Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 10/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 10/07/2018 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 295/2018 Ofício nº 144/18 encaminhando comprovante de publicação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.387/18.
- Correspondência Recebida Nº 294/2018 Ofício nº 137/2018 solicitando a designação de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 09/07/2018, segunda-feira, às 13h, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 293/2018 Ofício nº 143/18 encaminhando as Razões de Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.387/2018, que torna obrigatória a fixação de placa indicando os termos da locação nos prédios locados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 296/2018 Ofício nº 45/18 encaminhado pela Escola Estadual "Vinícius Meyer" solicitando a cessão do plenário desta Casa para a formatura do 3º ano EJA desta instituição, a ser realizada dia 16 de julho de 2018, das 18 às 22h.
- Correspondência Recebida Nº 289/2018 Ofício nº 141/18 encaminhando Projeto de Lei nº 949/18 que "autoriza o fechamento de parte do Loteamento aprovado pela Lei Municipal nº 1.598, de 22 de dezembro de 1976, que passa a ser designada Loteamento Residencial Santa Fé e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 288/2018 Ofício nº 140/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 945/2018, que "altera a redação dos artigos 3º e 9º da Lei nº 5.039/2011 que autoriza o Município de Pouso Alegre a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências."
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 292/2018 Ofício encaminhado pelo IPREM apresentando relatório circunstanciado II de todos os atos realizados durante a intervenção no Instituto.
- Correspondência Recebida Nº 291/2018 Ofício encaminhado pela ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) solicitando a cessão do Plenário para realização de reunião do Projeto Vereadores no Comando no dia 12 de julho, das 13h às 18h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 920/2018 Solicita a revitalização em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler, em ambos os acostamentos e passeios, no Bairro Faisqueira.
Vereador André Prado
- Nº 914/2018 Solicita, com urgência, a instalação de uma lixeira, na Travessa Ângelo Chiarato, nº 08, descendo a Rua Herculano Cobra, no Centro.
- Nº 916/2018 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Lavras, no bairro São João.
Vereador Campanha
- Nº 921/2018 Solicita melhorias na sinalização de trânsito entre as Ruas Monsenhor Dutra e Rua Marechal Deodoro.
- Nº 922/2018 Solicita o cascalhamento e o melhoramento da passagem que liga o bairro Monte Azul ao Bela Itália, próximo à quadra da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa.
- Nº 928/2018 Solicita estudo da viabilidade para transformar a Avenida Ver. Antônio Augusto Ribeiro, no bairro Santa Elisa, em via de mão dupla de direção.
- Nº 930/2018 Solicita a capina, a limpeza e a instalação de lixeiras por toda extensão da Rua 01, no bairro Jardim Brasil II.
- Nº 931/2018 Solicita estudos visando a possibilidade de abertura de uma via, para ligar a Rua Dr. Batista Caruso com a Rua Monsenhor Otaviano Lamares, no bairro Fátima.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 923/2018 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Lázaro Francisco Pereira, no Bairro Pantano.
- Nº 924/2018 Solicita a troca de lâmpadas de 2 (duas) lâmpadas comuns por lâmpadas LED na iluminação da Praça do Bairro Jardim Yara.
- Nº 925/2018 Solicita a limpeza e a manutenção das plantas do jardim da Praça do Bairro Jardim Yara.
- Nº 926/2018 Solicitar o nivelamento das Ruas dos Jasmins com a Rua Miosotis no Bairro Jardim Yara.
- Nº 927/2018 Solicitar o nivelamento das Ruas dos Cravos com a Rua Miosotis no Bairro Jardim Yara.
Vereador Leandro Morais
- Nº 909/2018 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Antônio Rafael Andery no bairro Shangri-lá.
Vereador Odair Quincote
- Nº 919/2018 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento em toda a extensão da Rua José Inácio Raimundo, no bairro São João.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 910/2018 Solicita o asfaltamento da Travessa José Mariosa no bairro São Geraldo.
- Nº 911/2018 Solicita o recapeamento da Rua Abraão no bairro São Geraldo.
- Nº 912/2018 Solicita o recapeamento na Rua Aristeu costa Rios, perto do "campo do Bangú", no bairro São Geraldo.
- Nº 917/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Walter Tibúrcio, no bairro João Paulo II.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 913/2018 Solicita a construção de calçada na Avenida Altidoro da Costa Rios, ao lado do campo, no bairro Belo Horizonte, em toda a sua extensão.
- Nº 915/2018 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Targino Antônio Paschoal, no percurso do Pe. Mário até a paineira, no bairro São Cristóvão.
- Nº 929/2018 Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão do Bairro Árvore Grande.
Moções
Vereador Leandro Morais
Projetos de Lei
Vereador André Prado
- Nº 7415/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMÍLIA, COM FRALDÁRIO, ACESSÍVEL A HOMENS E MULHERES, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Dito Barbosa, Bruno Dias, Leandro Morais, Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7416/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Vereador Odair Quincote
- Nº 7414/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM FELICIANO VIDAL (*1926 +2009).
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 39/2018 Requer ao Poder Executivo cópia dos documentos referentes ao aterro realizado para a construção da segunda etapa do empreendimento “Portal Recanto das Jades”, localizado na Avenida Waldemar Azevedo Junqueira, 230, Santa Edwiges – Pouso Alegre – MG
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 38/2018 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 945/18.
Correspondências Recebidas
Vereador Campanha
- Nº 297/2018 Ofício nº 251/18 do Ver. Luiz Antônio dos Santos encaminhado ao Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando providências acerca do Pregão nº 55/18 que tem por objeto o Pregão para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada.