Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 27/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/11/2018 | 57,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 548/2018 Ofício nº 209/18 encaminhando resposta ao Requerimento nº 57/18 formulado pelo Ver. Dito Barbosa.
- Correspondência Recebida Nº 547/2018 Ofício nº 210/18 encaminhando Projeto de Lei nº 969/18 que "modifica a redação do artigo 5º da Lei nº 5.734m de 30 de setembro de 2016."
- Correspondência Recebida Nº 544/2018 Ofício nº 208/18 encaminha Projeto de Lei nº 966/18 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 92.868,04.
- Correspondência Recebida Nº 543/2018 Ofício nº 206/18 encaminhando, para substituição, os anexos referentes ao Projeto de Lei nº 961/18.
- Correspondência Recebida Nº 542/2018 Ofício nº 205/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 964/2018, que "altera o anexo único da Lei Municipal nº 5.721, de 19 de agosto de 2016, que organiza o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 541/2018 Ofício nº 207/18 encaminhando Projeto de Lei nº 967/18 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 2.000.000,00".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 546/2018 Ofício 203155/2018 encaminhado pelo 20º Batalhão de Polícia Militar solicitando a cessão de 20 minutos durante a Sessão Ordinária do dia 04/12/2018, para apresentação das principais ações desenvolvidas no município no ano de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 545/2018 Ofício 55/2018 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para apresentar as propostas deliberadas na 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu no dia 07/11/2018.
- Correspondência Recebida Nº 540/2018 Ofício nº 3985818/18 encaminhado pelos Correios comunicando o reajuste de preços dos serviços prestados.
- Correspondência Recebida Nº 539/2018 Convite da Câmara Municipal de Três Pontas para solenidade de entrega das obras de reestruturação de sua sede, que irá ocorrer em 30/11/18, às 19:00h.
- Correspondência Recebida Nº 538/2018 Ofício nº 124/18 encaminhado pela Câmara Municipal de Conceição dos Ouros solicitando a doação de equipamentos eletrônicos inservíveis e obsoletos para reforma do espaço Cultural Geraldo Rosa.
- Correspondência Recebida Nº 537/2018 Ofício encaminhado pelo Sr. Tiago Andrade Santos solicitando a cessão de espaço na área da Galeria Ricardo Galvão para uma exposição de fotografia, a ser realizada do dia 20 de novem ao dia 31 de janeiro de 2019.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1497/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural Ademar Campos, no bairro JK.
- Nº 1498/2018 Solicita a limpeza e a capina na Rua Sete, no bairro Colina Verde.
- Nº 1504/2018 Solicita o reparo do calçamento, em caráter de urgência, na Avenida Belo Horizonte, próximo ao número 513, no bairro Primavera.
- Nº 1505/2018 Solicita o reparo e o nivelamento do calçamento na esquina da Rua Camanducaia com a Rua Cambuí, no bairro Boa Vista.
Vereador André Prado
- Nº 1503/2018 Solicita a capina e a limpeza de todos os canteiros do bairro São Geraldo.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1502/2018 Solicita a limpeza das áreas públicas e a manutenção da praça no bairro Parque Real.
Vereador Campanha
- Nº 1518/2018 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos na Rua José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul.
- Nº 1520/2018 Solicita gestão junto à Copasa para o reparo de um bueiro na Rua Santos Dumont, em frente ao nº 135, no bairro Centro.
- Nº 1531/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Coronel Brito Filho, próximo ao bairro Fátima I.
- Nº 1538/2018 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1528/2018 Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural do bairro Maçaranduba que dá acesso à casa da Dona Gessi, conforme mapa anexo.
- Nº 1529/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural próxima ao aeroporto, que dá acesso à residência da Senhora Josefina do João Osório.
- Nº 1530/2018 Solicita a manutenção na ponte próxima à casa do morador José Rosa, conhecido como "Bode do Joaquim Inácio", localizada entre os bairros Massaranduba e Serrinha.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1522/2018 Reitera a solicitação de instalação de lixeiras na Rua Lázaro Francisco Pereira, no Bairro Pantano.
- Nº 1526/2018 Solicita a instalação de lixeiras em alguns pontos estratégicos ao longo da extensão da via onde está situado o "Polvilho 3 Irmãos", até o Bairro das Cabritas.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1499/2018 Solicita estudo sobre a viabilidade de destinação de vaga para motocicletas, na Rua Santos Dumont, na altura do nº 313, em frente à Igreja Batista Bíblica Central, no Centro.
- Nº 1506/2018 Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1510/2018 Solicita, em caráter de urgência, a revitalização da quadra de esportes da Rua Eva Pereira Matos, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1511/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.
- Nº 1512/2018 Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Tenente Anísio do Prado, no bairro Jardim Yara.
