Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei nº 957-2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 957/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 7431-2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7431/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.971/2018 E RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.292/2004.
Autor(a): Odair Quincote
1ª Votação

• Requerimento - Informações Poder Executivo - Modelo 2018
• secretaria106

Requerimento Nº 53/2018 Requer informações sobre o apoio financeiro à festa de São João, bem como cópia do contrato realizado com o grupo “Falamansa” e o respectivo recibo de pagamento.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento - Informações Poder Executivo - Modelo 2018
• secretaria105

Requerimento Nº 54/2018 Requer informações acerca das obras de construção da estrada do Pantano, especificamente, quanto foi gasto até agora, a origem da verba, quantos quilômetros já foram devidamente concluídos, quantos quilômetros estão pendentes e a data prevista para a conclusão da obra.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento - Informações Poder Executivo - Modelo 2018
• secretaria104

Requerimento Nº 55/2018 Requer informações acerca da educação infantil municipal, especificamente, de quanto é o déficit de vagas nas creches municipais, quais as medidas adotadas pelo o Poder Executivo para resolver o problema, como o Poder Executivo planeja resolver tal problema e qual o tempo previsto para atingir a integralidade de atendimento na educação infantil.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• secretaria023

Correspondência Recebida Nº 428/2018 Ofício encaminhado pela Cemig solicitando o uso do Plenário para realização do evento "Encontro de Supervisores da Cemig do Sul de Minas", no dia 04/10/2018, de 08:30h às 16:30h.
Autor(a): Cemig
Única Votação

• secretaria074

Correspondência Recebida Nº 451/2018 Ofício nº 155, 154 e 153 encaminhado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019 para a realização de formatura de algumas turmas de Cursos Superiores.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• secretaria075

Correspondência Recebida Nº 452/2018 Ofício nº 14/2018 encaminhado pelo CNEC solicitando a cessão do plenário desta Casa, para o dia 04 de outubro de 2018 das 19:30 às 21:00h, para a promoção dos Jogos da ONU.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• secretaria077

Correspondência Recebida Nº 453/2018 Ofício nº 111/2018 solicitando o uso do Plenarinho para reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor no dia 3 de outubro de 2018, às 19h.
Autor(a): Bruno Dias
Única Votação