Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 06/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 06/11/2018 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 520/2018 Ofício nº 203/2018 encaminhado o Decreto nº 181/2018 e as Leis nº 5.983, 5.984, 5.985, 5.986 e 5.987 promulgadas pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 519/2018 Ofícios nº 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112 encaminhados pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços respondendo indicações dos vereadores: Adelson, André Prado, Arlindo Motta, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wilson Tadeu Lopes e Profª Mariléia.
- Correspondência Recebida Nº 518/2018 Ofício nº 202/18 encaminhando Projeto de Lei nº 963/18 que "altera a Lei Municipal nº 5.617, de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em via pública no Município de Pouso Alegre."
- Correspondência Recebida Nº 504/2018 Ofício nº 20/18 encaminhado pelo Gerente do Departamento de Fiscalização e Obra respondendo indicação do Ver. Oliveira Altair.
- Correspondência Recebida Nº 481/2018 Ofício nº 364/18 encaminhado em resposta à Indicação nº 1073/18 do vereador Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 482/2018 Ofício nº 365/18 encaminhado em resposta à Indicação nº 1053/18 do vereador Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 483/2018 Ofício nº 366/18 encaminhado em resposta à Indicação nº 1074/18 do vereador Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 484/2018 Ofício nº 367/18 encaminhado em resposta à Indicação nº 1139/18 do vereador Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 485/2018 Ofício nº 368/18 encaminhado em resposta à Indicação nº 1120/18 do vereador Oliveira.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 521/2018 Ofício encaminhado pela empresa Alterdata Pouso Alegre solicitando a cessão do plenário da Casa para a realização de evento social da área contábil, sobre o tema e-social, a ser realizado dia 21 de novembro das 8:00 às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 517/2018 Ofício nº 35/18 encaminhado pelo Conservatório Estadual de Música J.K.O. solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização do Encontro de Corais Infantil, a ser realizado nos dias 05 e 06 de dezembro, no período da tarde, que terá a participação de escolas de Pouso Alegre e de cidades vizinhas.
- Correspondência Recebida Nº 516/2018 Ofício encaminhado pela Escola Estadual Virgília Paschoal solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de formatura do 3º ano do ensino médio, a ser realizada dia 07 de dezembro/18, das 19 às 21:30h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1410/2018 Solicita a capina na Rua Vereador Geraldo Coldibele, no bairro Primavera.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1415/2018 Solicita a instalação de caixa d'água para a distribuição de água na comunidade do bairro Algodão, tendo em vista que o poço artesiano já foi perfurado.
- Nº 1416/2018 Solicita a instalação de caixa d'água para a distribuição de água na comunidade do bairro Massaranduba, tendo em vista que o poço artesiano já foi perfurado.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1395/2018 Solicita a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Cândido Rogério de Almeida, entre as casas dos números 75 e 125, no loteamento São Pedro, no Bairro Faisqueira.
- Nº 1396/2018 Solicita a instalação de parque infantil (Playground), no Bairro Santo Expedito.
- Nº 1397/2018 Solicita a instalação de parque infantil (Playground), no Bairro Jardim Califórnia.
- Nº 1398/2018 Solicita a instalação de parque infantil (Playground), no Bairro Jardim Redentor.
- Nº 1399/2018 Solicita a instalação de bancos (assentos) na Avenida Maria de Paiva Garcia, no Bairro Colina Santa Bárbara, que tem como referência a quadra de esportes.
- Nº 1400/2018 Solicita a instalação de bancos (assentos), no Bairro Santo Expedito.
- Nº 1401/2018 Solicita a instalação de bancos (assentos), no Bairro Jardim Califórnia.
- Nº 1402/2018 Solicita a instalação de bancos (assentos), no Bairro Jardim Redentor.
- Nº 1408/2018 Solicita a limpeza da área verde próxima ao número 105 na Avenida Helias Guersioni.
- Nº 1409/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de pontos de energia (voltagem 110 e 220W) na Pista de Skate na Transitolândia ao lado da Rodoviária.
- Nº 1414/2018 Solicita a notificação do proprietário para limpeza do lote situado na Rua Cândido Rogério de Almeida, entre os números 75 e 125, no loteamento São Pedro, no Bairro Faisqueira.
