Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 14/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 15/08/2018 | 57,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 351/2018 Ofício nº 20/2018 encaminhado pela Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, em atendimento a solicitação do Ver. André Prado, para informar que o Pregão 33/2017 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sanitários químicos portáteis, entre outros, encontra-se disponível para vistas na secretaria da Superintendência.
- Correspondência Recebida Nº 344/2018 Solicita a substituição do texto do Projeto de Lei nº 948/18 para regular tramitação do mesmo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 356/2018 Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 518.364,42.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1023/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Travessa Milton Alexandre Alves, no bairro São Geraldo.
- Nº 1024/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão dos Bairros Jardim Brasil II e Jardim Cristo Redentor.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1025/2018 Solicita a elaboração e o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei que obrigue os Loteadores e as Incorporadoras a entregarem seus condomínios com áreas públicas e institucionais devidamente gramadas, de acordo com resolução normativa.
- Nº 1035/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Luís Carlos ViIela no bairro Árvore Grande.
Vereador Campanha
- Nº 1033/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, bem como instalação de boca de lobo na Rua Benedito Bartolomeu, em frente ao Nº 40, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 1037/2018 Solicita a construção de uma faixa elevada de pedestre na esquina da Avenida João Beraldo com a Rua Francisco Sales. no Centro.
- Nº 1038/2018 Solicita a construção de uma faixa elevada de pedestre, na rotatória da Avenida Duque de Caxias sentido Igreja do Santuário, no Centro.
- Nº 1039/2018 Solicita a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo no terminal rodoviário, bem como a melhoria da limpeza do local.
- Nº 1042/2018 Solicita a drenagem das águas pluviais, na Rua José Antônio Mariosa, e, também, a construção de rotatória no triângulo do Coqueiro, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1043/2018 Solicita a notificação do proprietário para demolição ou reconstrução da casa abandonada na Avenida Dr. Artur Ribeiro Guimarães, ao lado do n° 121, no Bairro Jardim América.
- Nº 1044/2018 Solicita a criação de um ponto base da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, dentre outras utilidades, no local de uma obra da Prefeitura abandonada há mais de 14 anos no Bairro Pantano, próximo à praça central, na Zona Rural.
- Nº 1045/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Prof. Queiroz Filho, próximo ao nº 400, no Bairro Primavera.
- Nº 1056/2018 Solicita a limpeza e a pintura no entorno dos orelhões e do caixa eletrônico no terminal rodoviário.
- Nº 1057/2018 Solicita a recuperação asfáltica em frente ao terminal rodoviário, antes e depois da faixa de pedestres.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1020/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro Algodão que passa ao lado da casa do "Néca".
- Nº 1036/2018 Solicita estudo sobre a viabilidade de adquirir uma máquina para realizar a capina por meio de choques elétricos.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1046/2018 Solicita a pavimentação asfáltica em torno da Igreja no Bairro dos Afonsos.
- Nº 1047/2018 Solicita a manutenção do asfalto na Rua dos Crisântemos, no Bairro Jardim Iara.
- Nº 1048/2018 Solicita a instalação de faixa elevada na Rua João Silvério Rosa, próximo ao nº 108, no Bairro Jardim Esplanada.
- Nº 1049/2018 Solicita a instalação de redutores de velocidades e das devidas placas de sinalização na esquina da Rua Marcos Balbino da Silva com a Rua João Fernandes da Silva, no Bairro Jardim Redentor.
- Nº 1050/2018 Solicita a instalação de postes de iluminação pública na estrada que dá acesso ao Cristo Redentor.
- Nº 1051/2018 Solicita a instalação de faixa elevada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao nº 1340, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1052/2018 Solicita a instalação de postes de iluminação pública no final da Rua Três Corações, sentido Cristo Redentor.
- Nº 1053/2018 Solicita a notificação dos donos de terrenos baldios no Bairro Altaville para que façam a limpeza, e averiguação e a tomada de providências cabíveis, pela Vigilância Sanitária, para combater os inúmeros aparecimentos de escorpiões.
- Nº 1054/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento nas estradas do Bairro dos Afonsos.
