Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 02/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/10/2018 | 56,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 458/2018 Ofício nº 194/18 solicitando a tramitação do Projeto de Lei nº 957/2018, em regime de urgência urgentíssima, com dispensa dos interstícios regimentais.
- Correspondência Recebida Nº 447/2018 Ofício nº 193/18 encaminhando uma via original do relatório referente à Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 446/2018 Ofício nº 192/18 encaminhando Projeto de Lei nº 961/18 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2019".
- Correspondência Recebida Nº 441/2018 Ofício nº 190/18 encaminhando relatório referente à Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 437/2018 Ofício nº 84/18 em resposta às Indicações nº 994/18 e 1019/18 do vereador Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 435/2018 Ofício nº 82/18 em resposta a Indicação nº 1017/18 do vereador Adelson do Hospital.
- Correspondência Recebida Nº 434/2018 Ofício nº 87/18 em resposta à Indicação nº 993/18 do vereador Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 433/2018 Ofício nº 89/18 em resposta à Indicação nº 988/18 do vereador Dr. Edson.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 459/2018 Ofício encaminhado pelo Sr. Rafael Tadeu Simões solicitando a leitura na íntegra de ofício da Presidência da FUVS e de cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - SINPRO/MG, anexos.
- Correspondência Recebida Nº 457/2018 Ofício nº 382/18 encaminhado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais comunicando que o Preparatório nº MPMG 025.18.000602-1 foi arquivado por esta Promotoria de Justiça, tendo em vista que foi acolhida pelos envolvidos a Recomendação nº 002/18.
- Correspondência Recebida Nº 456/2018 Denúncia encaminhada pela Sra. Shirley Félix Costa contra o Vereador Arlindo da Motta Paes pelo pronunciamento durante o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 21 de março de 2017, com discurso permeado por impropérios, inverdades, calúnias, difamações e injúrias, o que configura infrações previstas no inciso III, do art. 7º do Decreto-Lei 201/67.
- Correspondência Recebida Nº 454/2018 Ofício nº 34/18 encaminhado pelo Sr. Ernani Vilela, Presidente da Associação de Caridade de Pouso Alegre agradecendo os vereadores desta Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 960/18, que irá viabilizar a continuidade dos relevantes serviços prestados pelo Asilo Betânia da Providência e pelo Educandário Nossa Senhora de Lourdes a nossa cidade, há quase cem anos.
- Correspondência Recebida Nº 452/2018 Ofício nº 14/2018 encaminhado pelo CNEC solicitando a cessão do plenário desta Casa, para o dia 04 de outubro de 2018 das 19:30 às 21:00h, para a promoção dos Jogos da ONU.
- Correspondência Recebida Nº 451/2018 Ofício nº 155, 154 e 153 encaminhado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019 para a realização de formatura de algumas turmas de Cursos Superiores.
- Correspondência Recebida Nº 442/2018 Notificação judicial encaminhada pela 2ª Vara Cível de Pouso Alegre à Câmara Municipal, referente ao Mandado de Segurança nº 5002841-90.2018.8.13.0525, com cópia da inicial e documentos, para que preste, querendo, no prazo de 10 dias, as informações que julgar necessárias.
- Correspondência Recebida Nº 439/2018 Ofício nº 16/18 encaminhado pelo IPREM com os relatórios referentes à Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 438/2018 Ofício encaminhado pelo Sr. Sérgio Garcia solicitando informações e sugerindo a implantação do serviço de mensagem eletrônica no sistema de atendimento telefônico desta Casa Legislativa.
- Correspondência Recebida Nº 432/2018 Ofício nº 64/18 encaminhado pela Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva solicitando a cessão do plenário desta Casa no dia 28 de setembro, das 07:30 às 11:30hm para a realização do evento Setembro azul, em função do dia do Surdo.
- Correspondência Recebida Nº 431/2018 Denúncia encaminhada pelo Sr. Sebastião Camilo de Carvalho contra o Vereador Bruno Dias pela postura assumida durante o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2018, com discurso permeado por impropérios, inverdades, calúnias, difamações e injúrias, o que configura infrações previstas no inciso III, do art. 7º do Decreto-Lei 201/67.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1221/2018 Solicita estudo sobre a viabilidade de melhorias de infraestrutura da Rua Alferes Augusto Gomes Medela, no cruzamento com a Rua Piranguinho, no bairro São João.
