Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei nº 961/2018 na íntegra (Com Emendas 01 a 19 e Veto Parcial).

Projeto de Lei Nº 961/2018 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 965/2018 na íntegra

Projeto de Lei Nº 965/2018 ACRESCENTA §§1º E 2º E ALTERA O ART. 101 DA LEI Nº 5.407, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 973-2018 na íntegra (Com Emendas 01 e 02).

Projeto de Lei Nº 973/2018 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 974/2018 na íntegra

Projeto de Lei Nº 974/2018 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO, MEDIANTE COMPROMISSO, COM BAROLI INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O PROLONGAMENTO DA VIA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei Nº 7416/2018
• Projeto de Lei nº 7446/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7416/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Autor(a): Dito Barbosa, Bruno Dias, Leandro Morais, Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Única Votação

• Certidão de óbito
• secretaria491 + secretaria492

Projeto de Lei Nº 7432/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO: DAISA DE PAULA SIMÕES (ANTIGO CAMPO DA LEMA).
Autor(a): Oliveira Altair, Rodrigo Modesto
Única Votação

• Projeto de Lei nº 7437/2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7437/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VEREADOR ORLANDO FÉLIX TEIXEIRA (*1926 +2001).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

• Projeto de Resolução nº 1312/2018 na íntegra

Projeto de Resolução Nº 1312/2018 CRIA PROGRAMA DESTINADO À PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2018
Única Votação

• Projeto de Resolução nº 1313/2018 na íntegra.

Projeto de Resolução Nº 1313/2018 ALTERA A EMENTA E OS ARTS. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, 11, 13 E 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.190, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2018
Única Votação