Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 21/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 21/08/2018 | 56,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 363/2018 Ofício nº 174/18 encaminhando Projeto de Lei nº 952/18 que "Cria, na forma do art. 198, § 5º, da Constituição Federal e da Lei nº 116350, de 05 de outubro de 2006, empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Edemias e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 362/2018 Ofício nº 222/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde para solicitar a cessão do Plenarinho para a realização da reunião do Conselho de Secretaria Municipal de Saúde, no dia 28/08/2018, das 13h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 358/2018 Ofício nº 172/18 encaminhando Projeto de Lei nº 956/18 que "altera o PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 5.856, de 14 de agosto de 2017 e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 357/2018 Ofício nº 173/18 encaminhando para substituição, o texto do Projeto de Lei nº 953/18.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 371/2018 Ofício nº 14/2018 encaminhado pela Coordenação de Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados para informar sobre a atualização tecnológica da forma de entrega do sinal de satélite de TV e Rádio Câmara, que acontecerá a partir do dia 20 de agosto.
- Correspondência Recebida Nº 370/2018 Ofício nº 88/2018 encaminhado pelo IPREM para informar que a aprovação do Projeto de Lei nº 953/2018 não alterará o fluxo de caixa do IPREM, nem o calendário de pagamento das aposentadorias, pensões e auxílios.
- Correspondência Recebida Nº 365/2018 Ofício nº 31/18 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente solicitando a cessão do plenário no dia 07 de novembro, das 12 às 18h, para a realização da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Correspondência Recebida Nº 364/2018 Ofício nº 49/2018 encaminhado pela Escola Estadual Professora Geraldina Tosta solicitando a cessão do Plenário para a cerimônia de colação de grau do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, no dia 18/12/2018, das 19h às 21h30.
- Correspondência Recebida Nº 360/2018 Nota de repúdio encaminhado pelo Sr. Eduardo Felipe Machado em detrimento ao Projeto de Lei nº 953/18 encaminhado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo.
- Correspondência Recebida Nº 356/2018 Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 518.364,42.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1077/2018 Solicita a construção de faixa de travessia elevada na Avenida Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira, em frente ao condomínio Baronesa.
Vereador Campanha
- Nº 1062/2018 Reitera solicitação para a construção de meio-fio, bueiros e a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.
- Nº 1067/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, a construção de calçadas e meio-fio pela extensão da Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza, no bairro São Cristóvão.
- Nº 1068/2018 Solicita a instalação de faixa elevada de pedestre na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo CRAS Sudeste, em frente ao nº 870, no bairro São Geraldo.
- Nº 1074/2018 Solicita a notificação do proprietário de um terreno localizado na Travessa Tomaz Garcia de Souza, em frente ao n° 26, no Loteamento São Pedro (Faisqueira), para realização, com urgência, de capina e de limpeza.
- Nº 1075/2018 Solicita a instalação de academia ao ar livre no Bairro Cervo, na Zona Rural.
- Nº 1076/2018 Reitera solicitação de instalação de academia ao ar livre, o plantio de grama e melhoramento geral no bairro Vila Beatriz.
- Nº 1079/2018 Solicita a capina e a limpeza geral em toda a extensão da Estrada do Cristal.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1088/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Manoel Matias, próximo ao número 387, no bairro Primavera.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1066/2018 Solicita a pavimentação da Rua Joaquim Jesuíno, 45, na esquina da Caixa D`água da COPASA, no bairro Jardim Brasil II.
- Nº 1069/2018 Solicita o nivelamento na Rua Plínio Pinto de Souza número, na altura do número 239, no Bairro Foch.
- Nº 1070/2018 Solicita a pavimentação na Rua José Inácio Raimundo, no Bairro Santa Rosa.
- Nº 1071/2018 Solicita a instalação de postes de iluminação pública na Rua Sem Denominação nº 30, ao lado da Rua Nova, perto do campo, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1072/2018 Solicita a pintura e o estudo para manutenção do redutor de velocidade na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, próximo à Padaria Cardeal, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1073/2018 Solicita a limpeza e a notificação dos proprietários de lotes baldios situados na Rua A, no Bairro Jardim Aeroporto, atrás do Supermercado Central.
