Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 22/10/2018 | 58,6 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 182/2018 APROVA O DECRETO 4.940, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA NA AUTARQUIA MUNICIPAL “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – IPREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Leandro Morais, Dr. Arlindo Motta Paes, Adelson do Hospital, Odair Quincote, Oliveira Altair
Única Votação
Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7429/2018 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7429/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7429/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Leandro Morais
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 962/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPREM ADEQUANDO-O À LEGISLAÇÃO VIGENTE, REVOGA A LEI 4.011/2002-A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 57/2018 Requer ao Poder Executivo informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 5.789, de 02 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Restos a Pagar e dá outras providências.
Autor(a): Dito Barbosa
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 475/2018 Ofício nº 272/18 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para reunião do Conselho de Secretaria Municipal de Saúde de Minas Gerais - COSEMS-MG, na data de 24/10/2018, das 8:00 às 12:00h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação