Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 30/07/2018 | 58,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7407/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROJETADA DR. ÂNGELO GUERSONI (*1915 +2010).
Autor(a): Dito Barbosa
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7413/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LAEL SANTIAGO (*1932 +2017) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.073/2011.
Autor(a): Dito Barbosa
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7414/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM FELICIANO VIDAL (*1926 +2009).
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação
Projeto de Lei Nº 947/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 47 DA LEI Nº 5.527 DE 2014 QUE VINCULA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 948/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISO VII, VIII, LEI Nº 2.693 DE 1993 QUE AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA A ASSINAR OS CHEQUES, E A ORDENAR EMPENHOS, E PAGAMENTOS DAS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 950/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 41/2018 Requer ao Poder Executivo informações sobre quem são os responsáveis pela Guarda Civil Municipal em Pouso Alegre.
Autor(a): Campanha
Única Votação