Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Veto ao Projeto de Lei nº 7387/2018 na íntegra.

Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7387/2018.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7412/2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7412/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MIGUEL JOSÉ LARAIA (*1914 +2006) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.292/2004.
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação

• Projeto de Lei nº 947/2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 947/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 47 DA LEI Nº 5.527 DE 2014 QUE VINCULA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 950-2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 950/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• 20180810071146654

Requerimento Nº 42/2018 Requer cópia do mapa ou croqui ilustrando das áreas 01, 02 e 03, referidas no Decreto Municipal nº 4896/2018, e informando as áreas afetadas pela desapropriação.
Autor(a): Campanha
Única Votação

• 20180731125222626

Correspondência Recebida Nº 328/2018 Ofício nº 797/2018 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura solicitando a cessão do Plenarinho para realização de uma reunião com os gestores das escolas municipais para tratar de assuntos referentes ao início do 2º semestre nas escolas municipais e organização da Semana da Pátria e desfile cívico-militar, no dia 14 de agosto de 2018, das 14h às 17h.
Autor(a): Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 339/2018

Correspondência Recebida Nº 339/2018 Ofício nº 798/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para a realização do Festival de Talentos das Escolas Municipais, no dia 15/09/2018, das 8h às 17h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 338/2018
• secretaria309

Correspondência Recebida Nº 338/2018 Ofício nº 799/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para a realização do Festival do Período Integral das Escolas Municipais, nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h ao meio-dia.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação