Materias Apreciadas - 9ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Materias Apreciadas
Data: 17/12/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Convocação Sessão Extraordinária - Modelo 2018 | .docx | 17/12/2018 | 20,3 KB |
Matérias
Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Emenda Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Emenda Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Emenda Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Emenda Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Emenda Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Emenda Nº 7/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Emenda Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Emenda Nº 9/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Dito Barbosa
Única Votação
Emenda Nº 10/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Dito Barbosa
Única Votação
Emenda Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Dito Barbosa
Única Votação
Emenda Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Rodrigo Modesto, Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Bruno Dias, Wilson Tadeu Lopes, Prof.ª Mariléia
Única Votação
Emenda Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Dito Barbosa
Única Votação
Projeto de Lei Nº 961/2018 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7435/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ASTÚRIAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.504/2014 E 5.463/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7443/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ AMÂNCIO (*1935 +2018).
Autor(a): Bruno Dias
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7442/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA LÚCIA DOS SANTOS ANDRADE (*1953 +2016).
Autor(a): Odair Quincote, Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 965/2018 ACRESCENTA §§1º E 2º E ALTERA O ART. 101 DA LEI Nº 5.407, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 973/2018 ACRESCENTA VALORES ÀS OSCs ASSOCIAÇÃO PROMENOR E MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação
Projeto de Lei Nº 973/2018 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 974/2018 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO, MEDIANTE COMPROMISSO, COM BAROLI INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O PROLONGAMENTO DA VIA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Correspondência Recebida Nº 578/2018 Ofício 1039/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicitando a cessão do Plenarinho para a premiação do Concurso de Merendeiras, que acontecerá no dia 20/12/2018, das 18h às 22h.
Autor(a): Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 584/2018 Relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante da denúncia ofertada pelo Sr. Clayton da Costa Martins em face do Vereador Campanha.
Autor(a): Adriano da Farmácia, Oliveira Altair, Rafael Aboláfio
Única Votação