Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 29/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 29/05/2018 | 56,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 246/2018 Ofício nº 120/18 em Resposta ao Requerimento nº 19/18 referente ao valor total da pavimentação asfáltica parcial da Avenida do Contorno no bairro Caiçara, sendo de R$ 36.412,81 (trinta e seis mil, quatrocentos e doze e oitenta e um centavos).
- Correspondência Recebida Nº 244/2018 Ofício nº 940/18 encaminhando Projeto de Lei nº 940/18 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 185.795,04".
- Correspondência Recebida Nº 243/2018 Ofício nº 127/18 encaminhando relatório referente à Prestação de contas do Primeiro quadrimestre de 2018, conforme determina o art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000.
- Correspondência Recebida Nº 242/2018 Ofício nº 124/18 solicitando votação do Projeto de Lei nº 937/18 em regime de urgência.
- Correspondência Recebida Nº 239/2018 Ofício nº 123/2018 encaminhando as Leis Municipais nº 5.946 e 5.947 promulgadas pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 238/2018 Ofício nº 121/2018 encaminhando resposta ao Requerimento nº 09/2018 de autoria do Ver. André Prado.
- Correspondência Recebida Nº 237/2018 Ofício nº 119/2018 solicitando a devolução ao Poder Executivo da comunicação das razões de veto ao Projeto de Lei nº 7389/2018.
- Correspondência Recebida Nº 234/2018 Ofício nº 116/2018 encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 7389/2018, que "acrescenta o parágrafo único-A ao art. 26 da Lei Municipal nº 3.584, de 1999, que institui o Código Ambiental do Municipal de Pouso Alegre-MG".
- Correspondência Recebida Nº 233/2018 Ofício nº 114/18 encaminhado em resposta ao Ofício nº 201/18 formulado pelo Ver. Campanha referente a contratação de motoristas.
- Correspondência Recebida Nº 231/2018 Ofício nº 113/18 encaminhando Decreto nº 70/18 que abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2018 e Lei nº 5.945/18
- Correspondência Recebida Nº 230/2018 Ofício nº112/18 encaminhando Projeto de Lei nº 938/18 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 10.000,00".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 245/2018 Ofício nº 13/18 encaminhando pelo IPREM referente ao relatório da Prestação de Contas do Primeiro quadrimestre de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 241/2018 Ofício encaminhado pela 2ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre para solicitar cópia das Leis Municipais nº 5.573/2015 e 5.718/2016, bem como cópia dos respectivos processos legislativos.
- Correspondência Recebida Nº 240/2018 Ofício encaminhado pela Escola Recriando Centro de Educação Integrada, solicitando a cessão do Plenário para a apresentação de canto coral infantil para a comunidade escolar, no dia 24/08/2018, das 18h30 às 20h30.
- Correspondência Recebida Nº 235/2018 Requerimento encaminhado pelo Sr. Luiz Antonio dos Santos solicitando a discriminação de todos os requerimentos aprovados e enviados para o Prefeito Municipal, que não foram respondidos dentro do prazo previsto em lei.
- Correspondência Recebida Nº 232/2018 Relatório elaborado pela Universidade Federal de Itajubá para apresentar as patologia e avarias da estrutura da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa e os procedimentos que serão adotados para elaboração do projeto de reforço estrutural.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 657/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas vicinais em toda extensão do Bairro Fazenda Grande até a divisa com o Bairro Itaim.
- Nº 659/2018 Reitera a solicitação de capina e de limpeza, em caráter de urgência, nas ruas dos Bairros Santa Doroteia, Santo Ivo e Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 660/2018 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes existentes em toda a extensão do Bairro Parque Real para que procedam a capina e a limpeza dos lotes vazios.
Vereador André Prado
- Nº 674/2018 Solicitar o asfaltamento da rua Joel Veiga, no bairro Pousada dos Campos II.
Vereador Bruno Dias
- Nº 658/2018 Solicita a construção de faixa elevada na Rua Antônio Scodeler, próximo ao Residencial Jardim Baronesa.
Vereador Campanha
- Nº 663/2018 Solicitar a realização de reformas e melhorias gerais, bem como capina, pintura, reposição de pisos e reparos na maioria das carteiras e cadeiras que se encontram quebradas, na Escola Municipal da Comunidade Alegrinho, na Rua Joaquim Eugênio, no Bairro São Cristóvão.