- Nº 1417/2018 Solicita a instalação de lixeiras em alguns pontos estratégicos na Avenida Maria da Conceição Santos, no Bairro Parque Real.
- Nº 1418/2018 Solicita a instalação de lixeira próximo ao nº 315, na Rua Guamirim, no Bairro Jacarandá.
- Nº 1419/2018 Solicita a instalação de lixeira na entrada da Policlínica, entre a Rua Abraão com a esquina da Rua Joaquim Benedito de Paula, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1421/2018 Solicita a notificação do proprietário dos lotes em frente ao Nº 315, na Rua Guamirim, no bairro Jacarandá, para que providencie a limpeza e o fechamento dos mesmos.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1390/2018 Reitera, em caráter de urgência, solicitação de instalação de placas indicativas de velocidade, a pintura de faixas de travessia de pedestres e a construção de redutores de velocidade na Rua Benedito Emiliano da Silva (Rua B), no Bairro Distrito Industrial São João.
- Nº 1391/2018 Reitera, em caráter de urgência, solicitação de instalação de placas indicativas de limite de velocidade, a pintura de faixas para pedestres e a construção de redutores de velocidade nas Ruas Demerval Paulino de Andrade e Pedro Flausino Filho, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1392/2018 Reitera, em caráter de urgência, solicitação de instalação de placas e de faixas de sinalização e a construção de redutor de velocidade na Rua Gílson Camargo Libânio, no bairro Saúde, próximo à Avenida Maria de Paiva Garcia.
- Nº 1393/2018 Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho, na altura do número 333.
- Nº 1394/2018 Reitera, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, a pintura de faixas de sinalização e também, a construção de redutores de velocidade na Rua Tiradentes no centro.
- Nº 1420/2018 Reiterar, em caráter de urgência, a solicitação de patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Canta Galo.
- Nº 1423/2018 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada de acesso ao bairro Olaria.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1422/2018 Reiterar ao setor responsável da Administração Pública a solicitação de limpeza e de capina da Avenida Tenente Anísio Prado Fonseca, no bairro Jardim Yara.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1403/2018 Reitera a solicitação de poda das árvores da rua Uirapuru, próximo à Mina, no bairro Vista Alegre, em caráter emergencial.
- Nº 1404/2018 Solicita a limpeza e a capina da Mina São Francisco, no Vista Alegre, no bairro São João.
- Nº 1405/2018 Reitera a solicitação de recolocação de bloquetes em caráter emergencial na altura dos imóveis de números 105 e 184, da Rua Beija-Flor, no bairro Vista Alegre.
- Nº 1406/2018 Solicita a limpeza e a capina, com urgência, na Mina João Paulo II.
- Nº 1407/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro São João.
- Nº 1411/2018 Solicita, em caráter emergencial, a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim São João.
- Nº 1412/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Avenida Uberlândia, no Bairro do São João, em caráter emergencial.
- Nº 1413/2018 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos no final da Rua Três Corações, próximo à Secretaria de Agricultura, em caráter emergencial.
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 180/2018 Moção de Aplauso à comunidade do Bairro Jardim Yara, a Sra. Anelise de Almeida Barbosa, e a toda a equipe organizadora da tradicional festa de São Judas Tadeu, realizada nos dias 26 a 28 de outubro de 2018.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 177/2018 Moção de Aplauso ao aluno Matheus Jacques de Almeida da Silva, da E.M Anita Faria Amaral.
- Nº 178/2018 Moção de Aplauso à aluna Luana Júlia Vilhena Moreira, da E.M Anita Faria Amaral.
- Nº 179/2018 Moção de Aplauso ao professor orientador Allyson Eduardo Lima da Silva, da E. M. Anita Faria Amaral.
- Nº 181/2018 Moção de Pesar aos familiares do jovem Felipe Rodrigues do Prado, pelo seu falecimento.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 176/2018 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Pereira dos Santos, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7435/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.504/2014 E RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.463/2014.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2018
- Nº 1312/2018 CRIA PROGRAMA DESTINADO À PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 522/2018 Relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante da denúncia ofertada nesta Câmara Municipal de Pouso Alegre pelo Chefe do Executivo, Rafael Tadeu Simões, em face do Vereador André Prado.