Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 23/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 23/10/2018 | 57 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 471/2018 Ofício nº 196/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 962/2018, que "altera a Lei Municipal nº 4.643, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do IPREM adequando-o à legislação vigente, revoga a Lei 4.011/2002-A e adota outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 473/2018 Ofício nº 197/18 encaminhando Decreto nº 4.940/18 - que prorroga a intervenção temporária na autarquia municipal "Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre-MG - IPREM", instituída pelo Decreto Municipal nº 4.886, de 23 de abril de 2018, e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 474/2018 Ofício nº 198/18 encaminhando impacto orçamentário referente ao Projeto de Lei nº 962/18.
- Correspondência Recebida Nº 475/2018 Ofício nº 272/18 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para reunião do Conselho de Secretaria Municipal de Saúde de Minas Gerais - COSEMS-MG, na data de 24/10/2018, das 8:00 às 12:00h.
- Correspondência Recebida Nº 476/2018 Ofício nº 32/2018 encaminhado pela Controladoria Geral do Município cancelando o pedido de uso do Plenrinho no dia 23 de outubro, que seria promovido pelo Centro Tecnológico de Assuntos Educacionais.
- Correspondência Recebida Nº 479/2018 Ofício nº 199/18 encaminhado em complementação ao Ofício nº 196/18, para alteração no texto do Projeto de Lei nº 962/18 referente ao artigo 1º, " inciso X do art. 88, em seu parágrafo 1º".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 470/2018 Ofício encaminhado pelo Sr. José Antônio dos Santos - Presidente da Comissão Executivo Municipal do PR - comunicando a substituição do líder do Partido da República (PR), nesta Casa, de modo que, deixa a liderança o Ver. Bruno Dias, assumindo a partir de então o Ver. Adelson do Hospital.
- Correspondência Recebida Nº 472/2018 Ofício IPREM nº 133/2018 encaminhado pelo IPREM enviando nota técnica prevista no Decreto nº 4.886/2018 relativo à intervenção do Instituto, com memórias de cálculo, bem como demais documentos em mídia anexa.
(OBS.: Os documentos anexos foram entregues ao Presidente Leandro Morais, em regime de confidencialidade, a pedido do interventor do IPREM.)
- Correspondência Recebida Nº 477/2018 Ofício 08/2018 encaminhado pelo Presidente da Comunidade do Jatobá e Jacarandá em Ação - COJEMA - apresentando sua Diretoria e informando seus principais objetivos.
- Correspondência Recebida Nº 478/2018 Ofício nº 137/18 encaminhado pelo interventor do IPREM, Sr. Alberto Maia Valério solicitando o uso da Tribuna Livre no dia 30 de outubro de 2018, para transmitir as principais informações sobre as ações realizadas até o momento por este interventor no IPREM.
- Correspondência Recebida Nº 480/2018 Ofício nº 071/18 encaminhado pelo Presidente do SISEMPA reivindicando que seja mantido a legislação atual referente ao artigo 65 da Lei Municipal nº 4.643/18, onde dispõe sobre a representatividade dos dois sindicatos nos conselhos do IPREM, bem como seja encaminhado projeto de lei garantido eleição direta para o cargo de Direto-Presidente do IPREM.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1317/2018 Solicita a campina e a limpeza em toda a extensão da Rua Tenente Anísio Prado Fonseca, nos bairros Jardim Iara e Santa Filomena.
- Nº 1318/2018 Solicita o conserto de buracos e o nivelamento dos bloquetes, por toda a extensão da Rua Ademar Cruz, no bairro Centro.
- Nº 1319/2018 Solicita o patrolamento, o cascalhamento e a limpeza da estrada de acesso ao Cristo Redentor, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 1320/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza, continuando até a Rua Cinco, no bairro Colina Verde.
- Nº 1321/2018 Solicita a limpeza e a capina do canteiro central da Rua Y2, no bairro Colina Verde.
Vereador André Prado
- Nº 1301/2018 Solicita, com urgência, a capina e a limpeza na Rua José Antônio Dantas, no bairro São Geraldo.
- Nº 1303/2018 Solicita a manutenção da praça, no bairro Cidade Jardim, com relação à iluminação, à pintura dos brinquedos e ao calçamento.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1302/2018 Solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1299/2018 Solicita a disponibilização de vagas para pessoas com deficiência na Rua Comendador José Garcia, em frente ao número 674, próximo ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
- Nº 1311/2018 Solicita a colocação de lixeira grande próximo à pista lateral, na entrada do Bairro Fazenda Grande, após o Posto da Gruta.
- Nº 1312/2018 Solicita a colocação de lixeira grande na Rua Beato Ceferino Gimenez Malla, no bairro São Carlos.
