Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 04/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 04/09/2018 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 394/2018 Ofício nº 180/18 encaminhando Projeto de Lei nº 957/18 que "autoriza o Poder Executivo a doar imóveis, para os fins que especifica, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 390/2018 Ofício nº 855/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação para solicitar a cessão do Plenário para realizar o ensaio do Festival de Talentos das Escolas Municipais de Pouso Alegre, no dia 06/09/2018, das 13h às 16h30.
- Correspondência Recebida Nº 389/2018 Ofício nº 854/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação para solicitar a cessão do Plenário para realizar o ensaio do Festival de Talentos das Escolas Municipais de Pouso Alegre, no dia 05/09/2018, das 13h às 16h30.
- Correspondência Recebida Nº 388/2018 Ofício nº 179/2018 solicitando a devolução ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 956/2018, que "altera o PPA - Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 5.856 de 14 de agosto de 2017 e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 386/2018 Ofício nº 80/2018 encaminhado pela Superintendência de Esportes para solicitar ao Presidente da Câmara Municipal homenagem aos atletas que se destacaram no esporte representando o município.
- Correspondência Recebida Nº 385/2018 Ofício nº 177/2018 encaminhando as Leis nº 5.966, 5.967, 5.968, 5.969, 5.970, 5.971, 5.972, 5.973, 5.974 e 5.975 promulgadas pelo Poder Executivo, além do Decreto nº 139/2018.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 396/2018 Convite encaminhado pelo Círculo Orquidófilo de Pouso Alegre - COPA para todos os Vereadores para a 17ª Exposição Nacional de Orquídeas a realizar-se entre os dias 14 a 16 de setembro no Educandário Nossa Senhora de Lorudes de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 392/2018 Ofício encaminhado pela empresa Águia Vigilância e Segurança Ltda. para reiterar a solicitação de encaminhamento do extrato da conta caução do Contrato nº 19/2012.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 1131/2018 Solicita a demolição de uma casa abandonada no início da Rua Archimedes A. Mesquita, no Centro, próximo à Rua Francisco Sales.
- Nº 1132/2018 Solicita a instalação de galerias pluviais e a pavimentação asfáltica na Rua João Sabino de Azevedo, a partir do número 395, até a Policlínica.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1124/2018 Reitera a solicitação de asfaltamento da estrada que dá acesso ao bairro Massaranduba, com a mesma qualidade do asfaltamento que está sendo feito na estrada de acesso ao Distrito de São José do Pantano.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1113/2018 Solicita a instalação de lombada ou quebra-molas na Rua Sebastião Theodoro, ao lado do Posto Via Brasil no bairro Recanto dos Barreiros.
- Nº 1114/2018 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Dinéia Consoli Neri no bairro Esplanada, na esquina com a Avenida São Francisco.
- Nº 1121/2018 Solicita a instalação de duas lombada ou quebra-molas: uma na Rua Sebastião Theodoro, próximo ao nº 115, e outra no final da rua, no Bairro Recanto dos Barreiros.
- Nº 1122/2018 Solicita a instalação de placas de sinalização de Parada Obrigatória na Rua Maria Conceição Costa, no Bairro Recanto dos Barreiros.
- Nº 1123/2018 Solicita a instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Benedito Olavo de Toledo (rua da Escola Estadual Virgília Paschoal), no Bairro São Cristóvão.
- Nº 1125/2018 Solicita o término do cascalhamento e do patrolamento das Ruas 6 e 7 do Bairro Colina dos Bandeirantes.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1119/2018 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição dos bloquetes da Rua Dr. Edmar Chiarato, altura do nº 295 no bairro Vista Alegre.
- Nº 1126/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, de faixas de sinalização e, também, a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Vicente Simões, próximo ao nº 710 e da esquina com a Rua Saturnino de Barros Cobra, no bairro Guanabara.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1112/2018 Solicita a instalação de faixa elevada para pedestre na Rua Três Corações, em frente ao laboratório " Methodos", no bairro São João.
- Nº 1118/2018 Solicita a instalação de lixeira na Travessa Ângelo Chiarato, no Centro.
- Nº 1120/2018 Solicita a capina e a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Joselina Nora Loyola, ao lado do nº 409, para que proceda o fechamento deste.
- Nº 1127/2018 Solicita a instalação de iluminação de LED na Avenida Major Armando Rubens Storino, no bairro Parque Real.
- Nº 1128/2018 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Major Rubens Storino, no bairro Parque Real.
- Nº 1129/2018 Reitera a solicitação de troca de bloquetes na Rua Alvaro Pereira, no bairro Foch.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1115/2018 Solicita o corte ou a poda drástica de uma árvore localizada na Rua do Contorno, em frente n° 72, no bairro São João.
- Nº 1116/2018 Solicita melhorias e a recolocação de mesas na Praça Nair Massafera, no bairro São João.
- Nº 1117/2018 Solicita a pintura de faixas de pedestres por toda a extensão da Avenida Arthur Ribeiro Guimarães, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 1130/2018 Solicita a construção de um redutor de velocidade nas proximidades da chácara Santa Lúcia, a 100 m do Posto de Saúde, no bairro dos Ferreiras, seguindo a estrada da Colônia Esperança.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7427/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SARGENTO JOAQUIM BENTO DA CUNHA (*1906 + 1978).
- Nº 7428/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO RANGEL (*1945 + 2003).
Vereador Odair Quincote, Leandro Morais
- Nº 7426/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ALENCAR COSTA (*1957 +2004).
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 47/2018 Requer cópia na íntegra do projeto e de todos os documentos para a aprovação do “Residencial Gran Royalle”, bem como cópia dos documentos referentes às modificações que tenham sido feitas, e, ainda, todos os estudos e suas respectivas licenças como: a) EIA - Estudo de Impacto Ambiental; b) EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança; c) EIC - Estudo de Impacto de Circulação.
- Nº 48/2018 Requer informações acerca da pactuação do HCSL - Hospital das Clínicas Samuel Libânio - com a Prefeitura Municipal com relação aos exames laboratoriais e análises clínicas, como se seguem: - Qual a porcentagem tem sido cumprida; - Qual a Justificativa da porcentagem não cumprida.
Correspondências Recebidas
Vereador Campanha
- Nº 393/2018 Ofício nº 285/18 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando que não conste na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro o Projeto de Lei nº 7404/18, de sua autoria, visando melhores estudo e adequação do texto.
Vereador Dr. Edson
- Nº 384/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o nome dos vereadores e dos assessores que utilizaram verbas fornecidas pela Câmara Municipal para inscrição em cursos e custeio de viagens nos anos de 2017 e 2018.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 395/2018 Ofício nº 81/18 encaminhado pelo Gabinete do Vereador Wilson Tadeu Lopes justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 04 de setembro do ano em curso.