Convocação - 11ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Convocação
Data: 19/12/2018
Matérias
Emenda Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Única Votação
Emenda Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Única Votação
Projeto de Lei Nº 961/2018 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 965/2018 ACRESCENTA §§1º E 2º E ALTERA O ART. 101 DA LEI Nº 5.407, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 973/2018 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 974/2018 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO, MEDIANTE COMPROMISSO, COM BAROLI INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O PROLONGAMENTO DA VIA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 7416/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Autor(a): Dito Barbosa, Bruno Dias, Leandro Morais, Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7432/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO: DAISA DE PAULA SIMÕES (ANTIGO CAMPO DA LEMA).
Autor(a): Oliveira Altair, Rodrigo Modesto
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7437/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VEREADOR ORLANDO FÉLIX TEIXEIRA (*1926 +2001).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Requerimento Nº 69/2018 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 975/2018.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação
Projeto de Lei Nº 975/2018 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, CRIA O SERVIÇO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - SAAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 70/2018 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 976/2018.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação
Projeto de Lei Nº 976/2018 ALTERA O ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Resolução Nº 1313/2018 ALTERA A EMENTA E OS ARTS. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, 11, 13 E 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.190, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2018
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 584/2018 Relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante da denúncia ofertada pelo Sr. Clayton da Costa Martins em face do Vereador Campanha.
Autor(a): Adriano da Farmácia, Oliveira Altair, Rafael Aboláfio
Única Votação