Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 30/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/10/2018 | 59,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 511/2018 Ofício nº 201/2018 encaminhando documentos em complementação aos anexos do Projeto de Lei nº 961/2018, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2019."
- Correspondência Recebida Nº 503/2018 Ofício nº 98/18 encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura respondendo indicações do Ver. Luiz Antônio dos Santos.
- Correspondência Recebida Nº 502/2018 Ofício nº 96/18 encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura respondendo indicações do Ver. Rafael Aboláfio.
- Correspondência Recebida Nº 501/2018 Ofício nº 95/18 encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura respondendo indicações do Ver. Adelson.
- Correspondência Recebida Nº 500/2018 Ofício nº 94/18 encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura respondendo indicações do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 499/2018 Ofício nº 93/18 encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura respondendo indicações do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 498/2018 Ofício nº 92/18 encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura respondendo indicações do Ver. Luiz Antônio dos Santos.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 515/2018 Ofício nº 35/18 encaminhado pelo Sr. Roberval Carlos da Costa solicitando a cessão do plenário desta Casa para formatura dos alunos do 9º e 3º ano do Colégio APOGEU, no dia 12 de dezembro às 18h.
- Correspondência Recebida Nº 514/2018 Ofício nº 30/18 encaminhado pelo Sr. Roberval Carlos da Costa solicitando a cessão do plenário desta Casa para formatura dos alunos do 9º e 3º ano do Colégio Skema 10, no dia 17 de dezembro às 18h.
- Correspondência Recebida Nº 513/2018 Ofício nº 29/18 encaminhado pelo Sr. Roberval Carlos da Costa solicitando a cessão do plenário desta Casa para formatura dos alunos do 9º ano, da Escola Municipal Profª Maria Barbosa, no dia 13 de dezembro às 18h.
- Correspondência Recebida Nº 512/2018 Ofício encaminhado pelo Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SINDIPA), em parceria com a ACIPA, solicitando a cobertura pela TV Câmara do Festival Cultural e Gastronômico, que acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de novembro, na Avenida Tuany Toledo.
- Correspondência Recebida Nº 510/2018 Denúncia apresentada pelo Sr. Clayton da Costa Martins à Corregedoria desta Casa Legislativa contra o Vereador Luiz Antônio dos Santos, conhecido como Campanha, por quebra de decoro parlamentar e assédio moral.
- Correspondência Recebida Nº 504/2018 Ofício nº 20/18 encaminhado pelo Gerente do Departamento de Fiscalização e Obra respondendo indicação do Ver. Oliveira Altair.
- Correspondência Recebida Nº 495/2018 Ofício nº 64/2018 encaminhado pela Escola Estadual Vinícius Meyer solicitando o uso do Plenário para cerimônia de formatura dos alunos concluintes do 3º ano do Ensino Médio no dia 12 de dezembro de 2018, das 19h às 22h.
- Correspondência Recebida Nº 493/2018 Ofício encaminhado pelo Pároco da Paróquia São Cristão solicitando a realização dia do CAC, para prestar os serviços referentes à sua área de atuação, na comunidade do Algodão, na data de 14 de novembro de 2018, das 13:00 às 17:00h.
- Correspondência Recebida Nº 492/2018 Ofício nº 15/18 encaminhado pelo Partido Social Liberal - PSL solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para a posse da nova presidência do diretório municipal, a ser realizada dia 19 de novembro das 19:00 às 22:00h.
- Correspondência Recebida Nº 491/2018 Relatório circunstanciado dos atos realizados durante a intervenção no Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (IPREM).
- Correspondência Recebida Nº 497/2018 Ofício encaminhado pelos acadêmicos do curso de direito e de psicologia (Observatório de Direitos Humanos) solicitando a cessão do plenário da Casa, para a promoção de curso de "capacitação preventiva ao abuso sexual infantil: um olhar voltado aos profissionais da rede", a ser realizado dia 09 de novembro/18, das 13:30 às 17:00h.
- Correspondência Recebida Nº 487/2018 Ofício nº 40/18 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente solicitando ao Poder Legislativo a indicação de um representante deste Poder para participar da IX Conferência Municipal e indicar candidatos delegados para representarem o município na Conferência Estadual, que acontecerá em Belo Horizonte, em 2019.
- Correspondência Recebida Nº 486/2018 Ofício nº 74/18 encaminhado pelo SIPROMAG solicitando que os vereadores votem contra o Projeto de Lei nº 962/18 que promove alterações na legislação do IPREM, reduzindo a participação dos representantes dos Profissionais do Magistério (SIPROMAG) e dos servidores (SISEMPA) nos conselhos do IPREM.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1365/2018 Solicitar a capina e a limpeza da Praça do Cruzeiro, situada à rua Manoel Rodrigues Franco, no bairro Cruzeiro.
- Nº 1366/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Avenida Dr. Argentino de Paula, no bairro Jardim Esplanada.
- Nº 1368/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1369/2018 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Jandira Beraldo Teixeira, no bairro Fátima II.