- Nº 1514/2018 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição de bloquetes ou o asfaltamento na Rua Benedito Soares, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1516/2018 Solicita estudo sobre o escoamento hídrico da Rua Santa Rita de Cássia, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 1519/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Olivia Nunes de Castro, no Bairro Bela Vista.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1521/2018 Solicita a pintura de faixa contínua na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, a partir da Unilever até próximo ao Clube de Campo Pouso Alegre.
- Nº 1523/2018 Solicita o recapeamento na Rua Benedito Carvalho Filho, ao lado do Clube bairro Morada do Sol, no bairro Ribeirão das Mortes.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1532/2018 Reitera a solicitação de limpeza e capina na Rua da Tijuca e em seu canteiro central.
- Nº 1533/2018 Solicita, em caráter de urgência, reparo e a recolocação dos pisos na escada da calçada da “Antiga Estação”, na Av. Levino Ribeiro do Couto, no Centro.
- Nº 1534/2018 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda a extensão da Rua Benedito Francisco da Costa (Rua 5), no bairro Colina Verde.
- Nº 1535/2018 Reitera solicitação de realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda extensão da Rua Benedito Francisco da Costa (antiga Rua 5), no bairro Colina Verde.
- Nº 1536/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda a extensão da Rua Capitão Osvino Pinto de Souza, no bairro São Cristóvão.
- Nº 1537/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda extensão da Rua Capitão Osvino Pinto de Souza, no bairro São Cristóvão.
- Nº 1539/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda extensão da Rua Professor Lauro Cássio Caetano, no bairro Árvore Grande.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1500/2018 Solicita a instalação de placas de sinalização de "Pare" e a pintura de faixas de pedestres nas esquinas da Rua Maria da Conceição Costa, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 1501/2018 Solicita a construção de faixa elevada na Rua Antônio Scodeler, próximo ao Residencial Jardim Baronesa I.
- Nº 1524/2018 Solicita a capina, a limpeza e a recolocação de bloquetes em toda a extensão da Rua Maria Guimarães Franco, no bairro Maria Guimarães Franco Rios.
- Nº 1525/2018 Solicita a capina em toda a extensão da Rua Pernambuco, no bairro Medicina.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1507/2018 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Flávio Antônio Campanela, antiga Rua 12, do bairro Morumbi, em caráter emergencial.
- Nº 1508/2018 Reitera a solicitação de limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão dos bairros Morumbi I e II, em caráter emergencial.
- Nº 1509/2018 Solicita o corte de 1 (uma) árvore na Rua Sebastião Gorgulho Neto, na altura do nº 15, no bairro Jatobá.
- Nº 1513/2018 Solicita a capina e a limpeza do canteiro da Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Iara, com urgência.
- Nº 1515/2018 Solicita a retirada de entulhos e lixo da Rua Francisco Fabiano Barbosa, em frente ao nº 331, no bairro Guadalupe, em caráter emergencial.
- Nº 1517/2018 Solicita a capina, a limpeza e a retirada de galhos na praça do bairro Nossa Senhora do Guadalupe, ao lado da Avenida 02.
- Nº 1527/2018 Solicita a notificação do proprietário para limpeza do terreno na Rua Professora Erestina de Carvalho Resende, em frente ao nº 130, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 190/2018 Moção de Aplauso ao Coletivo Negro "Raízes de Baobá".
- Nº 191/2018 Moção de Aplauso à Agência Central dos Correios, pela iniciativa do "Projeto Papai Noel".
- Nº 201/2018 Moção de Aplauso ao Sr. Felipe Vargas, Presidente da ACIPA de Pouso Alegre, pela parceria na campanha "Acertando suas Contas" e nas festividades de Natal de nossa cidade.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 193/2018 MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Jovens de Nossa Senhora, pela organização e realização da festa em prol da Casa de São Rafael, realizada no dia 24 de novembro de 2018.
Vereador Dr. Edson
- Nº 192/2018 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Vanda da Costa Pereira, pelo seu falecimento.
- Nº 194/2018 Moção de Aplauso ao jornal “A Tribuna”, pela celebração de seu décimo quarto aniversário.
- Nº 195/2018 Moção de Aplauso aos integrantes da chapa “Juntos pela Ordem”, eleita com distinto louvor, para representar os condiscípulos advogados da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Nº 196/2018 Moção de Aplauso ao ilustríssimo Dr. Carlos Messias Muniz, eleito Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pela chapa “OAB Mais Forte”.
- Nº 197/2018 Moção de Aplauso ao ilustríssimo Dr. Dirceu Xavier da Costa, eleito Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pela chapa “OAB Mais Forte”.
- Nº 198/2018 Moção de Aplauso ao ilustríssimo Dr. Luiz Carlos dos Reis, eleito Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pela chapa “OAB Mais Forte”.
- Nº 199/2018 Moção de Aplauso à ilustríssima Dra. Fernanda de Cássia Santos, eleita Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pela chapa “OAB Mais Forte”.
Vereador Leandro Morais
- Nº 200/2018 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Oliveira Martins, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7439/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAURO DE PAIVA (*1972 +2016).
Requerimentos
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 63/2018 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 967/2018.