Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 07/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 07/08/2018 | 54,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 340/2018 Ofício nº 167/2018 solicitando a devolução das razões de veto ao Projeto de Lei nº 7387/2018.
- Correspondência Recebida Nº 341/2018 Encaminhando Projeto de Lei nº 954/18 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 339/2018 Ofício nº 798/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para a realização do Festival de Talentos das Escolas Municipais, no dia 15/09/2018, das 8h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 338/2018 Ofício nº 799/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para a realização do Festival do Período Integral das Escolas Municipais, nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h ao meio-dia.
- Correspondência Recebida Nº 337/2018 Ofício nº 163/2018 encaminhando resposta ao Requerimento nº 39/2018, de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 336/2018 Ofício nº 19/2018 encaminhado pela Superintendência de Gestão de Recursos Materiais para informar que a Dispensa 11/2018, referente à pavimentação asfáltica (asfalto frio) no município de Pouso Alegre com a AMARP, encontra-se disponível para vistas na secretaria da Superintendência.
- Correspondência Recebida Nº 335/2018 Ofício nº 21/2018 encaminhado pela Superintendência de Gestão de Recursos Materiais para informar que a Concorrência 005/2017, referente à concessão de serviço regular de transporte coletivo de passageiros, encontra-se disponível para consulta na secretaria da Superintendência.
- Correspondência Recebida Nº 334/2018 Ofício nº 164/2018 encaminhando resposta ao Requerimento nº 32/2018, de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 333/2018 Ofício nº 165/2018 encaminhando o relatório de arrecadação municipal, nos termos do art. 29-A da Constituição.
- Correspondência Recebida Nº 332/2018 Ofício nº 45/2018 encaminhado pela Superintendência de Cultura para solicitar apoio à Associação Acrópolis de Cinema e Cultura na confecção de um filme, com empréstimo de equipamentos de áudio e vídeo.
- Correspondência Recebida Nº 331/2018 Ofício nº 162/2018 encaminhando o Decreto nº 4.909/2018 e as Leis nº 5.962, 5.963, 5.964, 5.965, promulgadas pelo Poder Executivo.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1009/2018 Solicita a revitalização ou a realização de operação tapa-buracos na Rua Arthur Vilhena de Carvalho, no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1011/2018 Solicita a roçagem, a limpeza e o patrolamento das estradas vicinais e suas margens nos bairros Anhumas e Farias, até o bairro Jardim Redentor.
- Nº 1017/2018 Solicita a limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima I.
Vereador Campanha
- Nº 1012/2018 Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Fátima III.
- Nº 1016/2018 Solicita a capina, a limpeza, a construção de calçadas e a instalação de lixeiras em toda a extensão do bairro Jardim Califórnia, especialmente na Av. Elias Guersoni e na Rua 5, próximo ao Pavam Eventos.
- Nº 1018/2018 Solicita o asfaltamento na Rua Sebastião Tadeu Ribeiro, no Bairro Recanto dos Fernandes, e também a limpeza geral nos seguintes bairros: Recanto dos Fernandes, Vale das Andorinhas, José Fernandes Barreiro e São Judas Tadeu.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1019/2018 Solicita a instalação de 2 (dois) ralos ou grades nos buracos abertos na pracinha do Bairro Santa Edwiges.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1014/2018 Solicita, em caráter de urgência, a correção do asfaltamento na esquina da Rua Coronel Otávio Meyer com a Travessa Padre Quadro Aranha, no Centro.
- Nº 1015/2018 Solicita o asfaltamento das Ruas Doutor Samuel Libânio, Professor Vicente de Paiva Martins, Doutor José Pinto de Carvalho e Cícero Rosa, no Centro.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1010/2018 Solicita a notificação dos proprietários dos dois terrenos situados na Rua Rubens Floriano de Oliveira (antiga Rua Viradouro), próximo aos números 124 e 154, no bairro São José, para construção de calçadas.
- Nº 1013/2018 Solicita reformas no pronto atendimento do Bairro São João, para que que a população possa ser atendida com mais dignidade.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 124/2018 Moção de Pesar aos familiares da Sra Maria Benta Morais, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 7421/2018 TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 7422/2018 TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DOS RESUMOS DOS EDITAIS DAS CONCORRÊNCIAS, DAS TOMADAS DE PREÇOS, DOS CONCURSOS E DOS LEILÕES, À CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA COMPOR OS EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2018
- Nº 1311/2018 INSTITUI A COMENDA ADVOGADO DOUTOR ANTÔNIO TADEU RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.