Expediente - 45ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 11/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/12/2018 | 57,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 578/2018 Ofício 1039/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicitando a cessão do Plenarinho para a premiação do Concurso de Merendeiras, que acontecerá no dia 20/12/2018, das 18h às 22h.
- Correspondência Recebida Nº 577/2018 Ofício nº 217/18 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei nº 972/18
- Correspondência Recebida Nº 576/2018 Ofício nº 216/18 encaminhando Projeto de Lei nº 971/18 que "autoriza abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 106.129,47".
- Correspondência Recebida Nº 572/2018 Ofício nº 1022/2018 encaminhado pela Secretária de Educação e Cultura solicitando a cessão do Plenário para a realização da premiação das Práticas Educativas aos Professores da Rede Municipal de Educação e premiação do concurso de Merendeiras no dia 20 de dezembro de 2018, das 18h às 22h.
- Correspondência Recebida Nº 571/2018 Ofício nº 215/18 encaminhando Projeto de Lei nº 972/18 que "autoriza o Município de Pouso Alegre a transacionar com a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - FUVS nos autos do processo nº 5008651.17.2016.8.13.0525 e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 569/2018 Ofício nº 214/18 encaminhando o Projeto de Lei nº 970/2018 que "autoriza a transferência de recursos às OSC's - Organizações da Sociedade Civil, através de termo de fomento e/ou termo de colaboração com atuação na área de Educação".
- Correspondência Recebida Nº 568/2018 Ofício nº 33/18 encaminhado pela Ver. Mariléia Franco solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de formatura do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2019, das 19h às 22h.
- Correspondência Recebida Nº 567/2018 Ofício nº 297/18 solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, no dia 12 de dezembro, das 13h às 17h, para apresentação no RQDA - 1º Quadrimestre.
- Correspondência Recebida Nº 566/2018 Ofício nº 298/18 solicitando a cessão do plenarinho desta Casa no dia 20 de dezembro, das 13H às 17h, para prestação de contas - saúde 2018.
- Correspondência Recebida Nº 565/2018 Ofício nº 213/18 encaminhando as Leis nº 5988/2018, 5989/2018, 5990/2018, 5991/2018, 5992/2018, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 561/2018 Ofício nº 254/18 pela Sra. Elaine Félix, Superintendente de Lazer e Turismo convidando a todos para a participar do Natal Solidário no Parque em prol das instituições, com a arrecadação de brinquedos para crianças carentes, a ser realizado dia 05 de dezembro a partir das 19:00 horas.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 575/2018 Ofício encaminhado pela empresa EDP TRANSMISSÃO SP-MG S.A encaminhando relatório sobre impacto ambiental na região para ampliação de área de transmissão de energia elétrica.
- Correspondência Recebida Nº 574/2018 Ofício nº 54/2018 encaminhado pela 24ª Subseção da OAB/MG solicitando a cessão do Plenarinho para a Solenidade de Posse Administrativa da nova diretoria, que acontecerá no dia 18/12/2018, às 19h.
- Correspondência Recebida Nº 573/2018 Ofício encaminhado pelo Sr. Eneas Castilho Chiarini para requerer, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, o acesso ao conteúdo integral do discurso do Presidente Leandro Morais durante a Sessão Ordinária de 27/11/2018 e à entrevista concedida pelo Vereador ao programa "Balanço da Sessão", além da cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 27/11/2018.
- Correspondência Recebida Nº 570/2018 Comunicação Externa nº 483/2018 encaminhada pela Copasa enviando cópia da Comunicação Externa nº 358/2018 remetida ao Secretário de Obras na data de 11/09/2018, sobre o sistema de esgotamento sanitário do bairro São Geraldo, para conhecimento.
- Correspondência Recebida Nº 564/2018 Ofício nº 025/18 encaminhado pelo Major Demétrios Gomes da 17ª Região da Polícia Militar solicitando o fornecimento de uma bandeira do Brasil e uma de Minas.
- Correspondência Recebida Nº 563/2018 Ofício 28/2018 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência solicitando a criação de um Projeto de Lei para contratação de monitores pela Prefeitura para atuar no transporte público escolar.
- Correspondência Recebida Nº 562/2018 Ofício nº 168/2018 encaminhado pelo IPREM solicitando o envio da relação de servidores efetivos da Câmara Municipal para identificação no dia da eleição para escolha dos servidores inativos que irão compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1600/2018 Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Faisqueira.
- Nº 1604/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda a extensão do bairro Colina Verde.
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 1590/2018 Solicita a capina, em caráter de urgência, em toda a extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e também no canteiro da rotatória.
- Nº 1591/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda a extensão do bairro São Cristóvão, bem como a limpeza e a capina nas praças do bairro.
Vereador André Prado
- Nº 1592/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina na Travessa José Custódio, no bairro Santo Antônio.
Vereador Campanha
- Nº 1602/2018 Solicita a capina e a limpeza na Rua das Violetas, no bairro Jardim Yara.
- Nº 1603/2018 Solicita a instalação de galeria ou boca de lobo no final da Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no Bairro São Pedro II (Faisqueira).
- Nº 1605/2018 Solicita gestões junto à CEMIG visando a troca de um poste na Rua Antonio Scodeller, em frente à empresa Adubo Real, no bairro Faisqueira.
- Nº 1606/2018 Solicita a instalação de uma lixeira na Travessa João Kersul, no Centro.
- Nº 1608/2018 Solicita reparo da calçada na Av. Maria Chiarini Machado, no bairro Bela Itália.
- Nº 1610/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Eva Pereira Matos, próximo ao posto de saúde, no bairro Faisqueira II.
- Nº 1611/2018 Solicita a notificação do proprietário, para a capina e a limpeza de dois terrenos situados na Rua Eliza Ursulina Pinto, sendo um próximo ao nº 26 e o outro ao lado do nº 110, no Loteamento São Pedro.
- Nº 1612/2018 Solicita a limpeza e a capina de uma área verde da Prefeitura Municipal localizada na Rua José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul.
- Nº 1613/2018 Solicita a notificação aos proprietários do Loteamento Pão de Açúcar, e também ao proprietário do terreno em frente a Água Mineral, para que seja feita, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçadas nos devidos locais no bairro Faisqueira.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1584/2018 Solicita, em caráter de urgência a limpeza em toda a extensão das Travessas Evaristo Veiga e João da Silva no Centro.
- Nº 1585/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Mônica Nunes Maia no bairro Shangrilá.
- Nº 1586/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão do bairro rural dos Farias.
- Nº 1593/2018 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição dos bloquetes da Rua Camanducaia, próximo ao número 230 no bairro Bela Vista.
- Nº 1594/2018 Solicita a limpeza e a manutenção da Praça João Pinheiro no centro.
- Nº 1595/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda por toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
- Nº 1596/2018 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento e a limpeza das Ruas Ana de Jesus Faria, Rua Olivia Nunes de Castro e Rua Manoelita Faria de Oliveira no bairro Bela Vista.
- Nº 1597/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que liga o bairro dos Farias ao bairro São João.
- Nº 1598/2018 Solicita ,em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro de Anhumas.
- Nº 1599/2018 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Pão de Açúcar.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1582/2018 Solicita que seja realizada a limpeza e a capina por toda extensão da Av. Perimetral (atrás do CEU's), no bairro São Geraldo.
- Nº 1583/2018 Solicita a poda de árvores na Rua João Belani, na altura do nº 220, no bairro Árvore Grande.
- Nº 1601/2018 Solicita a retirada de placas de " Proibido Estacionar" na rua Antônio Josué Laraia, no bairro Jardim Califórnia, em frente ao Condomínio Portal Bela Vista.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1587/2018 Solicitar a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Cel. Brito Filho.
- Nº 1588/2018 Reitera a solicitação de poda de uma árvore localizada próximo ao número 1000 na Rua Monsenhor Dutra, altura do bairro Santo Antônio.
- Nº 1589/2018 Reiterar, com urgência, a solicitação de instalação de manilhas nas entradas que dão acesso à futura via noroeste, para impedir o trânsito de veículos, principalmente o de caminhões que estão fazendo o descarte incorreto de lixos e entulhos no local.
- Nº 1607/2018 Solicita o asfáltica em toda a extensão da Rua Anardino Damásio, no Bairro Jardim Vergani.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1609/2018 Solicita, em caráter emergencial, a reforma da ponte da entrada e da saída principal do bairro Gabiroval.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 215/2018 Moção de Aplauso a Consuelo Gonçalves, pela organização da 3ª edição da Feira Criativa (ExpoCriar) de Pouso Alegre.
- Nº 216/2018 Moção de Aplauso ao Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela realização da Semana Pouso-Alegrense de Arte.
- Nº 219/2018 Moção de Aplauso à banda Ritmo Total, fundada pelo Mestre Luan Rodrigues Domiciano.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 217/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Wandeir Rocha Cunha
Vereador Dr. Edson
- Nº 218/2018 Moção de aplauso à Sra. Vivianne Gonçalves e à Sra. Jéssica Gonçalves.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7443/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ AMÂNCIO (*1935 +2018).
Vereador Leandro Morais
- Nº 7441/2018 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Odair Quincote, Leandro Morais
- Nº 7442/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA LÚCIA DOS SANTOS ANDRADE (*1953 +2016).
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2018
- Nº 1313/2018 ALTERA A EMENTA E OS ARTS. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, 11, 13 E 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.190, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 67/2018 Requer única votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 972/2018.
Correspondências Recebidas
Vereador Oliveira Altair
- Nº 579/2018 Ofício nº 91/2018 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2019, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral (MDB); 1º Vice-Presidente: Ver. Wilson Tadeu Lopes (PV); 2º Vice-Presidente: Arlindo da Motta Paes (PSDB); 1º Secretário: Ver. Bruno Dias (PR); 2º Secretário: Ver. Odair Quincote (PPS).