.
- Nº 386/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Antonio Scodeller, n° 3455, próximo a Britasul, no bairro Faisqueira.
- Nº 388/2019 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Scodeller, em frente ao Bar do Sr. Moacir, no bairro Faisqueira.
- Nº 390/2019 Solicita a capina e a limpeza nas áreas verdes da Prefeitura Municipal localizadas nos bairros Monte Azul, Bela Itália, Loteamentos Chiarini, São Pedro I e São Pedro II, e no Loteamento Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 391/2019 Solicita a recuperação asfáltica na Rua Maria Aparecida Bernardes, na altura do cruzamento com a Rua Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira.
- Nº 396/2019 Solicita a instalação de bancadas de carregadores de celulares na rodoviária, bem como de placas com os dizeres: "PROIBIDO TRANSITAR DE BICICLETA E SKATE NO INTERIOR DESTE LOCAL".
- Nº 397/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de faixa elevada de pedestre na Rua Antonio Scodeller, próximo ao escadão do Faisqueira.
- Nº 398/2019 Solicita a instalação de placas com os dizeres: "PROIBIDO TRÂNSITO DE BICICLETAS E DE SKATES" e "PROIBIDO PISAR NOS CANTEIROS", no interior da Praça Senador José Bento.
- Nº 401/2019 Solicita a pavimentação asfáltica no final da Rua Sebastião Franco de Almeida, no Bairro Faisqueira.
- Nº 403/2019 Reitera a solicitação de construção de faixa para pedestres na Rua Antônio Scodeller, próximo à “Água Mineral”.
- Nº 417/2019 Solicita a reparação das sarjetas, na Rua Antônio Scodeller, ao lado da padaria do Sr. Milton, no bairro Faisqueira.
- Nº 420/2019 Solicita a reparação das sarjetas e a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria Rita da Conceição, no bairro Recanto dos Souzas.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 354/2019 Solicita o estudo sobre viabilidade de calçamento em frente a área verde localizada na Av. Elias Guersoni no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 355/2019 Solicita o calçamento na área verde, bem como na área institucional, localizadas na Rua Argemiro Rios Furtado, no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 356/2019 Solicita a capina na área verde localizada na Rua Argemiro Rios Furtado, no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 357/2019 Solicita a visita de um agente da Saúde para avaliação de atendimento PSF no Condomínio Alto das Oliveiras, localizado na Avenida Doutor João Crescencio Ribeiro, N° 700, e no Condomínio Bandeirantes, situado na Rua Joaquim José F. Almeida, no bairro Santo Expedito.
- Nº 359/2019 Solicita a instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas led na praça localizada na Rua Maria de Lourdes Fagundes, próximo ao nº 20, no Bairro Buritis.
- Nº 360/2019 Solicita a instalação de bancos de cimento na praça localizada na Rua Maria de Lourdes Fagundes, no Bairro Buritis.
- Nº 367/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Adilson Custódio, na altura do número 750, no Bairro Colinas Santa Bárbara.
- Nº 369/2019 Solicita a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de led, na Rua Adilson Custódio, no Bairro Colinas Santa Bárbara.
- Nº 374/2019 Solicita estudo sobre viabilidade de construção de travessia elevada na Rua Marechal Deodoro, na altura do número 535, próximo à Av. Vicente Simões, no Centro.
- Nº 376/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de construção de travessia elevada na Rua Agripino Rios, na altura do número 140, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 380/2019 Solicita a notificação dos proprietários para a realização de capina e de limpeza dos lotes situados na Rua Dr. Cícero Rosa, no bairro Jardim Inconfidentes/Cícero Rosa.
- Nº 383/2019 Solicita a manutenção da capina no canteiro público localizado na extensão da Rua Dos Crisântemos, no bairro Jardim Yara.
- Nº 385/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de sinalização horizontal no trecho que compreende o início da Av. Dr. João Beraldo com a Rua Vieira de Carvalho, no Centro.
- Nº 416/2019 Solicita a instalação de parquinho Infantil, na área ao lado do campo de futebol, no Bairro Pantano.