Vereador André Prado
- Nº 1341/2018 Solicita a capina em toda a extensão da Rua Professor Mendonça, no centro.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1337/2018 Solicita a limpeza na Rua Mirtes Moreira Guersoni, na altura do nº 55.
- Nº 1386/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Cel. Mauro Rezande de Brito.
- Nº 1387/2018 Solicita a poda das árvores em toda a extensão do bairro Santa Rita II, em especial na Rua José Pereira da Costa, na altura do nº 89.
- Nº 1388/2018 Solicita a poda de árvores na Rua Ernani Oliveira, na altura do número 90.
Vereador Campanha
- Nº 1363/2018 Solicita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Antônio Pereira, no Bairro Ribeirão das Mortes.
- Nº 1372/2018 Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Maria Chiarini Machado, (Avenida do CIEM do Faisqueira - Escola Vasconcelos Costa).
- Nº 1373/2018 Solicita gestão junto à Copasa para que seja providenciada, em caráter de urgência, a limpeza das galerias de águas pluviais localizadas próximo ao n° 300, na Rua Camélias, no bairro Jardim Yara.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1342/2018 Solicita a colocação de fresa asfáltica ou cascalhamento nas Ruas Pedro Rangel e Sargento Joaquim Bento da Cunha, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1343/2018 Solicita a colocação de fresa asfáltica ou cascalho na rampa de acesso na Rua D, na altura do nº 35, no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1344/2018 Solicita a limpeza do mato alto na Rua D, na altura do nº 35, no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1367/2018 Solicita estudo para instalação de faixa elevada na esquina da Rua Maringá com a Avenida Major Rubens Storino, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 1375/2018 Solicita estudo para construção de uma rotatória e passagem para pedestres na Avenida na Avenida Major Rubens Storino, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 1376/2018 Solicita a campina e a limpeza da rotatória localizada na Rua Manoel Franco, no Bairro Cruzeiro.
- Nº 1379/2018 Solicita a concretagem em torno da Biblioteca Comunitária e da academia ao ar livre na Rua João Paulo, no Bairro Jardim Canadá.
- Nº 1381/2018 Solicita a instalação de faixa elevada na Rua Augusto Machado, que encontra com a Avenida Castelo Branco (Avenida do Exército), no bairro Jardim Noronha.
- Nº 1382/2018 Solicita a terraplanagem do campinho na área verde na Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1330/2018 Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua José Cândido dos Reis, Rua 29 e Rua Peroba de Minas, no bairro Jatobá.
- Nº 1331/2018 Solicita a manutenção dos bueiros (boca de lobo), por toda extensão do bairro Jatobá, em especial na Avenida Gil Teixeira.
- Nº 1332/2018 Solicita a instalação de lixeiras, destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão do bairro Jatobá e Jardim Jacarandá.
- Nº 1334/2018 Solicita a manutenção da calçada da Praça da Árvore Grande.
- Nº 1335/2018 Solicita a manutenção dos bueiros situados na Rua Cerejeira, no bairro Jatobá.
- Nº 1336/2018 Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Foch II.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1338/2018 Solicita, em caráter de urgência, estudo para a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, também, a construção de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Anália Souza de Oliveira com a Rua Arlindo Brianezi, no bairro Jardim Esplanada.
- Nº 1339/2018 Reitera, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, também, a construção de redutores de velocidade na Rua Coronel Otávio Meyer, próximo ao cruzamento com a Rua Amadeu de Queiroz, no bairro Progresso (Centro).
- Nº 1340/2018 Reitera, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, também, a construção de redutores de velocidade Av. Alferes Gomes Medela, nas proximidades da Rua Lecir Augusto de Paula, no bairro Jardim Amazonas (São João).
- Nº 1345/2018 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a implantação de manilhamento de rede de esgoto do lado de baixo da quadra do bairro Colinas de Santa Bárbara, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia.
- Nº 1346/2018 Solicita, em caráter de urgência, a reforma e a recomposição das cabeceiras da ponte da estrada rural do bairro das Cabritas.
- Nº 1347/2018 Solicita a poda de árvore na Rua Gílson Camargo Libânio, na altura do número 62, no bairro Saúde.
- Nº 1348/2018 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e a construção de redutores de velocidade na Av. Alferes Gomes Medela, nas proximidades da Rua Lecir Augusto de Paula, no bairro Jardim Amazonas (São João).
- Nº 1349/2018 Reitera, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutor de velocidade na Av. Doutor João Beraldo, na altura do nº 1000, em frente ao Ginásio Poliesportivo da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
- Nº 1350/2018 Solicita, em caráter de urgência, a recuperação do asfalto em toda a extensão da Rua Orlando Pereira, no bairro Jardim Brasil II.
- Nº 1357/2018 Solicita a instalação de parque infantil na Praça Padre Eusébio Lecue Olivares, no bairro Jardim Santo Antônio, em frente a igreja do bairro Santa Edwiges.
- Nº 1359/2018 Solicita a instalação de parque infantil no bairro Rural de Anhumas.