- Nº 1081/2018 Solicita o cascalhamento ou a colocação de fresa asfáltica na estrada localizada aproximadamente 500 metros após a venda verde, no Bairro dos Afonsos, no Km 99 da Rodovia Estadual MG-179.
- Nº 1087/2018 Solicita a notificação do proprietário do caminhão sucateado localizado há anos na Rua A, em frente ao nº 155, no Bairro Jardim Aeroporto, atrás do Supermercado Central.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1065/2018 Solicita o estudo de possibilidade de instalação de uma vaga destinada a carga e descarga na rua Comendador José Garcia, próximo ao Hospital Samuel Libânio, para atender os comércios adjacentes.
- Nº 1094/2018 Solicita a instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Santa Doroteia, em especial na Rua Pedro Caldas Rebello.
- Nº 1095/2018 Solicita a instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Nossa Senhora Aparecida, em especial na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1060/2018 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição asfáltica da Rua Periquito entre os números 65 e 100, no bairro São João.
- Nº 1063/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização, além da construção de passagem elevada de pedestre na Rua Três Corações, em frente ao n° 298, no bairro São João.
- Nº 1080/2018 Solicita, em caráter de urgência, a revitalização e a limpeza do espaço de lazer localizado na lagoa ao lado do Fórum, no bairro Residencial Santa Rita.
- Nº 1082/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, também, a construção de redutor de velocidade na Av. Doutor João Beraldo nº 1000, em frente ao Ginásio Poliesportivo da Faculdade de Direito.
- Nº 1083/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e a construção de redutor de velocidade na Av. Doutor João Beraldo, na altura do nº 1000, em frente ao Ginásio Poliesportivo da Faculdade de Direito.
- Nº 1084/2018 Solicita, em caráter de urgência, a correção do asfaltamento nos cruzamentos da Rua Olegário Maciel com as Ruas Manoel Matias e Professor Queiroz Filho, no bairro Chácara Primavera.
- Nº 1085/2018 Solicita, em caráter de urgência, correção do asfaltamento da Rua Olegário Maciel, no cruzamento com as Ruas Manoel Matias e Professor Queiroz Filho, no bairro Chácara Primavera.
- Nº 1086/2018 Solicita, em caráter de urgência, a correção do asfaltamento no cruzamento da Rua Adolfo Olinto com a Rua São Pedro, no centro.
- Nº 1092/2018 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza em toda a extensão da Avenida Doutor Lisboa.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1064/2018 Solicita a instalação de lixeiras nas vias do bairro Colina Verde.
- Nº 1089/2018 Solicita o reparo e a recuperação da Rua República do Uruguai (rua que dá acesso ao Colégio Polivalente), localizada no bairro Jardim América, seja por meio de recolocação das pedras soltas ou de recapeamento asfáltico.
- Nº 1090/2018 Reitera a solicitação de recuperação do asfalto na Rua Benedito Francisco da Costa (Antiga Rua 5), no bairro Colina Verde.
- Nº 1091/2018 Reitera a solicitação de pintura da faixa para pedestres existente na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do SENAI.
- Nº 1093/2018 Solicita o reparo do asfalto na Rua Cel. Brito Filho, no bairro Fátima.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 1078/2018 Solicita a construção de redutor de velocidade ou de faixa elevada para pedestres na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no Bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1061/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em caráter emergencial em toda extensão da rua Periquito, no bairro São João.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 361/2018 Ofício nº 103/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a extensão da autoria do Projeto de Lei nº 7423/2018 ao Ver. Arlindo Motta Paes.
Vereador Dr. Edson
- Nº 367/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson requerendo certidão com os nomes de todos os vereadores que utilizaram diárias para a realização de viagens para comparecimento em eventos do Instituto Tiradentes nos anos de 2013 a 2018 e que utilizaram verbas deste Poder Legislativo para custear inscrições em eventos promovidos por esse instituto nesse mesmo período.
- Nº 366/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o nome de todos os vereadores que utilizaram verbas fornecidas pela Câmara Municipal, para inscrição em eventos do Instituto Tiradentes nos anos de 2017 e 2018.
- Nº 359/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando cópia integral da resposta encaminhada à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em atenção ao documento "Comunicação Externa nº 173/201/ - DTPO/GER".
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 368/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7367/2017.