- Nº 419/2019 Solicita a instalação de braços de luminárias com lâmpadas de led, voltadas para a área externa da quadra de futebol, no bairro Pantano.
- Nº 421/2019 Solicita a manutenção da capina na Área Verde, onde fica o campinho, no Bairro Santo Expedito.
- Nº 422/2019 Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, na altura da Clínica Santa Paula.
- Nº 424/2019 Solicita o estudo sobre a viabilidade de construção de redutor de velocidade na Rua Cotinha Junqueira, na altura do número 175.
- Nº 425/2019 Solicita o reparo da coluna de sustentação do prédio da rodoviária.
Vereador Dr. Edson
- Nº 358/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade dos pedidos realizados pelo Sr. Raimundo Bambuzinho perante esta Casa Legislativa, referente a adaptações no espaço urbano e no transporte coletivo a fim de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, estabelecendo caráter prioritário à presente indicação.
- Nº 366/2019 Solicita a construção de uma área de lazer, com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, no terreno comunitário e inutilizado localizado na esquina da Rua Sargento José Domingos Filho com a Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Jardim Inconfidentes.
Vereador Leandro Morais
- Nº 387/2019 Solicita a manutenção da pintura da vaga de estacionamento destinada a pessoas com necessidades especiais, na Avenida Vicente Simões, na altura do número 860 (próximo à sorveteria Shup's), no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 395/2019 Solicita a instalação de sinalização de trânsito e de redutores de velocidade, por toda a extensão da Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, em especial na altura do número 255, no cruzamento com a Avenida Licínio Rios, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 399/2019 Solicita a realização de obras de pavimentação na Avenida do Contorno (trecho que faz encontro com a Avenida Camilo de Barros Laraia), no bairro Dona Nina.
- Nº 418/2019 Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas: Miguel Vieira Ferreira e Sebastião Franco de Almeida, no bairro Faisqueira.
- Nº 423/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão das Ruas José Luiz Rodrigues e Sebastião Franco de Almeida, no bairro Faisqueira.
Vereador Odair Quincote
- Nº 368/2019 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza, a capina e o policiamento da área verde da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Rosa Fernandes Barreiro, no bairro dos Fernandes.
- Nº 370/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 371/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Residencial Parque dos Fontes.
- Nº 373/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Senhora Aparecida.
- Nº 375/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro João Paulo II.
- Nº 381/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim Mariosa.
- Nº 384/2019 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição dos bloquetes da Rua Augusto José de Souza no bairro Costa Rios.
- Nº 392/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Boa Vista.
- Nº 393/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Buritis.
- Nº 394/2019 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Vereador Hebert de Campos (Avenida Dique II).
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Moções
Vereador André Prado
- Nº 8/2019 Moção de Pesar para os familiares do Sr. Francisco Pereira de Freitas, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 9/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ana Inicia da Silva, pelo seu falecimento.
- Nº 14/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo da Polícia Militar RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 10/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Armando Vieira, pelo seu falecimento.
- Nº 11/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Tereza Alvim, pelo seu falecimento.
- Nº 12/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Empresa Hospitalar, pela participação no evento Congressinho "Casa de Oração Mons. Mauro Tommasini".
- Nº 13/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Tácito Coutinho (Tatá) da Casa de Oração Mons. Mauro Tommasini, pelo sucesso do evento "Congressinho – Javé Nissi".
Projetos de Lei
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7453/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAGUI MARIA PASCOAL ROSA (*1939 +2002).
Requerimentos
Vereador Rodrigo Modesto
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 1009/2019 Ofício nº 20/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias encaminhando cópia do relatório realizado pela DENASUS, referentes às denúncias encaminhadas pelo Relatório Final da Comissão que apurou as inconsistências dos contratos entre a Prefeitura Municipal e a Plenax.
- Nº 1008/2019 Ofício nº 19/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2019.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1005/2019 Ofício nº 14/19 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando a liberação da Sala Bernardino de Campos, para reunião da Comissão de Pessoas Deficientes, para discutir apresentação de substitutivo ao PL 7430 e 7451, a ser realizada dia 22 de fevereiro de 2019.