- Nº 1314/2018 Solicita a colocação de lixeiras na Praça da Igreja do Bairro Algodão.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1305/2018 Solicita a concretagem e bloqueio de acesso de veículos e motocicletas às vielas entre as seguintes ruas: Rua Maria Amélia de Carvalho, Rua Maria Antonieta de Carvalho, Rua José Francisco de Carvalho, Rua José Inácio de Assis, Rua José Augusto Machado e a Rua Sebastião Gorgulho Neto, no bairro Jardim Jatobá.
- Nº 1306/2018 Solicita a instalação de duas (2) lixeiras nas esquinas da avenida de acesso ao Bairro Jardim Jatobá com as seguintes ruas: Rua Maria Amélia de Carvalho, Rua Maria Antonieta de Carvalho, Rua José Francisco de Carvalho, Rua José Inácio de Assis, Rua José Augusto Machado e Rua Sebastião Gorgulho Neto.
- Nº 1307/2018 Solicita melhorias da fase de luz da Rua Maria Antonieta de Carvalho, no bairro Jardim Jatobá.
- Nº 1308/2018 Solicita a manutenção e o cascalhamento em toda a extensão da Avenida do Contorno, no Bairro Dona Nina.
- Nº 1310/2018 Solicita a manutenção em toda a extensão da Rua Gargatá, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1313/2018 Solicita a instalação de (2) duas lixeiras na Rua Benedito Cardoso, sendo uma próximo ao nº 135 e outra na esquina próxima ao Campinho, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1315/2018 Solicita a instalação de uma grade na entrada do bueiro na Rua Benedito Cardoso, em frente ao nº 95, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1316/2018 Solicita a limpeza do mato alto na calçada em toda a extensão da Rua Benedito Cardoso, no Bairro São Geraldo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1300/2018 Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Afonso Pena, próximo ao Colégio Centro Educacional Europa, na altura do número 340, Centro, bem como a disponibilização de duas vagas rápidas para embarque e desembarque de alunos.
- Nº 1325/2018 Solicita a limpeza e a manutenção dos logradouros situados no Bairro Recanto dos Fernandes, especialmente na Rua Rosa Fernandes Barreiro.
- Nº 1326/2018 Solicita a limpeza e a manutenção da Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães.
- Nº 1328/2018 Solicita a limpeza e a manutenção dos logradouros situados no Bairro Cruzeiro.
- Nº 1329/2018 Solicita a limpeza e a manutenção dos logradouros situados nos Bairros Costa Rios I e Costa Rios II.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1324/2018 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico em toda a extensão do bairro Bela Itália.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1323/2018 Solicita a troca das lâmpadas por lâmpadas LED em toda a extensão da Rua Professor Dr. Jorge Beltrão e da Avenida Abreu Lima, no Centro.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1304/2018 Solicita o recapeamento da Rua Benedito Borges Couto, no bairro Árvore Grande.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1309/2018 Solicita a instalação de lixeira na Rua João Basílio, na altura do número 595, no Centro.
- Nº 1327/2018 Solicita, em caráter de urgência, o reparo dos buracos na Rua Pedro Caldas Rabello, no bairro Santa Dorotéia.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1322/2018 Solicita a instalação de lixeiras na área de esporte e lazer, principalmente próximo ao parque infantil, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 173/2018 Moção de Aplauso à Comunidade, aos festeiros e a toda a equipe organizadora da festa em louvor à Nossa Senhora Aparecida, no bairro Algodão.
Vereador Leandro Morais
- Nº 170/2018 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joel Ramos da Costa, pelo seu falecimento.
- Nº 171/2018 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Rita de Cassia Nadalini Guedes, pelo seu falecimento.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 172/2018 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Nirce Ferreira Lanzi, pelo seu falecimento.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Leandro Morais, Dr. Arlindo Motta Paes, Adelson do Hospital, Odair Quincote, Oliveira Altair
- Nº 182/2018 APROVA O DECRETO 4.940, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA NA AUTARQUIA MUNICIPAL “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – IPREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 7434/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ALAMEDA JOSÉ MIGUEL PINTO (*1953 +2018).
Emendas
Vereador Campanha
- Nº 1/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
- Nº 2/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
- Nº 3/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
- Nº 4/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
- Nº 5/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
- Nº 6/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
- Nº 7/2018 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 58/2018 Requer seja convocado o Presidente afastado do IPREM, Sr. Eduardo Felipe Machado, e o Interventor, Sr. Alberto Maia Valério, a fim de que estes prestem esclarecimentos ao Poder Legislativo sobre a matéria veiculada no Jornal Tribuna no dia 05 de outubro de 2018, referindo-se a possível perda de quase 100 milhões em virtude de aplicações em fundos, o que resulta em preocupação acerca do grave risco do IPREM não conseguir arcar com os benefícios previdenciários dos servidores municipais.