Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 19/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/06/2018 | 57 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 268/2018 Ofício nº 112/2018 encaminhado pela Superintendência de Lazer e Turismo para convidar o Presidente Leandro Morais para compor a mesa de abertura da 1ª Conferência Municipal de Turismo, que acontecerá no dia 20/06/2018, às 14h, no auditório da ACIPA.
- Correspondência Recebida Nº 266/2018 Ofício nº 133/18 encaminhando Projeto de Lei nº 942/18 que "altera o anexo I da Lei Municipal nº 5.901/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender programas de saúde governamentais e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 262/2018 Ofício nº 132/18 encaminhando as Leis nº 5948/2018, 5949/2018, 5950/2018, 5951/2018, 5952/2018, 5953/2018, 5954/2018, 5955/2018 e 5956/2018, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 264/2018 Ofício encaminhado pelo Sr. Nilson Alves Caldeira agradecendo o envio do relatório de prestação de contas, referente ao ano de 2017 e sugerindo o planejamento para longo prazo de um reservatório de água.
- Correspondência Recebida Nº 263/2018 Cópia de Requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, apresentado na Assembleia em 05 de junho de 2018, solicitando seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, pedido de providências para adoção de medidas para coibir os atos de violência praticados nos últimos dias no município de Pouso Alegre, bem como investigar a existência de qualquer tipo de relação com a facção paulista PCC.
- Correspondência Recebida Nº 261/2018 Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 21.447,00.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 721/2018 Solicita, em caráter de urgência, a construção de faixa elevada para pedestres na Avenida Gil Teixeira no Bairro Jatobá.
- Nº 725/2018 Solicitar, em caráter de urgência, a construção da caçada bilateral do acostamento no final da Avenida Dr. Notel Teixeira, que liga a Rua Aberto Paciuli, do Bairro Ribeirão das Mortes.
- Nº 733/2018 Solicita o calçamento, a revitalização e a iluminação pública na Rua José Vitor Amaral (antiga Rua SD nº 23), no Bairro São Geraldo.
- Nº 743/2018 Solicita a implantação de bocas de lobo e a revitalização na Rua Benedito Bartolomeu, no bairro Belo Horizonte.
Vereador Bruno Dias
- Nº 741/2018 Solicita a colocação de lixeiras nos canteiros centrais dos seguintes logradouros: Rua Luiz Carlos Vilela, no bairro Santa Rita II, Av. Celso Vilar Vilela, no bairro Santa Rita I, Rua Major Armando Rubens Storino, nos bairros Santa Rita I e II, e Rua Emanuel Coutinho Rezende, no bairro Santa Rita II.
Vereador Campanha
- Nº 734/2018 Solicita a construção de uma faixa elevada para pedestres, urgentemente, na Rua Recanto das Águas, no Bairro Faisqueira.
- Nº 735/2018 Solicita a colocação de braço de iluminação no poste localizado na Rua Joaquim Mariano de Souza, esquina com a Rua Antônio Simões Neto, e o término da obra da DELFT com relação à calçada da rua citada, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 736/2018 Reitera a solicitação de construção de uma faixa elevada, urgentemente, na Rua Comendador José Garcia, em frente ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
- Nº 737/2018 Solicitaem caráter de urgência, a tomada de providências a fim de encontrar uma solução para a situação de total abandono dos cães nas ruas do Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 738/2018 Solicita a elaboração e o envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei regulamentando o funcionamento de transporte privado de passageiros por aplicativos, como UBER, no âmbito do município de Pouso Alegre.
- Nº 739/2018 Solicita o asfaltamento ou o calçamento na Rua Padre Rolim, no cruzamento com a Rua Lino Amaral, no bairro Nova Santa Lúcia.
- Nº 740/2018 Solicita a reconstrução das calçadas na Rua Santo Antônio, no Centro.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 742/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Limeira, próximo à residência do Sr. Tião Manga, seguindo até a estrada principal, conforme mapa anexo.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 727/2018 Solicita a varrição da Travessa Hermógenes Nora, localizada no centro.
- Nº 728/2018 Solicita a varrição da Rua Pedro Narciso, localizada no centro.
- Nº 730/2018 Solicita a varrição da Travessa Major Ivan Dias Mata, localizada no centro.
- Nº 746/2018 Solicita a instalação de 3 (três) manilhas na entrada dos Otavianos, no Bairro Roseta.
Vereador Dr. Edson
- Nº 729/2018 Solicita a poda dos galhos da árvore localizada em frente ao nº 46 da Rua Coronel Saturnino de Alcântara, no bairro Santo Antônio.
Vereador Leandro Morais
- Nº 722/2018 Solicita a instalação de iluminação de led, por toda extensão da praça do Cruzeiro, situado na Rua Cônego José Carvalho no bairro Cruzeiro.
- Nº 745/2018 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.