- Nº 664/2018 Solicita o conserto dos “bloquetes” soltos nas ruas do bairro Jardim Brasil I.
- Nº 669/2018 Solicita a pavimentação da Rua Anísio de Souza Coutinho, no Bairro Santa Lúcia.
- Nº 670/2018 Solicita a instalação de iluminação pública com lâmpada de led e a poda das árvores na rua Cássio Carvalho Coutinho, na altura do n° 80, no bairro Medicina.
- Nº 671/2018 Solicita o reparo de duas valetas feitas indevidamente para escoamento de água na Av. Celso Gama de Paiva, próximo ao “Adubos Real”, no bairro Faisqueira.
- Nº 672/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a iluminação pública em toda extensão da Rua Anísio de Souza Coutinho, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 675/2018 Solicita a instalação de bueiros para solucionar o problema de água parada no cruzamento da Rua Sebastião Franco de Almeida com a Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 656/2018 Solicita a possibilidade de contratação de um estagiário da área de educação física, a fim de auxiliar o professor Ricardinho nas aulas de futebol na Praça de Esportes.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 661/2018 Solicita a instalação de uma faixa elevada na Rua Antônio Scodeler, próximo ao nº 710, próximo ao Condomínio Baronesa I, no Bairro Faisqueira.
- Nº 662/2018 Solicitar a instalação de mais um braço de luz no poste entre as Ruas João Paulo e Tais Narbot Siqueira, no Bairro Jardim Canadá, próximo a futura biblioteca Comunitária.
- Nº 668/2018 Solicita a instalação de uma faixa elevada na Rua Manoel Augusto Machado, próximo à Igrejinha da Remonta ou Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Filomena.
Vereador Dr. Edson
- Nº 667/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a afixação de placa de identificação nas avenidas Gil Teixeira e José Maria Fanuchi.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 655/2018 Solicita a implantação de estacionamento para motocicletas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do número 927, no bairro São Geraldo.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 665/2018 Reitera a solicitação de instalação de lixeiras, no canteiro da Avenida Vicente Simões, na altura da Sorveteria Shup’s.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 673/2018 Reitera a solicitação de pintura de faixas para estacionamento de moto na Rua Bernardino de Campos, no centro, próximo ao Laboratório Méthodos.
Moções
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 89/2018 Moção de Aplauso à Senhora Maria Rosana de Faria Rosa, Enfermeira do Estratégia Saúde da Família do Pantano, e toda a sua equipe.
- Nº 90/2018 Moção de Aplauso à Orquestra de Viola, Raízes, pela belíssima apresentação na comemoração dos 42 anos do Distrito de São José do Pantano.
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 91/2018 Moção de Aplauso à Senhora Liliana Viama do Val e a equipe da Secretaria de Saúde.
- Nº 92/2018 MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Nancy Souza Duarte e à equipe da Secretaria de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 86/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mércia Charlante, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 83/2018 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Geraldo Afonso Nangino Filho, pelo seu falecimento.
- Nº 85/2018 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Antônia das Graças Gomes de Souza, pelo seu falecimento.
- Nº 87/2018 Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Ferraz, pelos relevantes trabalhos desenvolvido na área da fotografia.
- Nº 88/2018 Moção de Aplauso ao senhor José do Carmo Neto "Chinezinho".
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 84/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Bernardes dos Santos (Zequinha), pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador André Prado, Prof.ª Mariléia
- Nº 7408/2018 ACRESCENTA O INCISO III AO § 2º DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.917, 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 32/2018 Requer ao Poder Executivo cópia de todo o processo licitatório se houver, ou cópia do convênio na íntegra assinado pelo Senhor Prefeito com a AMARP – Associação dos Municípios da Migro região do Alto Rio Pardo, sediada em Caldas-MG, referente à pavimentação asfáltica (asfalto frio) no município de Pouso Alegre-MG.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 31/2018 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 937/2018.
Correspondências Recebidas
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 236/2018 Ofício nº 21/2018 encaminhado pelo Ver. Rafael Aboláfio solicitando autorização para que seja feita filmagem e reportagem dentro do Museu Tuany Toledo.