- Nº 1362/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
- Nº 1370/2018 Solicita a instalação de parques infantis no bairro São João.
- Nº 1371/2018 Solicita, com urgência, a solicitação de manutenção e limpeza da Mina do bairro São João.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1374/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada do bairro Cajuru, depois da entrada da Pouso Blocos.
- Nº 1377/2018 Solicita a limpeza e a capina da Avenida Tenente Anísio Prado Fonseca, no bairro Jardim Yara.
- Nº 1378/2018 Solicita a limpeza e a capina da Rua Professor Mendonça, no Centro.
- Nº 1380/2018 Solicita a limpeza e a capina da Rua da Tijuca e seu canteiro central, no bairro da Tijuca.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1354/2018 Solicita a instalação de uma lombada na Rua Sebastião Theodoro Ribeiro, próximo ao nº 115, no bairro Recanto dos Barreiros.
- Nº 1355/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rua Coronel Pradel.
- Nº 1356/2018 Solicita a manutenção das galerias de águas pluviais e das bocas de lobo, bem como estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica na Avenida Doutor Arthur Ribeiro Guimarães, no bairro Jardim Noronha e América.
- Nº 1358/2018 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho, na altura do número 151.
- Nº 1364/2018 Solicita a poda de uma árvore localizada próximo ao número 1000, na Rua Monsenhor Dutra, altura do bairro Santo Antônio.
- Nº 1383/2018 Solicita, com urgência, a instalação de manilhas nas entradas que dão acesso à futura via noroeste, para impedir o trânsito de veículos, principalmente o de caminhões que estão fazendo o descarte incorreto de lixos e entulhos no local.
- Nº 1384/2018 Solicita, com urgência, a instalação de manilhas nas entradas que dão acesso à futura via noroeste, para impedir o trânsito de veículos, principalmente o de caminhões que estão fazendo o descarte incorreto de lixos e entulhos no local.
- Nº 1385/2018 Reitera a solicitação de alargamento da estrada rural que dá acesso ao Irashai, na curva do sítio do DA Direito e também próximo à saída para a rodovia BR-459 (a uns 500 metros do restaurante Sabor Mineiro), no bairro Canta Galo.
- Nº 1389/2018 Solicita a alteração dos artigos 65 e 67 da Lei Municipal nº 4.643/2007, modificada recentemente pela Lei Municipal nº 5.986, de 2018, no sentido de restabelecer a representação do SIPROMAG e do SISEMPA nos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPREM.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1351/2018 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Flávio Antônio Campanela, antiga Rua 12 do bairro Morumbi.
- Nº 1352/2018 Solicita a limpeza e a capina na Rua João Inácio Raimundo e ruas adjacentes, no bairro Vista Alegre, em caráter emergencial.
- Nº 1353/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Orlando Pereira, bairro Jardim Redentor.
- Nº 1360/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a retirada de uma árvore na Av. Getúlio Vargas, em frente ao nº 270, no centro, em caráter emergencial.
- Nº 1361/2018 Reitera a solicitação de envio de equipe técnica para avaliar a possibilidade de construção de faixa elevada para pedestres e melhoramento na sinalização nos dois sentidos da Av. Perimetral, antes da rotatória, próximo à Dique I.
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 175/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Rodrigues Fernandes, pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 174/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Denise Maria Guerreiro Ribeiro Brito, conhecida como "Denise da Divisa", pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Odair Quincote
- Nº 59/2018 Requer informações e planilhas demonstrando o total da receita arrecadada com multas de trânsito no ano de 2017, além de informações sobre o quadro de funcionários e suas respectivas funções dentro da Secretaria Municipal de Trânsito.
Substitutivos
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA COIBIR O ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Correspondências Recebidas
Vereador André Prado
- Nº 496/2018 Ofício nº 62/2018 encaminhado pelo Ver. André Prado solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7415/2018.
Vereador Bruno Dias
- Nº 505/2018 Ofício nº 127/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do Encontro do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí, que acontecerá no dia 21/11/2018, das 13h30 às 17h30.
Vereador Dr. Edson
- Nº 509/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson reiterando solicitação constante do ofício protocolado em 28 de agosto de 2018 de certidão em que conste o nome dos vereadores e dos assessores que utilizaram verbas fornecidas pela Câmara Municipal para inscrição em cursos e custeio de viagens nos anos de 2017 e 2018.
- Nº 508/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson reiterando solicitação constante do ofício protocolado em 17 de agosto de 2018 de certidão com os nomes de todos os vereadores que utilizaram diárias para a realização de viagens para comparecimento em eventos do Instituto Tiradentes nos anos de 2013 a 2018 e que utilizaram verbas deste Poder Legislativo para custear inscrições em eventos promovidos por esse instituto nesse mesmo período.
- Nº 507/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão acerca dos valores devolvidos ao Poder Executivo.
- Nº 506/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão acerca dos valores dos repasses mensais recebidos do Poder Executivo e dos valores gastos, mês a mês, de janeiro de 2018 até a data atual.