Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 31/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 31/07/2018 | 56,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 327/2018 Ofício nº 161/18 encaminhando o Projeto de Lei nº 953/2018, que "altera o §1º do art. 96 da Lei Municipal nº 4.643, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do IPREM adequando-o à legislação vigente, revoga a Lei Municipal nº 4.011/2002-A e adota outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 328/2018 Ofício nº 797/2018 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura solicitando a cessão do Plenarinho para realização de uma reunião com os gestores das escolas municipais para tratar de assuntos referentes ao início do 2º semestre nas escolas municipais e organização da Semana da Pátria e desfile cívico-militar, no dia 14 de agosto de 2018, das 14h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 329/2018 Ofício nº 342/18 encaminhado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico prestando esclarecimentos sobre afirmações realizadas pelo Ver. Campanha na Sessão Ordinária do dia 24/07/2018.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 320/2018 Ofício nº 560/2018 encaminhado pela 3ª Vara Cível para apresentar a sentença proferida e transitada em julgado no Processo nº 0525 02 002447-3, que condenou a empresa SESP - Serviços Especializados S/C LTDA.
- Correspondência Recebida Nº 323/2018 Notificação judicial encaminhada pela 1ª Vara Cível de Pouso Alegre à Mesa Diretora, referente ao Mandado de Segurança nº 5002174-07.2018.8.13.0525, com cópia da inicial e documentos, para que preste, querendo, no prazo de 10 dias, as informações que julgar necessárias.
- Correspondência Recebida Nº 326/2018 Ofício encaminhado pelo Instituto para Desenvolvimento Integrado de Pouso Alegre e Região - IDIPAR - para requerer o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 07/08/2018, para tratar de assunto relativo ao movimento de conscientização da população para votar em candidato de Pouso Alegre para as vagas de Deputado Federal e Deputado Estadual.
- Correspondência Recebida Nº 330/2018 Ofício encaminhado pelo Presidente do Diretório Municipal do PSOL lamentando os acontecimentos registrados na Sessão Ordinária de 24 de julho de 2018 referentes a ataque, injustamente sofrido, por pronunciamentos que desvirtuam as ações, empreendidas pela direção nacional do partido, relativas às políticas públicas de saúde.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 989/2018 Solicita a fiscalização de uma obra na Rua Pedro Flauzino Filho, na altura do nº 515, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 992/2018 Solicita a pavimentação das vielas que fazem a ligação entre as antigas Ruas 4, 5, 6 e 7, no bairro Jatobá.
- Nº 997/2018 Solicita o recapeamento asfáltico na Av. Rua Licínio Rios, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 1002/2018 Solicita a fiscalização das queimadas que estão sendo realizadas nos lotes da Rua Jacarandá, no bairro Ibirá.
Vereador Campanha
- Nº 1006/2018 Solicita a limpeza em toda a extensão do bairro JK, especialmente na praça localizada na Av. Dr. Francisco Cacelli e no terreno situado próximo ao reservatório de água da COPASA.
- Nº 1007/2018 Solicita a troca das rampas de acessibilidade para cadeirantes, em frente ao Bar do Ney, na Av. Uberlândia, no Bairro São João.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 994/2018 Solicita a instalação de bocas de lobo na Rua Palmeiras da Concórdia, próximo ao número 494, no Bairro São Cristóvão.
- Nº 996/2018 Solicita a manutenção do asfalto das ruas do Bairro Jardim Brasil II.
Vereador Dr. Edson
- Nº 988/2018 Solicita reparos na iluminação no final da Rua G, no Bairro São Judas Tadeu.
Vereador Leandro Morais
- Nº 987/2018 Solicita a manutenção da Rua Plínio Pinto de Souza, próximo ao número 239, no bairro Foch.
- Nº 998/2018 Reitera a solicitação de instalação de lixeiras para lixo doméstico em toda a extensão do bairro Pão de Açúcar, em especial na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes.
- Nº 999/2018 Solicita a instalação de lixeiras para lixo doméstico em toda extensão dos bairros Jatobá e Jacarandá.
- Nº 1000/2018 Solicita a instalação de acadêmia ao ar livre no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1001/2018 Solicita a instalação de academia ao ar livre na Avenida Gil Teiexira, próximo ao ponto de ônibus, em frente à Rua Marcelino Silva Paula, no bairro Jatobá.
- Nº 1003/2018 Solicita a instalação de uma boca de lobo na Avenida Maria de Paiva Garcia, em frente ao nº 05, no bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1004/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Maria de Paiva Garcia, em frente ao nº 05, no bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1005/2018 Reitera a solicitação de instalação de uma faixa elevada na Rua Comendador José Garcia, em frente ao Cemitério Municipal.
Vereador Odair Quincote
- Nº 993/2018 Solicita o asfaltamento e a limpeza em toda a extensão da Avenida Coronel Mauro Rezende Brito, no bairro Passaredo.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 990/2018 Solicita o recapeamento ou a realização de operação tapa-buracos na Rua Bom Jesus, em frente ao nº 820, no Centro.
- Nº 991/2018 Solicita a aplicação de fresa na Estrada do Curralinho, com início no bairro Vergani.
Vereador Rafael Aboláfio
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 118/2018 MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos organizadores e festeiros da Festa do São Cristóvão, realizada de 20 a 22 de julho.
- Nº 119/2018 MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos organizadores e festeiros da Festa do Distrito do São José do Pantano, realizada de 20 a 22 de julho de 2018.
- Nº 120/2018 MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sebastião Faria, conhecido como Tiãozinho, pela organização da festa em comemoração dos Padroeiros Santo Antônio, São Pedro e São João, realizada no dia 20 de julho de 2018.
- Nº 121/2018 MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos Senhores João Paulo Pereira e David Alisson de Oliveira, e a toda equipe do Pantano Off Road, pela organização do 3º Trilhão do Pantano, realizado no dia 29 de julho de 2018.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 123/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Carlos Cordeiro, pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 122/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Pinto Ribeiro, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7420/2018 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG, EM RAZÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNCÕES DE POLÍCIA QUE EXERCEM, ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Dr. Edson
- Nº 7418/2018 PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS E CRIA A NECESSIDADE DE CADASTRO PARA A VENDA DE COMBUSTÍVEIS EM RECIPIENTES AVULSOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MINAS GERAIS.
Vereador Leandro Morais
- Nº 7417/2018 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DOMICILIADOS OU SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.004, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7419/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.717, DE 2016, PARA FINS DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 42/2018 Requer cópia do mapa ou croqui ilustrando das áreas 01, 02 e 03, referidas no Decreto Municipal nº 4896/2018, e informando as áreas afetadas pela desapropriação.
Correspondências Recebidas
Vereador André Prado
- Nº 324/2018 Ofício nº 64 encaminhado pelo Ver. André Prado solicitando cópia do convênio formado entre PMPA/CMPA nº 05, de 23 de julho de 2018, da servidora Evelyn de Sousa Faria, para ocupar interinamente a função de Agente Administrativo Nível EE007 desta Câmara.