Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 25/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 25/09/2018 | 57 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 425/2018 Ofício nº 187/18 solicitando a cessão do Plenário para realização da Audiência Pública de Prestação de Contas do Município de Pouso Alegre no dia 27/09/2018, quinta-feira, às 13h.
- Correspondência Recebida Nº 423/2018 Ofício nº 259/18 encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização de Reunião do Conselho de Secretaria Municipal de Saúde de Minas Geais - COSEMS-MG, no dia 26 de setembro de 2018, das 08 às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 421/2018 Ofício nº 186/18 encaminha as Leis nº 5920/18, 5924/18, 5976/18 e 5977/18, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 415/2018 Ofício nº 185/18 encaminhando Projeto de Lei nº 960/18 que "altera o valor de transferência às Organizações da Sociedade Civil - OSC's, que pactuaram termo de fomento com o Município".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 430/2018 Ofício encaminhado pela Sra. Ivanise Andrade e Silva ao Presidente da Câmara Municipal gradecendo convite para a participação da 12ª Primavera dos Museus.
- Correspondência Recebida Nº 429/2018 Ofício nº 166/18 encaminhado pelo Deputado Eros Bondini - PROS ao Ver. Campanha comunicando que, em atendimento a sua solicitação, foi apresentada emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, conforme a cópia da Nota de Empenho, para a Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança.
- Correspondência Recebida Nº 428/2018 Ofício encaminhado pela Cemig solicitando o uso do Plenário para realização do evento "Encontro de Supervisores da Cemig do Sul de Minas", no dia 04/10/2018, de 08:30h às 16:30h.
- Correspondência Recebida Nº 427/2018 Ofício nº 149/2018 encaminhado pelo Cartório da 227ª Zona Eleitoral de Pouso Alegre, em resposta ao Ofício nº 245/2018, informando a relação dos eleitos e suplentes para o cargo de Vereador pelo PV-Partido Verde nas Eleições Municipais de 2016.
- Correspondência Recebida Nº 424/2018 Ofício nº 44/48 encaminhado pela Sra. Renata Rezende Borges, Coordenadora de Vigilância Sanitária Municipal de Pouso Alegre, em resposta o Ofício nº 238/18 desta Casa Legislativa.
- Correspondência Recebida Nº 420/2018 Ofício nº 97/18 encaminhado pelo IPREM solicitando seja encaminhado até o dia 02 de outubro, comprovantes de recolhimentos e repasses ao instituto no período de janeiro de 2017 a junho de 2018, em atendimento à requerimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
- Correspondência Recebida Nº 419/2018 Ofício encaminhado pelo SINDIPA informando que acontecerá no Aeroporto Municipal de Pouso Alegre, nos dias 29 e 30 de setembro, a 2ª edição da FEAER - Feira Aérea 2018, com exposição de aeronaves, shows de acrobacia aérea, aeromodelismo e praça de alimentação, em comemoração aos 170 anos de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 417/2018 Ofício nº 640/18 encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais referente a sentença proferida pela Secretaria da 3ª Vara Civil - processo nº 0525 08 01.321.31-3, referente ao Sr. Jair Siqueira, Alexandre Fernandes Magalhães, Marcelino Lúcio Corrêa e a empresa F.G. de Moraes e Cia. LTDA.
- Correspondência Recebida Nº 414/2018 Denúncia apresentada pelo Sr. André Prado dos Santos, com fulcro no Decreto Lei nº 201/67, em face do Prefeito Municipal Rafael Tadeu Simões.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projetos de Lei
Vereador Odair Quincote
- Nº 7431/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.971/2018 E RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.292/2004.
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 1170/2018 Solicita a instalação de uma lixeira na Rua Leopoldina, esquina com a Rua Três Corações, no bairro Jardim São João.
Vereador Campanha
- Nº 1197/2018 Solicita a instalação de faixa elevada para pedestres na Avenida São Francisco, próximo à Sotegel, no Bairro Primavera, bem como melhorias nas sinalizações de trânsito neste ponto.
- Nº 1196/2018 Reitera a solicitação de construção de meio-fio em toda a extensão da Av. Altidouro da Costa Rios, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 1194/2018 Solicita a tomada de medidas cabíveis visando melhorias das estradas rurais na região do bairro Massaranduba.
- Nº 1179/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1173/2018 Solicita o patrolamento do morro do Claunisio, no bairro da Serrinha.
- Nº 1172/2018 Solicita o cascalhamento da estrada rural no bairro Roseta.
- Nº 1171/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro Maçaranduba, que dá acesso à casa da Dona Gessi.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1195/2018 Solicita a instalação de academia ao ar livre na área verde que fica na Avenida Helias Guersoni, no Bairro Jardim Califórnia.
