Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Emenda à LOM nº 26/2019 na íntegra

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 26/2019 REVOGA A SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO II, E O ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA PERMITIR A EXTINÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• REQUERIMENTO MESA-7445
• secretaria596

Requerimento Nº 6/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7445/2019.
Autor(a): Mesa Diretora 2019
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 7445/2019
• Impacto Orçamentário-financeiro
• Projeto de Lei nº 7445/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7445/2019 ALTERA OS ARTIGOS 6º E OS ANEXOS I, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor(a): Mesa Diretora 2019
1ª Votação

• REQUERIMENTO MESA- 263
• secretaria597

Requerimento Nº 7/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7446/2019.
Autor(a): Mesa Diretora 2019
Única Votação

• Projeto de Lei nº 7446/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7446/2019 ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 5.787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS E FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2019
1ª Votação

• Requerimento Nº 3/2019

Requerimento Nº 3/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 983/2019.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação

• Projeto de Lei nº 983/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 983/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 3.900.000,00.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 5/2019

Requerimento Nº 5/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 984/2019.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação

• Projeto de Lei nº 984/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 984/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR, ALTERAR FONTES DE RECURSOS, E INCLUIR ELEMENTOS DE DESPESA PARA ADEQUAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, REGULAMENTADOS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 4/2019

Requerimento Nº 4/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 985/2019.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação

• Projeto de Lei nº 985/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 985/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 1.145.000,00.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação