Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 04/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 04/12/2018 | 59 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 561/2018 Ofício nº 254/18 pela Sra. Elaine Félix, Superintendente de Lazer e Turismo convidando a todos para a participar do Natal Solidário no Parque em prol das instituições, com a arrecadação de brinquedos para crianças carentes, a ser realizado dia 05 de dezembro a partir das 19:00 horas.
- Correspondência Recebida Nº 558/2018 Ofício nº 167/18 encaminhado pelo Superintendente de Projetos Especiais, Sr. José Carlos Costa solicitando a cessão do plenário desta Casa para reunião para a realização de audiência pública para debater ação para revisão do Plano Diretor, que ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2018, das 19:00 às 21:00 horas.
- Correspondência Recebida Nº 556/2018 Ofício nº 211/18 encaminhando Projeto de Lei nº 968/18 que "altera o valor das transferências às Organizações da Sociedade Civil OSC's autorizadas pela Lei nº 5.952/18."
- Correspondência Recebida Nº 555/2018 Ofício nº 212/18 encaminhando Projeto de Lei nº 965/18 que "acrescenta §§ 1º e 2º e altera o art. 101 da Lei nº 5.407, de 13 de dezembro de 2013."
- Correspondência Recebida Nº 553/2018 Ofício nº 115/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos prestando informações acerca da Indicação nº 1280/2018 de autoria do Ver. Leandro Morais.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 560/2018 Ofício nº 37/18 encaminhado pelo Conselho Regional de Pastores - CIMEPAR esclarecendo sobre o projeto "Cidadão Modelo" que visa o atendimento de pessoas em situação de rua, esclarecendo seu início, objetivo e as dificuldades para sua continuidade.
- Correspondência Recebida Nº 559/2018 Ofício encaminhado pelo Sr. Carlos Henrique Wol Borges, Presidente da ACAJAL - Associação de Cultura e Artes José Antônio Lobo solicitando a cessão do plenário desta Casa, para concerto de final de ano da Orquestra de Pouso Alegre, a se realizar dia 21 de dezembro, das 19 às 22h.
- Correspondência Recebida Nº 554/2018 Ofício encaminhado pela Sra. Marcia Silva Custodia Reciate, Presidente do Projeto Social Caminho da Luz, encaminhando abaixo-assinado de moradores do bairro Cidade Jardim solicitando a instalação de redutores de velocidade na Av. Camilo de Barros Laraia, próximo à pracinha e perto de escola e creche, sendo que motorista passam, constantemente em alta velocidade pelo local, colocando vidas em risco.
- Correspondência Recebida Nº 550/2018 Ofício nº 178/18 encaminhado pelo IPREM em resposta ao Ofício nº 300/18 encaminhado por esta Casa, referente ao desconto de contribuição previdenciária de vereador.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1543/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Santa Luzia e a revitalização das ruas Rubi e Turmalina.
- Nº 1558/2018 Solicita estudo sobre a viabilidade de revitalização para a Praça dos Expedicionários, localizada no bairro Primavera.
- Nº 1559/2018 Solicita o reparo do calçamento no encontro da Rua Ágata com a rotatória da Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colina de Santa Bárbara.
Vereador André Prado
- Nº 1540/2018 Solicita a instalação de uma lixeira na Rua Persano Tavares Galvão, esquina com a Travessa Cândido Lamy Filho, ao lado da casa de nº 151, no bairro Fátima III. em caráter de urgência.
- Nº 1541/2018 Solicita a limpeza e a coleta de lixo em todas as ruas do bairro Jatobá.
- Nº 1542/2018 Solicita a capina no bairro Monte Azul, em caráter de urgência.
- Nº 1548/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina na Travessa Lelé Beraldo, no Centro.
- Nº 1549/2018 Solicita, com urgência, o reparo do calçamento da Rua Santos Dumont, no Centro, conforme fotografia anexa.
- Nº 1550/2018 Solicita, com urgência, a limpeza e a capina no bairro Jacarandá, em toda a sua extensão.
