Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 03/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 03/07/2018 | 57,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 290/2018 Ofício nº 40/18 encaminhando o Ofício nº 249/18 oriundo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que comunica o arquivamento do Inquérito Civil instaurado para apurar denúncia anônima sobre "suposta subcontratação de contrato público promovida pela empresa Potenza Engenharia LTDA em favor da empresa Duro na Queda Construções Ltda". Buscando esclarecimento da verdade, solicito a leitura na íntegra do presente documento.
- Correspondência Recebida Nº 289/2018 Ofício nº 141/18 encaminhando Projeto de Lei nº 949/18 que "autoriza o fechamento de parte do Loteamento aprovado pela Lei Municipal nº 1.598, de 22 de dezembro de 1976, que passa a ser designada Loteamento Residencial Santa Fé e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 288/2018 Ofício nº 140/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 945/2018, que "altera a redação dos artigos 3º e 9º da Lei nº 5.039/2011 que autoriza o Município de Pouso Alegre a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 285/2018 Ofício nº 138/18 encaminhando Projeto de Lei nº 946/18 que "altera a Lei nº 4.389, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
- Correspondência Recebida Nº 284/2018 Ofício nº 139/18 encaminhando Decreto nº 9918 que "abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2018".
- Correspondência Recebida Nº 279/2018 Ofício nº 136/18 encaminhando Projeto de Lei nº 943/18 que "autoriza excepcionalmente a prorrogação por 12 (doze) meses dos contratos temporários celebrados sob a égide da Lei Municipal nº 5.814/17 e dá outras providências."
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 287/2018 Ofício nº 243/2018 encaminhado pelo Ministério Público Estadual solicitando, para fins de instrução da notícia de fato nº MPMG 0525.18.000515-5, o encaminhamento de cópia integral do processo legislativo que culminou na Lei nº 5301/13.
- Correspondência Recebida Nº 286/2018 Ofício encaminhado pela Associação de Eventos Culturais e Artísticos das Cidades Estâncias do Brasil solicitando a cessão do Plenário para a realização de sessão solene do lançamento oficial do projeto "A cultura mineira das belezas femininas afros destacáveis do estado de Minas Gerais", no dia 14/09/2018, às 20h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 880/2018 Solicita a instalação de uma faixa elevada na Rua Caldas, perto do nº 431, no bairro São João, com urgência.
- Nº 882/2018 Solicita a pavimentação asfáltica da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara, em toda a sua extensão.
Vereador Campanha
- Nº 884/2018 Solicita a construção de duas faixas elevadas, urgentemente, na Av. Prefeito Tuany Toledo, e uma na via paralela, em frente ao Hotel Marques Plaza, no bairro Fátima II.
- Nº 887/2018 Solicita a instalação de lixeira na Rua Aparecida Terezinha Garcia, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 893/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a pavimentação, a construção de meio fio, o alinhamento das guias e a instalação de lixeiras por toda extensão da Av. Altidouro da Costa Rios, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 895/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública um novo endereço para a creche “CIEM Francisco Sales” no bairro Faisqueira, até que a nova sede seja construída.
- Nº 898/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o corte e a retirada de uma árvore localizada na Rua Alcir Amaral da Silva, n° 74, no bairro Fátima III.
- Nº 899/2018 Solicita a disponibilização de uniformes para os motoristas de ambulância que prestam serviços para a prefeitura deste município.
- Nº 901/2018 Solicita a recomposição dos bloquetes soltos nas seguintes ruas: Rua Antônio Mariosa, Rua Otávio Camilo, Rua Fernando Franco Pereira e Rua Joaquim Augusto de Souza, estas ruas estão próximas ao "escadão", no Bairro Nossa Senhora Aparecida
- Nº 902/2018 Solicita a construção de faixa elevada para pedestres na Rua Antônio Scodeller, próximo a “água mineral” no cruzamento com Rua Maria Chiarini Machado.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 892/2018 Solicita o cascalhamento e o patrolamento da estrada rural no bairro Curralinho, próximo à casa do Sr. Geraldo.
- Nº 894/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que tem início no viaduto do bairro do Algodão, seguindo até a ponte do Rio Itaim.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 896/2018 Solicita a instalação de lixeiras na entrada do Bairro Roseta, localizada na Rodovia Estadual - 179 MG.
- Nº 897/2018 Solicita a colocação de fresa asfáltica na entrada do Bairro Roseta, que passa em frente ao Bar do Otáviano.
- Nº 900/2018 Solicita a instalação de 12 (doze) manilhas e de um poço de visita (caixa), na estrada que passa em frente ao bar do Otaviano, no Bairro da Roseta.
- Nº 903/2018 Solicita a instalação de 6 (seis) braços de luz nos postes já devidamente instalados na estrada que passa em frente ao bar do Otaviano, no bairro Roseta.
- Nº 908/2018 Solicita a colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro dos Afonsos, que tem como ponto de referência o bar do Tiaõzinho, ao lado de onde é realizada a Festa do Biscoito (Sede da Associação do Bairro), ao lado direito da Rodovia Estadual MG-179.
Vereador Dr. Edson
- Nº 885/2018 Solicita a construção de travessia elevada de pedestre ou redutor de velocidade na Rua Luiz Gonzaga Nunes Maia, próximo nº 250, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 886/2018 Solicita providências em relação ao calçamento da Rua F, no Bairro Vista Alegre.
- Nº 891/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a manutenção dos logradouros situados no Bairro Shangrilá.
- Nº 906/2018 Solicita a instalação de lixeiras nos logradouros do Bairro Shangrilá.
- Nº 907/2018 Solicita a instalação de faixa elevada na Avenida Pinta Cobra, na altura do número 1572.
Vereador Leandro Morais
- Nº 855/2018 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 856/2018 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led em toda extensão do bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 857/2018 Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão do bairro Colina Santa Bárbara, em especial nas Avenidas Maria Paiva e Prefeito Cândido Garcia Machado.
- Nº 858/2018 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão dos bairros Santa Luzia e Jardim Europa.
- Nº 859/2018 Solicita a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão dos bairros Santa Luzia e Jardim Floresta.
- Nº 860/2018 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led em toda extensão dos bairros Santa Luzia e Jardim Europa.
- Nº 861/2018 Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão dos bairros Santa Luzia e Jardim Europa, em especial na Avenida Doutor Nothel Teixeira.
- Nº 862/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão dos bairros Santa Luzia e Jardim Europa.
- Nº 863/2018 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Jardim Floresta.
- Nº 864/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão do bairro Jardim Floresta.
- Nº 866/2018 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Jardim Floresta.
- Nº 873/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão do bairro Jardim Floresta, em especial na Avenida José Roberto da Cunha.
- Nº 874/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão do bairro Ibirá, em especial nas Avenidas Dona Eliza Paciulli e Newton Meyer Azevedo.
- Nº 875/2018 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Ibirá.
- Nº 876/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Ibirá.
- Nº 877/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Santo Antônio.
- Nº 879/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão do bairro Santo Antônio.
- Nº 904/2018 Solicita a poda das árvores por toda extensão da Avenida Antônio Rafael Andery no bairro Shangri-lá.
Vereador Odair Quincote
- Nº 865/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro do Algodão.
- Nº 867/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro Limeira.
- Nº 868/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro Massaranduba.
- Nº 869/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro Chaves.
- Nº 870/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro Anhumas.
- Nº 871/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de limite de velocidade e a pintura de faixas para pedestres em toda a extensão da Avenida Doutor João Beraldo, no centro.
- Nº 872/2018 Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho, na altura do número 333.
- Nº 905/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento na estrada rural do bairro da Anhumas, no sentido que leva ao último sítio da serra, conhecido como “Sitio do Adão Valeriano”.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 883/2018 Solicita a troca das lâmpadas de toda a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo, por lâmpadas LED.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 878/2018 Reitera a solicitação de manutenção nas ruas paralelas à Rua Caldas, na bairro São João.
- Nº 881/2018 Solicita a instalação de 3 (três) lixeiras na extensão da Rua Caldas, no bairro São João.
- Nº 888/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Costa Rios, especialmente na rua João Rios Sobrinho, em caráter emergencial.
- Nº 889/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Nossa Senhora Aparecida, em caráter emergencial.
- Nº 890/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o serviço de varrição para as ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 108/2018 Moção de Aplauso aos alunos da Escola Municipal Professora Maria Barbosa, pela brilhante participação na gincana do Fetran, promovida pela Polícia Rodoviária Federal.
Vereador Leandro Morais
- Nº 106/2018 Moção de Aplauso à APAE, pela elaboração e participação no IV Fórum Regional de Autogestão, Autodefensoria e família, com o tema: A Construção da Cidadania da Pessoa com Deficiência.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 107/2018 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Cezar Pereira da Costa, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Dito Barbosa
- Nº 7413/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LAEL SANTIAGO (*1932 +2017) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.073/2011.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 37/2018 Requer cópia na integra dos documentos referente ao processo de cessão do ônibus denominado "Castramóvel”, para a AMARP – Associação dos Municípios da Migro Região do Alto Rio Pardo, sediada em Caldas – MG.
Vereador Dr. Edson
- Nº 36/2018 Requer informações acerca do projeto "Pouso Alegre + Saudável", especialmente no que tange aos recursos humanos necessários.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 35/2018 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 943/2018.