- Nº 1210/2018 Reitera a solicitação de revitalização da mina d'água do bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 1207/2018 Solicita o cascalhamento e o patrolamento da estrada do Arco-Íris até a Anhumas, no bairro Farias.
Vereador André Prado
- Nº 1223/2018 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento ou o nivelamento dos bloquetes na Avenida Ver. Antônio Augusto Ribeiro, no bairro Santa Eliza.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1220/2018 Solicita a poda da árvore localizada na Rua Manoelita Franco, na altura do nº 239, no bairro Cruzeiro.
- Nº 1215/2018 Solicita a limpeza nas ruas Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, no bairro Medicina.
- Nº 1213/2018 Solicita a poda das árvores na Rua Ciomara do Amaral, no bairro da Medicina.
Vereador Campanha
- Nº 1222/2018 Solicita a colocação de braços de iluminação em postes localizados no bairro Parque Real e na estrada do Curralinho.
- Nº 1205/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no Bairro Santa Doroteia.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1208/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro Algodão, até a ponte do distrito do Itaim.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1218/2018 Solicita a presença de Guardas Municipais, em período integral, na Mina do Machado, no Bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1206/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Daniel Paulino dos Santos, na altura do nº 100, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1204/2018 Solicita estudo para o corte de uma árvore em frente à Rua 3, na altura do nº 185, no Bairro Santo Expedito.
- Nº 1203/2018 Solicita a instalação de placas com os nomes de algumas ruas, no Bairro Santo Expedito.
- Nº 1202/2018 Solicita a instalação de boca de lobo nas ruas do bairro Jardim Califórnia.
- Nº 1201/2018 Solicita a instalação de bloquetes e seu nivelamento na Rua João Henrique Moretti, próximo à Igreja, no Bairro Jardim Califórnia.
- Nº 1200/2018 Solicita estudo para implantação de uma travessia elevada na Avenida Antônio Mariosa, próximo ao posto de gasolina e ao Restaurante do Cará, no Bairro Jardim Iara.
- Nº 1199/2018 Solicita a instalação de cerca elétrica em todo o muro em torno do Cemitério Municipal de Pouso Alegre, na Rua Comendador José Garcia, centro.
- Nº 1198/2018 Solicita o estudo para plantio de árvores na área verde localizada na Rua Antônio de Brito, no Bairro Jardim Califórnia.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1212/2018 Solicita a construção de calçadas, por toda a extensão do bairro Colina Verde, em especial na Rua Benedito Francisco da Costa.
- Nº 1209/2018 Solicita a recuperação das guias de calçadas das vias, por toda extensão do bairro Colina Verde.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1219/2018 Solicita a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Benedito Bartolomeu, na altura da Rua paralela ao Condomínio Portal Oriente, no Bairro Belo Horizonte.
- Nº 1217/2018 Solicita a pintura da sinalização que indica redutor de velocidade na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, na altura do N° 403.
- Nº 1216/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 145/2018 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ilton Tadeu Rodrigues, conhecido como "Neném Velho", pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 146/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Conceição Marques de Oliveira, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 56/2018 Requer cópia na íntegra da listagem completa com todos os nomes dos alunos beneficiados com bolsas de estudos pela prefeitura no ano de 2017 e 2018, com respectivos cursos e valores pagos a cada bolsista.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 453/2018 Ofício nº 111/2018 solicitando o uso do Plenarinho para reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor no dia 3 de outubro de 2018, às 19h.
Vereador Dr. Edson
- Nº 455/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson convidando os demais vereadores para compartilharem a autoria da Indicação nº 1142/18 que solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres ao longo da Av. Vereador Antônio da Costa Rios.
Vereador Leandro Morais
- Nº 440/2018 Ofício nº 506/18 do Gabinete do Presidente Leandro Morais em resposta aos Ofícios nº 341/18 e 356/18 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e, em atendimento a Recomendação Ministerial nº 002/18 - 5ª P.J.P.A./MG