- Nº 1581/2018 Solicita a limpeza, a capina e a construção de calçada do terreno na Avenida Belo Horizonte, próximo ao nº 142.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1561/2018 Solicita a limpeza e a realização de operação tapa-buracos no final da Rua Olegário Maciel, no bairro Primavera.
Vereador Campanha
- Nº 1553/2018 Solicita a demarcação de vagas para estacionamento de motos, na Rua Bueno Brandão, nas proximidades do número 606, no Centro.
- Nº 1554/2018 Solicita a notificação do proprietário para capina e limpeza de dois terrenos na Travessa José Benedito da Costa, sendo um em frente ao nº 929 e o outro ao lado do nº 85, no bairro Faisqueira.
- Nº 1555/2018 Solicita a instalação de galerias pluviais e melhoramento da pavimentação asfáltica na Rua José Antônio Mariosa, na altura do número 409, bairro São Geraldo.
- Nº 1556/2018 Solicita a tomada de medidas cabíveis visando melhorias das estradas rurais na região do bairro Limeira.
- Nº 1557/2018 Solicita a instalação de placa de identificação de nome de rua na Rua Prof. Marina da Costa, no bairro Esplanada.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1544/2018 Solicita a instalação de rotatória na Avenida Dr. Notel Teixeira, esquina com a Rua Amadeu de Queiroz, no Bairro Santa Luzia.
- Nº 1545/2018 Solicita a limpeza e reparos no calçamento da Rua Maria Rosa, no Bairro Costa Rios.
- Nº 1546/2018 Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Álvaro Pereira da Costa, na altura do número 128, no Bairro Costa Rios.
- Nº 1547/2018 Solicita a limpeza e reparos no calçamento da Rua Álvaro Pereira da Costa e da Rua João Rios Sobrinhos, ambas no Bairro Costa Rios.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1567/2018 Solicita a construção de uma escada, ligando o bairro Jardim Ipê ao bairro Jatobá, próximo a creche do bairro.
- Nº 1568/2018 Solicita a poda dos galhos das árvores situadas na Rua Aroeira Branca, no bairro Jatobá.
- Nº 1570/2018 Solicita a construção de calçada em toda a extensão da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 1572/2018 Solicita a instalação de travessias elevadas e de lombadas, na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1573/2018 Solicita a remoção dos veículos em situação de abandono, situados na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1574/2018 Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua João Belani, a partir do número 675, no bairro São Carlos.
- Nº 1575/2018 Solicita a manutenção dos bloquetes da esquina da Rua Viçosa com a travessa da Rua Juiz de fora, no bairro São João.
- Nº 1576/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Faisqueira.
- Nº 1577/2018 Solicita a recuperação/recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Árvore Grande.
- Nº 1579/2018 Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Maria Guilhermina Franco, no bairro Costa Rios.
- Nº 1580/2018 Solicita a instalação de manilhas para o escoamento das águas fluviais na Rua Marcos Antônio de Souza, no bairro Portal do Ypiranga.
Vereador Leandro Morais, Oliveira Altair
- Nº 1578/2018 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão do bairro São Geraldo.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1552/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do Bairro Canta Galo, principalmente no trecho do Irachai até a BR-459.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1563/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda extensão da Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 1565/2018 Reitera a solicitação de limpeza e capina em toda a extensão da Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho.
- Nº 1566/2018 Reitera a solicitação de pintura, bem como instalação de placas de indicação de redutor de velocidade, na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, na altura do n° 403.
- Nº 1571/2018 Solicita, em caráter de urgência, o reparo do buraco na Rua Waldir Kalil Rance, no bairro Paraíso.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1551/2018 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho, principalmente nas proximidades do número 511.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1560/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro Portal do Ipiranga, em caráter emergencial.
- Nº 1562/2018 Solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão do bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 1564/2018 Solicita a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 1569/2018 Solicita a instalação de lixeiras no lote vago, próximo à Unilever, na Rua José Elias, no bairro Jardim Mariosa.
Moções
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 203/2018 MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Oncominas, por sua colaboração no Ação Saúde em prol da campanha “Novembro Azul”, realizada no bairro Cruz Alta no dia 25 de novembro.
- Nº 204/2018 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Stela Maria Ribeiro da Costa, pelo almoço para os idosos dos asilos de Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Cambuí, Itajubá, Bueno Brandão e Poço Fundo, realizado no dia 24 de novembro, no bairro dos Afonsos.
Vereador André Prado
- Nº 202/2018 Moção de Aplauso ao Presidente da fazenda da Esperança em Pouso Alegre, Dr. Kleber Dantas Júnior, pela inauguração da Capela Nossa Senhora de Guadalupe.
- Nº 213/2018 Moção de Aplauso ao SEBRAE, pela realização da Semana Nacional do Crédito.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 212/2018 MOÇÃO DE APLAUSO a toda a equipe organizadora da Roda de Viola e Cavalgada, realizada no bairro Cruz Alta.
Vereador Leandro Morais
- Nº 214/2018 MOÇÃO DE APLAUSO à CHAPA 1 – “JUNTOS PELA ORDEM” do candidato a Presidente Luiz Paulo Moreira e Conselheiros vencedores do pleito para o próximo mandato frente à 24ª Subseção da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 205/2018 Moção de PESAR aos familiares de Maurício Wagner Duarte Martins, pelo seu falecimento.
- Nº 206/2018 Moção de Aplauso ao aluno André Benedito da Costa, da E. M. PIO XII.
- Nº 207/2018 Moção de Aplauso ao aluno Kauã Teixeira de Souza Cançado, da E. M. ANTÔNIO MARIOSA.
- Nº 208/2018 Moção de Aplauso ao aluno Wilton Reis Alves Filho, da E. M. ANITA FARIA AMARAL.
- Nº 209/2018 Moção de Aplauso ao aluno Pedro Jorge Moreira Guimarães, da E. E. Monsenhor José Paulino.
- Nº 210/2018 Moção de Aplauso ao aluno Kayky Couto Carvalho S. Machado, da E. M. DOM OTÁVIO.
- Nº 211/2018 Moção de Aplauso ao aluno João Vitor Vieira de Castro, do IF Sul de Minas – Campus P. A.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 194/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA, MARIA JOSÉ PEREIRA LOIOLA.
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 192/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" AO SR. CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO.
Vereador André Prado
- Nº 189/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. DULCINÉIA MARIA DA COSTA.
Vereador Bruno Dias
- Nº 196/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. DALVA DUTRA ALVES.
Vereador Campanha
- Nº 183/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SENHOR ANTÔNIO CÉLIO RIOS DE ANDRADE.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 188/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BARBOSA.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 184/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA GARCIA.
Vereador Dr. Edson
- Nº 193/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. BENEDITA ANÉSIA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA.
Vereador Leandro Morais
- Nº 197/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA NAZARÉ FRANCO DE SOUZA.
Vereador Odair Quincote
- Nº 190/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" AO SR. TÁRSIS SIQUEIRA VILHENA.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 187/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. HELLEN PATRÍCIA MORAIS FONSECA.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 191/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. JANE ERLEY MENDES CARDOSO.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 185/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. WILFRED SACRAMENTO COSTA JUNIOR.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 195/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO SARKIS.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 186/2018 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. LÍDIA AMÉLIA MONTEIRO PEREIRA.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7440/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ BERNARDES DA FONSECA (*1945 +2018).
Substitutivos
Vereador Dr. Edson
- Nº 1 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS AUTISTAS.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ASTÚRIAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.504/2014 E 5.463/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 66/2018 Requer que esta Casa Legislativa efetue a contratação de empresa externa e independente para realizar auditoria no processo licitatório de contratação de gestão financeira dos fundos de investimento do IPREM, vencido pela empresa Di Matteo Finantials, objetivando averiguar a legalidade e lisura do referido processo licitatório.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 65/2018 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 968/2018.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 557/2018 Ofício nº 141/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a cessão do Plenário no dia 03/12/2018 e do Plenarinho no dia 04/12/2018, das 19h às 22h, para a realização das audiências públicas do Plano Diretor do município.
Vereador Dr. Edson
- Nº 551/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7422/18 de sua autoria.