Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7409/2018 na íntegra.

Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/2018, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Campanha
Única Votação

• Projeto de Lei nº 7409/2018 na íntegra (Com Emendas 01, 02, 03 e Substitutivo).

Projeto de Lei Nº 7409/2018 DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a): Campanha
1ª Votação

• 20180820140052125

Requerimento Nº 45/2018 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 948/2018.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação

• Projeto de Lei nº 948-2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 948/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISO VII, VIII, LEI Nº 2.693 DE 1993 QUE AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA A ASSINAR OS CHEQUES, E A ORDENAR EMPENHOS, E PAGAMENTOS DAS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 953-2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 953/2018 ALTERA O §1º DO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPREM ADEQUANDO-O À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• 20180808132017822
• 20180808131953548

Correspondência Recebida Nº 350/2018 Ofício nº 24/18 encaminhado pela Ver. Profª. Mariléia solicitando a cessão do plenarinho para o CIAMPAR, para a realização de Mesa Redonda que irá discutir a programação da Semana Municipal de não violência contra a mulher.
Autor(a): Prof.ª Mariléia
Única Votação