Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei Nº 946/2018
• Projeto de Lei Nº 946/2018
• Projeto de Lei nº 946-2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 946/2018 ALTERA A LEI Nº 4.389, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei Nº 949/2018
• Projeto de Lei Nº 949/2018
• Projeto de Lei nº 949-2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 949/2018 AUTORIZA O FECHAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE PASSA A SER DESIGNADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• 20180718130105326

Requerimento Nº 39/2018 Requer ao Poder Executivo cópia dos documentos referentes ao aterro realizado para a construção da segunda etapa do empreendimento “Portal Recanto das Jades”, localizado na Avenida Waldemar Azevedo Junqueira, 230, Santa Edwiges – Pouso Alegre – MG
Autor(a): Campanha
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• Correspondência Recebida Nº 301/2018

Correspondência Recebida Nº 301/2018 Ofício nº 07/2018 encaminhado pela APAC solicitando a cessão do Plenário no dia 21/07/2018, das 9h ao meio-dia, para a apresentação à comunidade do trabalho realizado com as recuperandas e da importância da participação dos voluntários.
Autor(a): Diversos
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• Correspondência Recebida Nº 302/2018

Correspondência Recebida Nº 302/2018 Ofício nº 203078/2018 encaminhado pela Polícia Militar para solicitar a cessão do Plenário no dia 18/07/2018, das 7h ao meio-dia, para a realização de palestra a ser ministrada pelo Diretor do Instituto da Previdência dos Servidores Militares.
Autor(a): Polícia Militar
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