Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 18/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 18/09/2018 | 55 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 412/2018 Ofício nº 31/18 encaminhado pela Controladoria Geral do Município solicitando a cessão do plenarinho, no dia 23 de outubro de 2018m das 8h às 18h, para realização do curso "As Técnicas e Mecanismos de Monitoramento e Avaliação - As parcerias da Lei nº 13.019/2014 com as Organizações da Sociedade Civil", que será promovido pelo Centro Tecnológico de Assuntos Educacionais
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 413/2018 Denúncia encaminhada pelo Sr. Rafael Tadeu Simões contra o Vereador André Prado pela postura assumida durante o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2018, em que teria incidido em infrações previstas no inciso III, do art. 7º do Decreto-Lei 201/67.
- Correspondência Recebida Nº 411/2018 Ofício nº 11/18 encaminhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS solicitando a cessão do plenarinho no dia 27 de setembro de 2018, das 12 às 17h, para capacitação de novos conselheiros de Assistência Social.
- Correspondência Recebida Nº 410/2018 Ofício nº 212/18 encaminhado pela Polícia Civil solicitando a presença do Presidente da Casa, a fim de prestar declarações nos autos do IP 6258/18, referente a empresa Bancred Administradora de Cartões Benefícios Ltda.
- Correspondência Recebida Nº 409/2018 Ofício nº 356/18 encaminhado pelo Ministério Público de Minas Gerais encaminhando despacho ministerial proferido no Procedimento Preparatório nº MPMG 0525.18.000602-1 (Recomendação Ministerial nº 02/18).
- Correspondência Recebida Nº 408/2018 Ofício nº 341/18 encaminhando pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais encaminhando cópia de Recomendação Ministerial nº 02/2018 referente ao Procedimento Preparatório 0525.18.000602-1.
- Correspondência Recebida Nº 400/2018 Ofício encaminhado pelo jornal A Tribuna solicitando informações sobre a existência de seguro para o prédio da Câmara Municipal e do Museu Histórico Tuany Toledo, bem como cópia do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1167/2018 Solicita estudo sobre a viabilidade de construção de redutores de velocidade na Avenida Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Santo Expedito.
Vereador Campanha
- Nº 1165/2018 Solicita o cascalhamento em parte da estrada que interliga a Avenida Camilo de Barros Laraia com a Rua Maria Francisca de Brito, próximo à Escola Pio XII, no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 1166/2018 Solicita o cascalhamento de um trilho que interliga a Rua José Lopes da Costa com a Rua Maria Francisca de Brito, próximo à creche nova, no Bairro Cidade Jardim.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1164/2018 Solicita a instalação de placas com os nomes das ruas no Bairro Jardim Iara.
- Nº 1168/2018 Solicita estudo de implantação de faixa pontilhada ou redutor de velocidade na entrada e saída do Bairro Morumbi, próximo a AMBEV.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1159/2018 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da boca de lobo localizada na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao nº 3.201 (ao lado do desmanche Stop Car), no bairro Jardim Industrial Mariosa.
- Nº 1162/2018 Reitera a solicitação de revitalização das seguintes minas: Mina do Machado, localizada na Rua Capitão Geraldo Borges do Couto, no bairro Saúde, Mina do Esplanada, localizada na Rua Anália Sales de Oliveira, no bairro Jardim Esplanada, e Mina do João Paulo, localizada na Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1158/2018 Solicita a colocação de novas galerias pluviais na Rua Abraão, no bairro São Geraldo.
- Nº 1160/2018 Solicita a limpeza e a capina da pracinha localizada na Rua Afonsina Guimarães Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 1163/2018 Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Careaçu, na altura do nº 236 (fundos com a Rua Monsenhor Dutra), no bairro Primavera.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1155/2018 Solicita estudo de viabilidade a ser feito pela Secretaria de Trânsito acerca da proibição do tráfego de caminhões, bem como, sua devida sinalização com placa, na Rua Venício Dantas Rosa, no bairro de Fátima.
- Nº 1156/2018 Solicita o asfaltamento da Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Santa Cecília.
- Nº 1157/2018 Solicita que, após feito o asfaltamento, seja instalado de um redutor de velocidade na altura da igreja, na Rua Antônio Lemes da Silva, no Bairro Santa Cecília.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1161/2018 Solicita a instalação de 5(cinco) braços de rede de energia elétrica na Rua S/D, que tem seu início da Rua 8 (entre o Codema e a empresa Carroceria Costa) no bairro Jardim Fernando.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 137/2018 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marta Palma Ferreira, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7430/2018 CRIA O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7423/2018, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SUPRIMINDO A EXPRESSÃO "ENSINO MÉDIO".