- Nº 1187/2018 Solicita estudo para implantação de dois (2) redutores de velocidades na Avenida João Crescêncio Ribeiro, no Bairro Santo Expedito.
- Nº 1184/2018 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes da Rua Hélio G. Shiefler, para que providenciem sua limpeza, nivelamento e fechamento, no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1176/2018 Solicita a manutenção ou o rebaixamento do asfalto negativo (conhecido como depressão), entre a Rua 6 e a Rua Hélio Jacy Gouveia, no Bairro Jardim Aeroporto.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1186/2018 Solicita a instalação da bueiros em toda a extensão da Rua 10, no bairro Colina Verde.
- Nº 1175/2018 Solicita a revisão da metragem das faixas amarelas (garagem), defronte aos números 95, 98 e 114, na Rua Vieira de Carvalho, no Centro.
- Nº 1174/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Professor Dr. Jorge Beltrão, no Centro.
- Nº 1169/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Hélio Jacy Gouveia Shiefler, no bairro Jardim Aeroporto.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1185/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, também, a construção de redutores de velocidade na Rua Coronel Otávio Meyer, próximo ao cruzamento da Rua Amadeu de Queiroz no bairro Progresso (Centro).
- Nº 1180/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do Bairro da Limeira.
- Nº 1177/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, também, a construção de redutores de velocidade Av. Alferes Gomes Medela, nas proximidades da Rua Lecir Augusto de Paula no bairro Jardim Amazonas (São João).
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1183/2018 Solicita a realização operação tapa-buracos na Rua José Evangelista de Franco, no bairro Costa Rios.
- Nº 1182/2018 Solicita a instalação de boca lobo na Rua Maria Guilhermina Franco ao lado do nº 309, no bairro Costa Rios.
- Nº 1181/2018 Solicita a instalação de boca lobo na Rua Antônio da Costa Rios, no bairro Costa Rios.
- Nº 1178/2018 Solicita a instalação de boca de lobo na Rua Maria Rosa, no bairro Costa Rios.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1193/2018 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de instalação de lixeiras no canteiro da Avenida Vicente Simões, na altura da Sorveteria Shup’s.
- Nº 1192/2018 Reitera a solicitação da devida manutenção com o cascalhamento da Estrada Rural do bairro Canta Galo I, nos dois lados.
- Nº 1191/2018 Reitera a solicitação de instalação de iluminação na Igrejinha de Nossa Senhora da Piedade, próximo ao posto de Saúde, no bairro Canta Galo.
- Nº 1190/2018 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de pintura da faixa de pedestre já existente na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do SENAI.
- Nº 1189/2018 Solicita a pintura do redutor de velocidade na Rua da Colina, altura do n° 85, no bairro Colina Verde.
- Nº 1188/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua da Colina (antiga Rua 1), no bairro Colina Verde.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 144/2018 Moção de Aplauso a Carlos Galina, pela organização do 1º PA Tatoo Festival na cidade Pouso Alegre.
- Nº 142/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Coutinho de Oliveira, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 141/2018 Moção de Aplauso e Congratulações ao Sr. José Roberto de Paiva, pela iniciativa da campanha "Voto Consciente”.
- Nº 140/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Amâncio, conhecido como "Sr. Amâncio", pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 143/2018 Moção de Aplauso ao ilustre publicitário Hugo Ferreira, pela palestra “Os Desafios da Comunicação na Era das Fake News”, apresentada na Segunda Semana do Profissional Multicriativo, promovida pelo curso de publicidade da Universidade do Vale do Sapucaí.
- Nº 139/2018 Moção de Aplauso ao Briosíssimo Mestre Alessandro Ramos Machado, pelo lançamento do livro: “Ministério Público em Tempos de Crise – Audiência Publica como Instrumento de Legitimação”.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 55/2018 Requer informações acerca da educação infantil municipal, especificamente, de quanto é o déficit de vagas nas creches municipais, quais as medidas adotadas pelo o Poder Executivo para resolver o problema, como o Poder Executivo planeja resolver tal problema e qual o tempo previsto para atingir a integralidade de atendimento na educação infantil.
- Nº 54/2018 Requer informações acerca das obras de construção da estrada do Pantano, especificamente, quanto foi gasto até agora, a origem da verba, quantos quilômetros já foram devidamente concluídos, quantos quilômetros estão pendentes e a data prevista para a conclusão da obra.
- Nº 53/2018 Requer informações sobre o apoio financeiro à festa de São João, bem como cópia do contrato realizado com o grupo “Falamansa” e o respectivo recibo de pagamento.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 52/2018 Votação Única para o Projeto de Lei nº 960/2018 que "ALTERA O VALOR DE TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO".
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 422/2018 Ofício solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7418/2018.