- Nº 1055/2018 Solicita a instalação de quatro (4) braços de luz na estrada rural situada do lado esquerdo da Rodovia Estadual MG-179, no Bairro Roseta, desde a entrada da Fazenda Esperança até a entrada da Cava (Trevo), subida Santa Inês.
- Nº 1058/2018 Solicita a manutenção e o cascalhamento na Estrada Municipal onde se situa a entrada dos imóveis do Zezinho, do Sr. Sérgio e da Dona Cida, no Bairro dos Afonsos.
- Nº 1059/2018 Solicita a instalação de um poste de iluminação pública em frente à casa da Dona Kika, no bairro Vale do Sol.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1021/2018 Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Adaury Rios Furtado, no bairro Árvore Grande.
- Nº 1022/2018 Solicita a disponibilização de agentes de limpeza, "Garis", para varredura semanal, em toda a extensão da Rua Antônio Adury Rios Furtado, no bairro Árvore Grande.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1026/2018 Solicita o asfaltamento na Rua Antônio Pedro da Fonseca, nas proximidades do Supermercado Leve Mais, no bairro Árvore Grande.
- Nº 1027/2018 Solicita o asfaltamento na Avenida Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande.
- Nº 1028/2018 Solicita o asfaltamento na Rua Alfredo Enéas Baganha, no Bairro Recanto dos Rios.
- Nº 1031/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, também, a construção de faixa elevada de pedestre na Rua Alberto Paciulli, em frente ao número 990, no bairro dos Fernandes.
- Nº 1032/2018 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição dos bloquetes ou asfaltamento da Rua José Ferreira Lima no bairro Saúde.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1040/2018 Solicita a pintura da faixa de pedestre, já existente, na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do SENAI, no bairro São Geraldo.
- Nº 1041/2018 Solicita a recuperação do asfalto da Rua Benedito Francisco da Costa (antiga Rua 5), no bairro Colina Verde.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1029/2018 Solicita a instalação de 1 (um) bueiro em frente ao Méthodos Laboratório, na Rua Três Corações, na altura do número 418, no bairro São João.
- Nº 1030/2018 Solicita a instalação de placa de identificação ou a pintura de faixa para demarcação de local de embarque e desembarque na Rua Três Corações, em frente ao nº 418 (Méthodos Laboratório), no bairro São João.
- Nº 1034/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Flávio Antônio Campanela, antiga rua 12 do bairro Morumbi.
Moções
Vereador Campanha
- Nº 126/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. José Pereira Batista Filho, carinhosamente conhecido como Sr. "Zé Guidinho", pelo seu falecimento.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 127/2018 MOÇÃO DE APLAUSO aos festeiros e a toda equipe organizadora da festa do bairro Massaranduba.
Vereador Leandro Morais
- Nº 128/2018 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria das Dores Costa, conhecida como "Santa Costa", pelo seu falecimento.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 125/2018 Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Mizael Crispim, pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 129/2018 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO às servidoras Maria do Carmo Freitas Macedo, Maria Claret Sagiorato Amaral e Valéria Simão Rezende, pelos 25 anos de serviço público prestado à Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias, Adelson do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7423/2018 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7425/2018 ESTABELECE DIRETRIZES PARA COIBIR O ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 7424/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DE MORAES COUTINHO (*1927+2018).
Requerimentos
Vereador Odair Quincote
- Nº 44/2018 Requer a realização de Sessão Especial a fim de prestar homenagem à Colônia Japonesa de Pouso Alegre pela comemoração dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 45/2018 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 948/2018.
Correspondências Recebidas
Vereador Campanha
- Nº 349/2018 Ofício nº 272/2018 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento do Requerimento nº 42/2018.
Vereador Dr. Edson
- Nº 343/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a elaboração de relatório de consumo por centro de custo de todos os gabinetes parlamentares dos anos de 2017 e 2018.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 350/2018 Ofício nº 24/18 encaminhado pela Ver. Profª. Mariléia solicitando a cessão do plenarinho para o CIAMPAR, para a realização de Mesa Redonda que irá discutir a programação da Semana Municipal de não violência contra a mulher.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 355/2018 Ofício nº 71/18 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 14/08/2018.