- Nº 747/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.
- Nº 749/2018 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Belo Horizonte.
- Nº 750/2018 Solicita a limpeza e a capina das áreas verdes do bairro Belo Horizonte.
- Nº 751/2018 Solicita a limpeza e a manutenção do campo de futebol do bairro Belo Horizonte.
- Nº 753/2018 Solicita a instalação de lixeiras por toda extensão do bairro Colina Verde.
- Nº 754/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão dos bairros Foch I e Foch II.
- Nº 755/2018 Solicita a instalação de redutor de velocidade em todas as principais vias dos bairros bairro Foch I e Foch II.
- Nº 756/2018 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua 05 do bairro Colina Verde.
- Nº 757/2018 Solicita a troca de lâmpadas de mercúrio da iluminação pública para lâmpadas de led em toda extensão dos bairros Foch I e Foch II.
- Nº 758/2018 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua 05 do bairro Colina Verde.
- Nº 759/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro São Carlos.
- Nº 760/2018 Solicita a instalação de redutor de velocidade em todas a vias principais do bairro São Carlos.
- Nº 761/2018 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública para lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Jardim Paraíso.
- Nº 762/2018 Solicita a troca de lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led em toda extensão do bairro São Carlos.
- Nº 763/2018 Solicita a instalação de redutor de velocidade em todas as vias principais do bairro Jardim Paraíso.
- Nº 764/2018 Solicita a limpeza e capina em toda extensão do bairro Jardim Paraíso.
- Nº 765/2018 Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública para lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Jardim Olímpico.
- Nº 767/2018 Solicita a instalação de redutor de velocidade em todas as vias principais do bairro Jardim Olímpico.
- Nº 768/2018 Solicita a instalação de iluminação de led em toda extensão do bairro Belo Horizonte, em especial nas áreas de pouca luminosidade.
- Nº 769/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Jardim Olímpico.
Vereador Leandro Morais, Odair Quincote
- Nº 748/2018 Solicita a construção de calçada por toda extensão da Avenida Altidoro da Costa Rios no bairro Belo Horizonte.
- Nº 752/2018 Solicita o estudo de possibilidade de mudança da sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Benedito Bartolomeu com Santa Rita de Cássia no bairro Belo Horizonte.
- Nº 766/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o estudo sobre o escoamento hídrico da rua Santa Rita de Cássia no bairro Belo Horizonte.
Vereador Odair Quincote
- Nº 723/2018 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento e a limpeza em toda extensão da Rua Coronel Campos do Amaral no Centro.
- Nº 724/2018 Solicita a poda de árvore na Rua Tijuca, em frente ao nº 239 no Centro.
- Nº 731/2018 Solicita o asfaltamento em toda extensão da Avenida João Inácio Raimundo no bairro São João.
Vereador Oliveira
- Nº 744/2018 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Pinto Cobra, no bairro Centro, ao lado da empresa "Dpaschoal", para que efetue a reforma da calçada.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 726/2018 Reitera solicitação para a substituição de todas as lâmpadas antigas de vapor metálico dos postes da Avenida João Batista de Paula, no bairro Vale das Andorinhas, por lâmpadas de led.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 732/2018 Solicita a instalação de 2 (duas) lixeiras, em caráter emergencial, na Rua Roberto Mariosa, bairro João Paulo II.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 102/2018 Moção de Pesar aos familiares da Sra. CELINA ÂNGELA DE PAIVA ROSA.
Vereador Leandro Morais
- Nº 97/2018 Moção de Aplauso ao Gestor da Uninter, Luiz Henrique Brochetto, pelos significantes serviços prestados no âmbito educacional.
- Nº 98/2018 Moção de Aplauso à Orientadora Acadêmica, Rita de Cássia Paulino, pelos significantes serviços prestados no âmbito educacional.
- Nº 99/2018 Moção de Aplauso ao Orientador Acadêmico, Jairo Tomáz de Aquino Júnior, pelos significantes serviços prestados no âmbito educacional.
- Nº 100/2018 Moção de Aplauso à Secretária, Evandra Maria da Silva Mota, por compor o quadro de servidores da renomada instituição educacional Uninter.
- Nº 101/2018 Moção de Aplauso ao grupo educacional Uninter, pelos relevantes serviços prestados no âmbito educacional no município de Pouso Alegre.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 96/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. APARECIDA LOPES BALBINO DA SILVA, pelo seu falecimento.
Correspondências
Vereador André Prado
- Nº 265/2018 Ofício nº 28/2018 encaminhado pelo Ver. André Prado solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7408/2018.
Vereador Odair Quincote
- Nº 267/2018 Ofício 47/2018 encaminhado pelo Ver. Odair Quincote solicitando a cessão da Sala Bernardino de Campos para reunião de bancado do PPS, no dia 20/06/2018, às 19h.